DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106/2023, DE 24 DE AGOSTO DE
2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS ARAUJO, inscrita no CPF: 212.437.863-53, ocupante do
cargo de VICE-PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$
570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00
(Quinhentos e Setenta Reais), para participar da SERIMÔNIA DE
FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS
DO
GOVERNO FEDERAL: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA
DE
OBRAS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
COMPROMISSO
NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, no dia 28 de agosto de 2023, às 09h:00, no Centro de
Eventos – Salão Aracati, Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz
- Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7A80C3D2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2023, DE 24 DE AGOSTO DE
2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2023, DE 24 DE AGOSTO DE
2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora LAURA BRITO SANTOS,
ocupante do cargo de Entrevistador(a) do Cadastro Único, 05 (cinco)
diárias no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total
de R$ 550,00 para participar de Capacitação de Instruturos dos
Formulários do Cadastro Único, no período de 28 a 31/08 e
01/09/2023 de 08h às 18h, no Hotel Praia Centro, situado na Av.
Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 24 de agosto de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:17B6360C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 958, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
NO
SUAS,
NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor da Primeira Infância no
SUAS.

Art. 2º O Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS será integrado
pelas seguintes instituições:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR:
SUPLENTE:
Maria Socorro de Carvalho Rocha
Ana Maria de Paiva Bezerra
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR:
SUPLENTE:
Iara de Sousa Diogo Martins
Antonia Sayonara de Freitas Furtado
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR:
SUPLENTE:
Anderciane Martins Pinto Barbosa
Neyara Maria de Sousa Nascimento
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA
TITULAR:
SUPLENTE:
José Vagner Lopes
Francisco Flávio Gomes Diogo
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TITULAR:
SUPLENTE:
Danilo Sousa Farias de Alcântara
Maria Alessandra de Sousa
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
TITULAR:
SUPLENTE:
João Paulo Andrade da Costa
Maraia Alessandra de Sousa
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTE
TITULAR:
SUPLENTE:
Eberlardo Rodrigues de Lima Filho
Paulo Henrique Gomes de Sousa

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 24 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E4DB19FB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 959, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DE
NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas