DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.098, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Ajusta os preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de
agosto de 2023, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dos arts. 48 e 49 da Lei nº
8.171, de 17 de janeiro de 1991, resolveu:
Art. 1º A Seção 4 (Créditos de Comercialização) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR) passa a vigorar com as seguintes alterações:
"26 - As operações ao amparo do FEE, de produtos não integrantes da PGPM, devem observar os seguintes valores de referência a partir do ano agrícola 2023/2024:
Financiamento Especial para Estocagem (FEE) de Produtos Agropecuários não Integrantes da PGPM
a) Culturas de Inverno
I - Produtos
Produtos
Regiões e Estados amparados
Unidade
Tipo/Classe Básico
Preços de Referência
(R$/unidade)
Alho
Sul
kg
-
8,94
Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste
10,38
Av e i a
Sul
60kg
1
73,30
Canola
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Único
137,15
Cevada
88,70
Girassol
104,47
Triticale
60,34
II - Sementes (1)
Produtos
Regiões e Estados amparados
Unidade
Tipo/Classe Básico
Preços de Referência
(R$/unidade)
Av e i a
Sul
kg
Único
2,07
Cevada
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
2,31
Girassol
2,41
Triticale
1,73
(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o art. 32 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.
b) Culturas de Verão e Regionais
I - Produtos
Produtos
Regiões e Estados amparados
Unidade
Tipo/Classe Básico
Preços de Referência
(R$/unidade)
Amendoim
Brasil
25Kg
-
47,04
Cana-de-açúcar
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
t
-
154,68
Nordeste e Norte
177,56
Castanha de caju
Nordeste e Norte
kg
Único
4,79
Casulo de seda
PR e SP
15% Seda
33,29
Guaraná
Centro-Oeste e Norte
1
20,80
Nordeste
19,44
Mamona (baga)
Brasil
60kg
Único
189,04
Milho pipoca
Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Oeste
da BA(2)
kg
-
1,19
(2) Oeste da BA é composto pelos municípios : Angical, Baianópolis, Barreiras, Barra, Brejolândia, Bom Jesus da Lapa, Boritirama, Catolândia, Canópolis, Carinhanha, Cristópolis, Correntina, Cotegipe, Cocos, Coribe, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães,
Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, São Desidério, Santa Rita de Cássia, Santana, Serra do Ramalho, Serra Dourada, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória, Sítio do Mato, Taboca do Brejo Velho e Wanderlei.
II - Sementes (3)
Produtos
Regiões e Estados amparados
Unidade
Tipo/Classe Básico
Preços de Referência
(R$/unidade)
Amendoim
Brasil
kg
-
7,08
(3) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o art. 32 do Decreto nº 10.586, de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 2003.
c) Demais Produtos
Produtos
Regiões e Estados amparados
Unidade
Tipo/Classe Básico
Preços de Referência
(R$/unidade)
Abacaxi
Brasil
kg
-
0,81
Acerola
2,93
Banana
1,20
Goiaba
0,69
Lã ovina
- Ideal e Merino
12,25
- Corriedale
4,00
- Romney e cruzamentos
3,50
- Demais
1,80
Maçã
2,00
Mamão
3,77
Manga
2,05
Maracujá
2,93
Mel de abelha
12,48
Morango
2,46
Pêssego
2,10
Suíno vivo
5,95
Tomate industrial
0,30
" (NR)
Art. 2º A Seção 3 (Atividade Pesqueira e Aquícola) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do MCR passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"13 - Preços de referência para as operações de comercialização a partir do ano agrícola 2023/2024:
a) Aquicultura
Produto
Regiões amparadas
Unidade
Preços 
de
Referência
(R$/unidade)
Camarão branco do Pacífico Litopenaeus vannamei
Nordeste
Kg
- 5 a 10g
18,50
- 11 a 15g
22,50
- 16 a 20g
27,50
Camarão branco do Pacífico
Camarão vannamei - 10g
Santa Catarina
22,00
Carpa
Centro-Oeste e Norte
10,00
Nordeste e Sudeste
8,00
Sul
8,00
Curimatã, curimbatá
Norte, Nordeste e Sudeste
8,00
Lambari
Centro-Oeste e Sudeste
8,50
Norte e Sul
7,30
Matrinxã
Centro-Oeste e Sul
9,00
Norte, Nordeste e Sudeste
9,00
Mexilhão (c/Casca)
Sul
8,00
Mexilhão (s/Casca)
Sul
25,00
Ostra
Sul
Dúzia
15,00
Pacu e patinga
Nordeste, Norte e Sul
Kg
8,50
Centro-Oeste e Sul
8,30
Panga
Sudeste e Nordeste
7,15
Pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim
Norte e Sul
13,00
Sudeste
12,00
Centro-Oeste e Nordeste
12,00