DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título: Ano V - Caravana do Esporte
Registro: 2301594
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.381.220/0001-63
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.807.705,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77637-8
Período de Captação até: 09/08/2025
22 - Processo: 71000.055259/2023-31
Proponente: Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas- LMBC
Título: Fortalecer BCR
Registro: 2301251
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.911.552/0001-48
Cidade: Patos de Minas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 550.531,69
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 91706-0
Período de Captação até: 09/08/2025
23 - Processo: 71000.059891/2023-53
Proponente: Liga Paulista de Automobilismo
Título: Time LPA - Matheus Comparatto
Registro: 2301602
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.660.103/0001-10
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.160.127,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1041-3
Período de Captação até: 09/08/2025
24 - Processo: 71000.059880/2023-73
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Inspirando Campeões Ano III
Registro: 2301597
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.725,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28074-7
Período de Captação até: 09/08/2025
25 - Processo: 71000.059884/2023-51
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Programa Nós com Elas Ano III
Registro: 2301599
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.976,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28072-0
Período de Captação até: 09/08/2025
26 - Processo: 71000.060308/2023-57
Proponente: Mackenzie Esporte Clube
Título: Mackenzie Formando Atletas Olímpicos VIII
Registro: 2301632
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.499.252/0001-00
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.999.760,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70979-4
Período de Captação até: 09/08/2025
27 - Processo: 71000.057099/2023-64
Proponente: Município de Rodeio
Título: Projeto Social Rodeio Futsal
Registro: 2301410
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.102.814/0001-64
Cidade: Rodeio UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.314.361,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2549 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17477-7
Período de Captação até: 09/08/2025
28 - Processo: 71000.054126/2023-47
Proponente: Projeto de Iniciação Esportiva do União Esporte Clube
Título: O Futebol Como Fator de Inclusão Social II
Registro: 2301252
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.805.352/0001-54
Cidade: Paracatu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 933.627,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 210639-6
Período de Captação até: 09/08/2025
29 - Processo: 71000.055209/2023-53
Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri
Título: Projeto Cultura, Esporte e Lazer do Ceará - VI
Registro: 2301319
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.073.383/0001-70
Cidade: Crato UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 988.624,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 69804-0
Período de Captação até: 09/08/2025
30 - Processo: 71000.056621/2023-91
Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri
Título: Copa Spac De Futebol De Base 2024
Registro: 2301409
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.073.383/0001-70
Cidade: Crato UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 184.446,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 69899-7
Período de Captação até: 09/08/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.053796/2023-46.
No Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 1, página
45 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.614/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para
captação: R$ 3.107.874,94, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 3.329.036,74.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MF Nº 947, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 22
de agosto de 2023, Seção 1 - Edição Extra A, em relação ao § 1º do art. 11
ONDE SE LÊ:
"a ordem de que trata o § 2º do art. 5º",
LEIA-SE:
"a ordem de que trata o inciso I do art. 9º".
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da reunião de 11/09/2023 a 15/09/2023.
Pauta Ordinária (de 12/09/2023 a 14/09/2023) e extraordinária (11/09/2023
e 15/09/2023) de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)
4 - Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para
retificação da ata de 07/2023 de 2023, relativa ao processo 11030.901006/2011-26.
DIA 11 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
1 - Processo nº: 10880.923770/2011-89 - Recorrente: VOTORANTIM ENERGIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10410.721083/2010-86 - Recorrente: VISAO COMERCIO DE
PRODUTOS OTICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13888.720919/2012-79 - Recorrente: FREFER PARTICIPACAO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10880.673767/2009-94 - Recorrente: EBF INVESTIMENTOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13839.903812/2011-69 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO
SANTA THEREZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13884.910192/2011-79 - Recorrente: KAUTEX TEXTRON DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13896.720101/2010-95 - Recorrente: MAPFRE ASSISTENCIA
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.901182/2017-80 - Recorrente: NEUZA SILVA TERRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11065.906476/2010-06 - Recorrente: PAQUETA CALCADOS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10845.721644/2011-18 - Recorrente: SUMATRA - COMERCIO
EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 11 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
11 - Processo nº: 13819.902882/2012-19 - Recorrente: TOME EQUIPAMENTOS
E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10880.935655/2014-08 - Recorrente: TROY COMERCIO
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10880.935654/2014-55 - Recorrente: TROY COMERCIO
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
14 - Processo nº: 11080.737525/2018-13 - Recorrente: TELEFONICA DATA S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10680.722948/2016-37 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
MEDICOS, FISIOTERAPEUTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - COPIMEF e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 15173.720017/2016-48 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
MEDICOS, FISIOTERAPEUTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - COPIMEF e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10880.921705/2012-08 - Recorrente: SUPORTE SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 12448.913084/2015-68 - Recorrente: CONCESSIONARIA DO
VLT CARIOCA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10880.921597/2017-70 - Recorrente: NATURA COSMETICOS
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10675.902845/2015-47 - Recorrente: ABC-INDUSTRIA E
COMERCIO S/A-ABC-INCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
21 - Processo nº: 10805.903589/2014-00 - Recorrente: BRAIDO COMERCIAL E
ADMINISTRADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10783.909921/2012-75 - Recorrente: BRASIL MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10380.727266/2014-33 - Recorrente: COOPNEURO-COOP
MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10880.913853/2014-11 - Recorrente: DALKIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10935.901780/2014-23 - Recorrente: C.VALE - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 -
Processo nº: 10845.725369/2015-35
- Recorrente:
INSTITUTO DE
EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10680.906785/2014-81 - Recorrente: EPO CONSTRUCOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13896.903681/2014-88 - Recorrente: ECOLAB QUIMICA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11080.739000/2018-12 - Recorrente: ECOLAB QUIMICA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 11080.738306/2018-43 - Recorrente: ERM BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
31 - Processo nº: 15374.966764/2009-35 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS
DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10935.901806/2015-14 - Recorrente: M. A. MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL