DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
TITULAR 
SUPLENTE 
REPRESENTAÇÃO 
Márcia 
Rocha 
Guedes 
Assunção 
Antônio Marcos dos Santos 
Monteiro 
Secretaria de Indústria e Comércio 
William Costa Lima 
Francisca Lusiane Gomes de 
Oliveira 
Gabinete do Prefeito 
Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi 
Francisco Roberto Barbosa 
Legislativo Municipal 
Luiz 
Eduardo 
Sanford 
Guimarães 
Maria 
do 
Socorro 
Alves 
Duarte Rocha 
Comércio Local ou Indústria 
Verônica 
Rodrigues 
dos 
Santos Silva 
Karoline Moreira dos Anjos 
Associação dos Moradores de Fortim 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 
096/2023, de 06 de julho de 2023. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 23 de agosto de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2C625D56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2208.01/2023-PMF/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2208.01/2023-PMF/SRP. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. 
EMPRESA DETENTORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, 
CNPJ N° 10.850.797/0001-70; Vencedora do Lote: LOTE n° 01 – 
20% (vinte por cento); PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 
12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE 
RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1007.01/2023 – PMF/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS 
NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO 
DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. SIGNATÁRIA: 
Ivoneide de Araújo Rodrigues - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
Jesamar Junio dos Santos Oliveira - Repres. Legal da Empresa R H 
HONORATO LOCAÇÃO LTDA. 
  
PREFEITURA DE FORTIM, 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2E8CEE3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2208.02/2023-PMF/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2208.02/2023-PMF/SRP. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. 
EMPRESAS DETENTORAS: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E 
SÁ CAVALCANTE - EPP, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00, Vencedora 
dos Lotes: LOTE n° 02 – 40,41% (quarenta inteiros e quarenta e um 
centésimos por cento); LOTE n° 03 – 43,22% ( quarenta e três inteiros 
e vinte e dois centésimos por cento); LOTE n° 04 – 40,51% (quarenta 
inteiros e cinquenta e um centésimos por cento); LOTE n° 05 – 
40,31% (quarenta inteiros e trinta e um centésimos por cento); LOTE 
n° 06 – 39,41% - (trinta e nove inteiros e quarenta e um centésimos 
por cento); LOTE n° 07 – 40,71% - (quarenta inteiros e setenta e um 
centésimos por cento); PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 
12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE 
RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1007.01/2023 – PMF/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS 
NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO 
DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. SIGNATÁRIA: 
Ivoneide de Araújo Rodrigues -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - Repres. Legal da 
Empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE 
– EPP. 
  
PREFEITURA DE FORTIM, 23 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E3EA93CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. 
AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 04° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2403.01/2023 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR REF. AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 04° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2403.01/2023 – SMAS. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Aquisição de combustível para atender ao 
projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral 
para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
Fortim - CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA 
– Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; 
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 24 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E9BA4F53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022-SRP/PMF/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 
0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – 
SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 
0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – 
SMS – 03°/05°/06°/ ADITIVO CONTRATUAL - referente ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
0209.01/2022-SRP/PMF/PE. 
PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Gabinete do 
Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de 
Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de 
Meio Ambiente Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das 
Unidades 
Administrativas 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
07.345.028/0002-90; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSE LIMA DA 
SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do 
Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -