DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E4F57908 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 04250723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, CPF nº 869.***.***-
30, referente(s) ao(s) dia(s) 25 de julho 2023, no valor total de R$ 
80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro 
do Norte, Estado do Ceará, para participar da 4ª REUNIÃO 
ORDINÁRIA DA CIR-CARIRI E 5ª REUNIÃO DO COMITÊ DE 
APOIO A GOVERNANÇA DA REGIÃO DO CARIRI-CGRS, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AB466960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ 
LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03250723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor público do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JOSÉ LUCAS LOPES 
DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, inscrito no CPF nº 052.***.**3-
06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente(s) ao(s) dia(s) 
26 e 27 de julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para participar do ENCONTRO ESTADUAL DA RAPS, SAÚDE 
MENTAL NO CEARÁ: FLUXOS E DESAFIOS A PARTIR DA 
REGIONALIZAÇÃO, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D9F93F1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL GENIVAL SOARES DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 02250723/2023 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal 
GENIVAL SOARES DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF nº 
768.***.**3-91, lotado(a) na secretaria municipal de Transportes, 
exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Controle de 
Máquinas e Veículos, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para receber três ônibus 
adquiridos pelo município, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:61D7BB45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTE VÍCTOR HUGO CARVALHO SOUSA 
 
PORTARIA Nº 01250723/2023. 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIA(S) 
A 
SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: