DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443012377202301 . Objeto: Contração de empresa para prestação de
serviços de desinsetização, desratização e controle de morcegos. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contração emergencial de serviços de desinsetização, desratização e controle de morcegos.
Declaração de Dispensa em 24/08/2023. ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA. Dap.
Ratificação em 24/08/2023. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 7.965,00. CNPJ CONTRATADA : 08.706.156/0001-02 J. S.
D E M O R A ES .
(SIDEC - 24/08/2023) 158273-26403-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023,
publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a Homologação do
RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido
pelo Edital nº 01, de 01/08/2023, retificado pelo Edital nº 02, de 04/08/2023, com a finalidade
de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus
São Gabriel da Cachoeira, na seguinte ordem (Nome/Pontos/Classificação):
1. Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO. Quantidade de vagas: 02 (duas). Graciliano
Gonçalves Fonseca/97,5/1º Classificado; Patrícia Ugarte Alves/96,0/2ª Classificada; Marcelli
Ritton Macedo/93,0/3ª Classificada.
2. Área/Disciplina: FÍSICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Aldenice Fonseca
Alencar/90,5/1ª Classificada; Silvério Liberato Cardoso Garrido Júnior/62,83/2º Classificado.
3. Área/Disciplina: MATEMÁTICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Rosemir Mateus
Gabriel/97,33/1º Classificado; Rubem Mourão Corrêa/51,5/Desclassificado.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.005806/2022-53.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prestação
de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e eliminação de caramujos nas
dependências do ifba campus euclides da cunha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EDITAL Nº 14, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORIA-GERAL 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, na forma
do Art. 22, IV da Lei federal 8666/93, torna pública a abertura das inscrições para
participação do concurso cultural para escolha do logotipo do projeto Eco.ifba: educação
ambiental como ferramenta para o manejo de resíduos sólidos. Processo administrativo
23291.001061/2023-66. O edital estará disponível para os interessados no endereço
eletrônico portal.ifba.edu.br/eunapolis.
O período de inscrição e demais etapas estão prevista no Anexo I do Edital que
trata do cronograma.
*Este cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas no site
https://portal.ifba.edu.br/eunapolis
. AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação do edital
24/08/2023
. Prazo impugnação do edital
25/08/2023 a 27/08/2023
. Período de inscrição
28/08/2023 a 11/09/2023
. Divulgação das inscrições recebidas
12/09/2023
. Período de avaliação das propostas
07/10/2023 a 09/10/2023
. Divulgação do resultado preliminares da avaliação da
comissão julgadora
10/10/2023
. Interposição de recursos
11/10/2023 a 12/10/2023
. Divulgação do resultado final com os 03 trabalhos
finalistas
13/10/2023
. Abertura da enquete para toda a comunidade escolar
16/10/2023 a 17/10/2023
. Divulgação do
trabalho vencedor
e cerimônia
de
premiação
Entre 18/10/2023 e 20/10/2023
FABÍOLO MORAES AMARAL
EDITAL Nº 15, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORIA-GERAL 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, na forma
do Art. 22, inciso IV da Lei federal 8666/93, torna pública a abertura das inscrições para
participação do concurso cultural para escolha do Mascote do projeto "Eco.ifba": educação
ambiental como ferramenta para o manejo de resíduos sólidos. Processo administrativo
23291.001061/2023-66. O edital estará disponível para os interessados no endereço
eletrônico portal.ifba.edu.br/eunapolis.
O período de inscrição e demais etapas estão prevista no Anexo I do Edital que
trata do cronograma.
*Este cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas no site
https://portal.ifba.edu.br/eunapolis
. AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação do edital
24/08/2023
. Prazo impugnação do edital
25/08/2023 a 27/08/2023
. Período de inscrição
28/08/2023 a 11/09/2023
. Divulgação das inscrições recebidas
12/09/2023
. Período de avaliação das propostas
07/10/2023 a 09/10/2023
. Divulgação do resultado preliminares da avaliação da
comissão julgadora
10/10/2023
. Interposição de recursos
11/10/2023 a 12/10/2023
. Divulgação do resultado final com os 03 trabalhos
finalistas
13/10/2023
. Abertura da enquete para toda a comunidade escolar
16/10/2023 a 17/10/2023
. Divulgação do
trabalho vencedor
e cerimônia
de
premiação
Entre 18/10/2023 e 20/10/2023
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor-Geral
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23745.002465/2022-19.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 14.757.507/0001-07 -
REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato n° 01/2023, no valor de
r$33.764,77 (trinta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete
centavos), que passará de r$ 514.177,31 (quinhentos e quatorze mil cento e setenta e sete
reais e trinta e um centavos) para r$547.942,08 (quinhentos e quarenta e sete mil
novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos), um aumento equivalente a 6,56% do
valor anterior do contrato.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 547.942,02. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.006038/2022-45.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção corretiva no equipamento difração de raio x - drx,
marca: Shimadzu, modelo: xrd 7000 do Instituto Federal da Bahia / IFBA - Campus de
Salvador.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 10.639,18. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.006065/2022-18.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Serviço
de manutenção corretiva do equipamento analisador termo gravimétrico - tga, marca
shimadzu, modelo: tga-51, com substituição do forno completo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 94.572,38. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23279.002558/2021-06.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato para
a prestação de serviços de dosimetria pessoal. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador,torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico SRP 04/2023, Adjudicado e Homologado as Empresas vencedoras,
disponível no site: www.compranet.gov.br, UASG:158411.EURES BALTAZAR PERIRA DA
ROCHA .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 158411-26427-2023NE800038
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.000599/2023-52.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas
d'água) do ifba / campus simões filho, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e com
fornecimento de todos insumos, mão de obra e demais materiais e equipamentos
necessários a sua execução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 10.430,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 156061
Nº Processo: 23845000611202316 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar 
PNAE,
destinados 
a 
alimentação 
escolar,
conforme 
condições,
quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas nto e
no Edital de
Chamada Pública nº 01/2023 e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00026.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição dispensada de licitação conforme
legislação para aquisição de
agricultura familiar Declaração de Dispensa em 24/08/2023. SELMA MARIA
RODRIGUES DE ANDRADE ALVES. Diretora Geral. Ratificação em 24/08/2023.
EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA. Coordenador de Compras,
Contratos e Licitações. Valor Global: R$ 48.570,30. CNPJ CONTRATADA :
23.660.446/0001-48 COOPERATIVA DA AGROPECUARIA FAMILIAR DE JUAZEIRO E
REGIAO
-
COOAFJUR.
Valor: 
R$
31.898,40.
CNPJ
CONTRATADA
:
63.095.111/0001-49 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES
DA FAZENDA SANTAREM. Valor: R$ 16.671,90
(SIDEC - 24/08/2023) 156061-26247-2023NE999999

                            

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