DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23329.251790/2022-14.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de
equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, conforme especificações contidas
no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333251273202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar para atender a demanda do refeitório do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Senhor do Bonfim, em conformidade ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00058.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. TERCIA DANTAS A LV ES .
Nutricionista. Ratificação em 23/08/2023. JOAO LUIS ALMEIDA FEITOSA. Diretor-geral. Valor
Global: R$
145.932,60. CNPJ
CONTRATADA :
10.265.829/0001-70 ASSOCIACAO
DE
LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACENCIAS.
(SIDEC - 24/08/2023) 158129-26404-2022NE000001
EDITAL Nº 170, DE 124 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO
PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N° 33 DE 21 DE MARÇO DE 2023,
PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E
POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS (ECPC), OFERECIDO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA (EAD) COM INGRESSO EM 2023,
OFERTADO NO CAMPUS CATU - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 30/08 a
03/09/2023, para a seleção de seleção de estudantes para provimento de vagas
remanescentes do processo seletivo regido pelo Edital N° 33 de 21 de março de 2023, para
ingresso no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Científica e Popularização das
Ciências (ECPC), oferecido na modalidade da Educação a Distância(EAD), com ingresso em
2023, ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Catu, situado na Rua Barão de
Camaçari,118,
Centro, 
Catu,
BA,
CEP
48.110-000, 
conforme
Processo
n°
23329.252258.2023-97. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
Pró-Reitora de Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333251351202315. Objeto: Trata-se de processo licitatório com
objetivo de contratar empresa (as) para fornecer Gêneros Alimentícios diversos, para suprir
a necessidade alimentar e nutricional dos discentes do IF Baiano - Campus Senhor do
Bonfim.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural
- Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 158129-26404-2023NE800045
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337251851202236. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos destinados aos
laboratórios didáticos do campus Governador Mangabeira (Laboratório de Biologia e
Laboratório de Química), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, -
Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 24/08/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23098000112202248. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos
e eletrônicos para atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFB
THIAGO DA SILVA PASSOS
Coordenador de Aquisições
(SIDEC - 24/08/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 65/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAILSON DA CONCEIÇÃO
VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Física, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; RAILSON DA
CONCEIÇÃO VASCONCELOS,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 66/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 67/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Inglês, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 23 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 68/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FLÁVIA ANDRÉA DE CARVALHO
GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FLÁV I A
ANDRÉA DE CARVALHO GONÇALVES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 71/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KÁRITA APARECIDA DE PAULA
BORGES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Português, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA APARECIDA DE PAULA
BORGES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
62/2021, celebrado em 21 de outubro de 2021, no interesse da Administração, conforme
o retorno da cessão do docente titular, oficializado pela emissão do Ofício nº 1084/2023-
CODHAB/PRESI, a contar do dia 16/06/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: Rafael Santos de Barros e Silva. Amparo Legal:
Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 28 de julho de 2023.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152144
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23098.024609/2017-94.
Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactua-se o contrato nº 7 de 2018
em decorrência da convenção coletiva de trabalho de 2023, que vigora desde 01/01/2023,
com acréscimo de r$ 12.284,80 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.496,30. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002839/2023-82.
Dispensa Nº
147/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para elaboração do plano de prevenção
e proteção contra incêndio (PPCI), aprovação junto ao corpo de bombeiros
militares do estado de santa catarina e elaboração de projetos executivos,
incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de
cálculo, relatórios,
memoriais e orçamentos
exigidos pela
legislação, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
24/08/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 50.265,52. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).