DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE(CE), no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE), a Escola 
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental SANTO ANTÔNIO 
DOS CAMELOS, localizada neste município, criada pela Lei nº 
1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se 
ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SANTO 
ANTÔNIO DOS CAMELOS. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 
24/08/23. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0865D428 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°50/2023 
 
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA 
FERREIRA 
CHAVES 
PARA 
ESCOLA 
MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL ANA 
FERREIRA 
CHAVES, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE(CE), no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE), a Escola 
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ANA FERREIRA 
CHAVES, localizada neste município, criada pela Lei nº 1.226/2017, 
de 18 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANA FERREIRA 
CHAVES. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 
24/08/23. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:10DC83EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°48/2023 
 
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRE 
II PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO 
INTEGRAL ALEGRE II, NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE(CE), no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE), a Escola 
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ALEGRE II, localizada 
neste município, criada pela Lei nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 
2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM 
TEMPO INTEGRAL ALEGRE II. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 
24/08/23. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:590C04FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.23.1. 
 
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de 
Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central 
Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Iguatu/Ce, de 
responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 12 de setembro 
de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos 
em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 
12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é 
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não 
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 
98122-6859  
  
Iguatu/CE, 23 de agosto de 2023.  
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
.  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:D813B66C 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.23.2 
 
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade