DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE 
MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLAVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; FRANCISCA 
IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio 
Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 24 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:42F1231A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0201.03/2023 – SMDU – 
07° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 
- SRP/PMF/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0201.03/2023 – SMDU – 
07° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - 
SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Aquisição de combustíveis 
destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Fortim/CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de 
Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-
90; 
PERCENTUAL: 
25% 
(Vinte 
e 
cinco 
por 
cento);. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; DATA DO ADITIVO: 21 de Agosto de 2023.  
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 24 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:50DB44E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO APOSTILAMENTO 
 
Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20230004, 20230005, 
20230006, 20230007, 20230008, 20230009, 20230010, 20230011, 
20230012, 20230013, 20230014, 20230015, 20230016, 20230017, 
20230018 e 20230296, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis, 
que passará dos atuais valores da gasolina comum em R$ 5,75, para o 
valor após a quarta apostila em R$ 6,09, conforme previsto na 
cláusula quarta dos contratos supracitados.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C71E1D5C 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
20210520.01-Carona – ADESÃO (CARONA) N° 001/2021 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE 
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PASSA TEMPO/MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, 
COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MATERIAIS E SERVIÇOS 
MECÂNICOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, 
COM 
UTILIZAÇÃO 
DE 
TECNOLOGIA 
DE 
CARTÃO 
MAGNÉTICO, 
VIA 
WEB 
E 
EM 
TEMPO 
REAL, 
OU 
TECNOLOGIA DE VALIDAÇÃO ELETRÔNICA VIA WEB EM 
TEMPO REAL. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e 
fundo geral, Educação e Desporto, Saúde e do Trabalho e Assistência 
Social. 
CONTRATANTE: 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pelo Sr. Ana 
Paula Teixeira. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
presente termo, com data final até 17 de maio de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência 
Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Sec. de Administração.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:25034DE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO 
CONTRATO Nº 2022.12.06.01 – Tomada de Preços nº PMF-
13092201-TP. 
OBJETO: ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
da 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE 
AGUIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
da Educação. CONTRATADA: M J PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI - ME, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. 
MÁRIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS. VALOR 
ADITIVADO: O valor total do presente termo é de R$ 124.070,83 
(cento e vinte e quatro mil, setenta reais e oitenta e três centavos), 
sendo o acréscimo na reforma de R$ 124.055,03 (cento e vinte e 
quatro mil, cinquenta e cinco reais e três centavos) e acréscimo na 
ampliação de 10.640,85 (dez mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta 
e cinco centavos) com a supressão na reforma de R$ 9.275,08 (nove 
mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos) e supressão na 
ampliação de R$ 1.349,97 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais e 
noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea 
“b” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §1º, e 
na Cláusula Sétima do próprio instrumento contratual. DATA DO 
ADITIVO: 20/04/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Ordenadora da Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:DAAE5713 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2022.12.06.01 – Tomada de Preços nº PMF-13092201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE 
AGUIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada 
pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE 
ASSINATURA: 01 de junho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da 
data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 31 de julho