DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor publico municipal 
FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF nº 068.***.***-32, referente(s) ao(s) dia(s) 
27 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de 
participar do Encontro da Região do Cariri para elaboração do PPA 
Estadual 2024/2027, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7D4B95B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL DALMIR ALVES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 04260723/2023 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal 
DALMIR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, motorista, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 136.***.**8-
42, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza – CE, para receberem e transportarem os novos ônibus 
adquiridos pelo Município de Farias Brito, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:24316CBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSE AUGEAN DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03260723/2023 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal 
JOSE AUGEAN DA SILVA, brasileiro, motorista, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 731.***.**3-
68, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza – CE, para receberem e transportarem os novos ônibus 
adquiridos pelo Município de Farias Brito, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:13EF4ED6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL CICERO DA SILVA BARROS 
 
PORTARIA Nº 02260723/2023 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal 
CICERO DA SILVA BARROS, brasileiro, motorista, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 348.***.**3-
53, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza – CE, para receberem e transportarem os novos ônibus 
adquiridos pelo Município de Farias Brito, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EC92BB07