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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Shandong, China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th
Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province P.R. China, no produto Shopra 806
SL, registro nº 07620, confomre processo nº 21000.061434/2023-51.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd.,
endereço East of Yuanshang Village, Fangzshen Town, Zhangdian District, Zibo City
Shandong China, no produto Panzer Duo WG, registro nº 10123, conforme processo nº
21000.061482/2023-49.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vittia Fertilizantes e Biológicos
S.A. - São Joaquim da Barra/SP, no produto Provilar, registro nº 00522, conforme
processo nº 21000.061983/2023-25.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd.,
endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City
Shandong China, no produto Osbar Duo, registro nº 13222, conforme processo nº
21000.061479/2023-25.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co.,
Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District Zibo City,
Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6 Yangguang 5th
Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R., China, no produto Kyron 40
SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.061469/2023-90.
42.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura do Fumo e alvos biológicos Digitaria horizontalis
Digitaria sanguinalis Echinochloa crusgalli Sida rhombifolia Galinsoga parviflora Portulaca
oleracea Cynodon dactylon, para o produto Carimbo 500 EC, registro nº 14520,
conforme processo nº 21000.077793/2021-68.
43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fungitol Azul, registro nº 01538491, conforme
processo nº 21016.004883/2023-22.
44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cupuran 350 PM, registro nº 0998, conforme
processo nº 21016.004884/2023-77.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cupuran 500 PM, registro nº 0898, conforme
processo nº 21016.004887/2023-19.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Diplomata K, no produto
formulado Gemstar LC, registro nº 7516, conforme processo nº 21016.004911/2023-
10.
47.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Citros e Pastagem, para o produto Carnadine, registro nº 24417,
conforme processo nº 21016.002144/2022-15.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão da redução de dose para a cultura do Milho, no produto Bravonil 720,
registro nº 6300, conforme processo nº 21000.059390/2023-07.
49.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, inclusão do alvo biológico Dichelops
melacanthus na cultura do Milho e alteração de dose para controle da praga
Spodoptera frugiperda na cultura do Milho, para o produto Kaiso 250 CS, registro nº
13811, conforme processo nº 21016.002284/2022-93.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Parijat Industries (India) PVT.
Ltd., endereço Khera Ganni, V & P.O. Fatehgarh Raipur Rani Road Tehsil-Naraingarh
Ambala Haryana, India, no produto Piriproxifen Nortox, registro nº 6419, conforme
processo nº 21000.061811/2023-51.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co.,
Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th
Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Krost 970
WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.061443/2023-41.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co.,
Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th
Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Shopra 970
WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.061461/2023-23.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County Heze City Shandong Province, China, Suzhou
Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province, China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo
nº 21000.061500/2023-92.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co.,
Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6 Yangguang 5th
Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Sapex Max,
registro nº 34221, conforme processo nº 21000.061510/2023-28.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Alfa-Cipermetrina Técnico Hemani, registro nº TC18222, da empresa Biorisk - Assessoria
e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida
Queiroz Filho, 1700 - Torre E, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP, para a empresa Hemani
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1901,
Conj. 105, 10º andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.061538/2023-65.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário do produto IronCore, registro nº 1070/2023, da empresa Contacta Registros
e Gestão Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida Araucárias,
lote 1835, sala 528, CEP: 71936-250, Águas Claras, Brasília/DF, para a empresa Acay
Agro Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 18.488.137/0001-00, sito à
Calçada das Begonias, nº 20, sala 17, CEP: 06453-061, São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.062168/2023-83.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registro dos
produtos V Acetamiprid Técnico, processo nº 21000.013916/2020-51, Dicamba Técnico
Hemani, processo
nº 21000.058074/2016-81,
V Bifentrina
Técnico, processo nº
21000.059498/2019-13, V Lambda Cyalothrin Técnico, processo nº 21000.050593/2021-
68, V Permetrina Técnico, processo nº 21000.079146/2019-76, V Sulfentrazone Técnico,
processo 
nº 
21000.043031/2021-68, 
V 
Metribuzin 
Técnico, 
processo 
nº
21000.042272/2021-90, V Deltamethrin Técnico, processo nº 21000.058942/2021-90, V
Metamitron Técnico, processo nº 21000.006661/2022-32, V Chlorantraniliprole Técnico,
processo
nº 
21000.023301/2022-03,
V 
Mesotrione
Técnico, 
processo
nº
21000.022804/2022-53,
V 2,4-D
Técnico,
processo
nº 21000.037978/2022-11, V
Fenpropathrin
Técnico, processo
nº
21000.067752/2022-44,
Vinash, processo nº
21000.007777/2022-99, Safaya, processo nº 21000.11880/2022-33, Avtar, processo nº
21000.006239/2022-87, Fighter, processo nº 21000.013006/2022-31, Sharp, processo nº
21000.020485/2022-41, Lethal, processo nº 21000.025626/2022-12, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à
Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP, para a empresa
Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº
1901, Conj. 105, 10º andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.061539/2023-18.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd.
endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, no produto Chiva WP, registro nº 30517, conforme processo nº
21000.061589/2023-97.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiger Técnico, registro nº 04898, no produto formulado Baikal, registro
nº 18521, conforme processo nº 21000.061661/2023-86.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Cordial Técnico registro nº
05098, no produto formulado Baikal, registro
nº 18521, conforme processo nº
21000.061661/2023-86.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiger Técnico, registro nº 04898, no produto formulado Blade, registro
nº 38117, conforme processo nº 21000.061666/2023-17.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Cordial Técnico registro nº
05098,
no produto
formulado
Blade, registro
nº
05098,
conforme processo
nº
21000.061666/2023-17.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5 - Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Parana, Paraguai,
Saerfu (Henan) Agrochemical Co., Ltd. endereço High and New Tecnology Industrial area,
Mengzhou, Henan Province China, Weifang Haigang Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang City,
Shandong Province China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road,
n.1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang
Province, 315040, China, no produto Megatop 800 WG, registro nº 27621, conforme
processo nº 21000.061725/2023-49.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd.,
endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, no produto Cordon WP, registro nº 14920, conforme processo nº
21000.061749/2023-06.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co.,
Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, ZheJiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No.6 Yangguang 5th
Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Emeritus
Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.061767/2023-80.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hextar Chemicals Sdn. Bhd.,
endereço Lot 5, Jalan Perigi Nenas 7/3, Fasa 1A, Pulau Indah Industrial Park, 42920
Pelabuhan Klang, Selangor Darul, Malaysia, no produto Wiking 600 WG, registro nº
07122, conforme processo nº 21000.061775/2023-71.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd.,
endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme processo nº
21000.061830/2023-88.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ascenza Agro. S.A., endereço
Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no produto
Corsario 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.061888/2023-21.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Solatus Biotecnologia e Insumos
Ltda - Jardinópolis/SP, nos produtos SLT 03, registro nº 28922, SLT 04, registro nº 28622,
SLT 06, registro nº 01823, conforme processo nº 21016.004893/2023-68.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0001-08 -Piracicaba/SP, a importar o produto Gemstar LC, registro nº 7516,
conforme processo nº 21016.004912/2023-56.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.
- Charqueada/SP, no produto Gemstar LC, registro nº 7516, conforme processo nº
21016.004912/2023-56.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cazoxystrobin Técnico Nortox CH, registro nº TC09123, no produto
formulado 
Tebuco 
A 
Nortox, 
registro 
n] 
024821, 
conforme 
processo 
nº
21000.062290/2023-50.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cazoxystrobin Técnico Nortox CH, registro nº TC09123, no produto
formulado 
Azoxistrobin 
Nortox, 
registro 
nº 
23720, 
conforme 
processo 
nº
21000.062291/2023-02.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Tide, registro nº TC10123, no produto formulado Camp-
D, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.062373/2023-49.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd.,
endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº
21000.062366/2023-47.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Tide, registro nº TC10123, no produto formulado Pren-D
806, registro nº 15808, conforme processo nº 21000.062368/2023-36.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Tide, registro nº TC10123, no produto formulado Raio,
registro nº 10611, conforme processo nº 21000.062384/2023-29.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd.,
endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong China, no produto Blanes 240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº
21000.062382/2023-30.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Du Pont de Nemours (France
SAI., endereço DuPont Crop Protection - 82, Rue de Wittelsheim BP9 - F-68701 Cernay
- França, FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ, Servatis S.A. - Resende/RJ, no
produto Benevia, registro nº 13915, conforme processo nº 21000.059541/2023-19.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Imazethapyr Técnico Biesterfeld, registro nº 20018, para marca comercial Imazethapir
Técnico Solus, conforme processo nº 21000.059475/2023-87.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Ciproconazol Técnico Sol, registro nº TC10020, para marca comercial Ciproconazol
Técnico Solus, conforme processo nº 21000.059448/2023-12.

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