DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PUBLICA 
MUNICIPAL MARISMAR BEZERRA DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 02270723/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal 
MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileiro(a), exercendo o 
cargo comissionado de Assessor Técnico Rural, lotada na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 
057.***.***-45, referente(s) ao(s) dia(s) 28 de julho de 2023, no valor 
total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
cidade de Crato – CE, com os Agentes Jovens para Colônia de Férias 
no Centro Cultural do Cariri, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8D39DD10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 
E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – 
ESTADO DO CEARÁ, SR. ANDREYV MIÉCIO SOARES 
MACEDO 
 
PORTARIA Nº 01270723/2023. 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIA(S) 
A 
SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. 
ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 004.***.***-17, referente(s) ao(s) dia(s) 27 de julho de 2023, 
no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Crato – CE, para um encontro regional de Elaboração do 
Plano Plurianual (PPA) na EEEP Maria Violeta Arraes, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:40B977C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS 
 
PORTARIA Nº 01260723/2023 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal 
BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS, brasileiro, 
advogado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 055.***.**3-32, referente(s) ao(s) dia(s) 27 de 
julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar do 
Encontro Regional de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-
2027, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 
2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B4FB777C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 04190723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, GERALDO CANDIDO 
MARINHO JUNIOR, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 458.***.**3-34, referente(s) 
ao(s) dia(s) 24, 25 e 26 de julho de 2023, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento 
de saúde no Centro Regional Integrado de Oncologia, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017.