DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

UTILIZAÇÃO DO MESMO REGRAMENTO, APLICADO PELA
UNIÃO, NO CASO, A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.234,
DE 2012 DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATADA: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS SAMIO SILVA
GALDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 12..000,00
(doze mil reais).
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:70CC42A3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 0707.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VENTILADOR MECÂNICO E MONITOR DE PARÂMETROS
COM OXÍMETRO DE PULSO, JUNTO À SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da
Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº:
04.238.951/0001-54. ASSINANTE: Carlos Alberto Mendes Sousa.
VALOR GLOBAL: R$ 45.297,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e
noventa e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da
assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 23 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRO -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6D54F754

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.08.02/2023

Extrato do Contrato nº 23.08.02/2023, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.08.11.1. Partes: o Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a
empresa CJR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na construção de pavimentação em
paralelepípedo na Rua Maria Francinete Filgueira de Santana -
Distrito do Rosário no município de Milagres/CE. Valor Global: R$
24.704,32 (vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e dois
centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Signatários: José Agnaldo
Barbosa Landim e Francisco de Castro Júnior.

Milagres/CE, 24 de agosto de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:DB07AAB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
23082301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23082301SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE
VEÍCULOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS:
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO
CONTRATO: R$ 50.920,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta
e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS JOSÉ MARTINS
CAVALCANTE (Titular) da empresa CARLOS JOSÉ MARTINS
CAVALCANTE - ME.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:09D7C291

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220697 -
SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL EUNICE GALVÃO LIMA DE
CASTELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES,
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA
SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO),
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC,
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da
Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a
contar do dia 08 de junho de 2023, encerrando-se em 05 de outubro
de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC.

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023.