DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
10 301 0025 2.041 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
10 302 0024 2.046 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
390.010,00 
TOTAL GERAL 
1.278.210,00 
  
Farias Brito, 03 de Julho de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte 
  
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00007/23 de 03 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 04. 
Secretaria de Infraestrutura 
  
15 451 0012 1.014 
Construção, Ampliação,Reforma de 
  
  
Praças, Vias e Logradouros 
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
1710000000 
Transferência Especial dos Estados 
  
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 
75.000,00 
DE: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
12 361 0039 2.024 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
1550000000 
Transferência do Salário Educação 
  
12 361 0043 1.033 
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares 
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
12 361 0043 1.035 
Aquisição de Transporte Escolar 
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
1570000000 
Transferência de convênio União/Educação 
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
TOTAL Secretaria de Educação 
  
813.200,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
10 301 0025 2.041 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
  
10 302 0024 2.046 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
390.010,00 
TOTAL GERAL 
1.278.210,00 
  
Farias Brito, 03 de Julho de 2023. 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:2810EC12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
TORNA PÚBLICO QUE REQUERERAM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL A 
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC PARA AS ATIVIDADES 
 
Torna público que requereram a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal a Licença por Adesão e Compromisso- 
LAC para as atividades de:  
  
NOME 
CPF 
SITIO 
ATIVIDADE  
FRANCISCO WEUDES PEREIRA DA SILVA 
028.496.503-07 
SÍTIO MIRASSUL 
BOVINOCULTURA 
DANIELE ALVES DE LIMA 
072.538.783-10 
SÍTIO TIPIS II 
BOVINOCULTURA 
VILANIR ANGELICA DE ALENCAR 
640.074.563-72 
SÍTIO CARRAPICHO 
BOVINOCULTURA 
MANOEL ROBERIO DA SILVA 
739.504.753-20 
SÍTIO SANTA CLARA 
PLANTAÇÃO DE BANANA-IRRIGAÇÃO 
ANA CLEIDE DA SILVA 
465.370.903-34 
SÍTIO JUAZEIRINHO 
BOVINOCULTURA 
CLEIDE POSSIDONIO MACIEL 
932.147.233-91 
SITIO RIACHO VERMELHO 
BOVINOCULTURA