DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
10 303 0029 2.048
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
52.100,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
2.798.200,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
9.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
15.400,00
08 122 0002 2.053
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
6.000,00
08 243 0002 2.055
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
750,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
1.000,00
08 244 0031 2.058
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
2.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
1.000,00
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
5.800,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
16.000,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
800,00
08 244 0034 2.063
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
60.850,00
TOTAL GERAL
5.369.450,00
Farias Brito, 03 de Julho de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00576/23 de 03 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
25.000,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.020
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
29.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
950,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
24.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.300,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
19.500,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
11.900,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
9.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
45.500,00
12 306 0043 1.028
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Merenda Escolar
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