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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.003900/2022-38.
Pregão Nº 120/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
coberturas em estrutura metálica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 322.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.003701/2022-20.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 32.502.849/0001-50 - VITAL COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades
do
Instituto Federal
Catarinense,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23353.001715/2021-18.
Pregão. Nº 78/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador de
fotocopiadora, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 23353.001555/2021-15.
Pregão. Nº 67/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços terceirizados de trabalhador rural polivalente, para
o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125
Numero do Contrato: 221/2021. N. Processo: 23351.006254/2021-90. Dispensa. N.
179/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n. 221/2021, por 3 (três) mês,
contemplando-se nessa ocasiao o periodo de 01/09/2023 à 01/12/2023. Vigencia:
01/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.452,00. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 075/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Rosalu Ribeiro Barra Feital Nogueira; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no
valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; Jamile
Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rosalu Ribeiro Barra Feital Nogueira,
pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 53/CAMSDP/IFC, DE 12 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital no 053 de 12/07/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 14/07/2023, seção 3, pag. 47. Área: Automação Industrial; Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23353.002112/2023-03; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato(a)
Nota Final
.
1
Jéssimon Ferreira
92
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 57/CAMSDP/IFC, DE 21 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital no 057 de 21/07/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 24/07/2023, seção 3, pag. 26. Área: Administração; Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23821.001363/2023-07; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Matheus Machado Laurini
90,83
.
2
Sérgio Filipe Chaerki
87,60
.
3
Lidiane Santana Nascimento
86,13
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 59/CAMSDP/IFC, DE 24 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Videira, instituído pelo Edital no 059 de 24/07/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 26/07/2023, seção 3, pag. 39. Área: Matemática; Regime de Trabalho: 40
horas semanais; Processo: 23352.002867/2023-18; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Lucas de Oliveira
82,7
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 61/CAMSDP/IFC, DE 23 DE AGOSOTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 01/09/2023 a 11/09/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Física;
Requisitos: Licenciatura em Física.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe,
Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 158314-26405-2023NE800001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2023. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.001205/2023-81.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Maracanaú. CONTRATADO: ANDRÉ GADELHA ROCHA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº
03/2023, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 21/08/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as
disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. n¨ 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N¨ 04/2023 declarando vencedora a
empresa: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Itens 1 e 2);
sendo-lhe adjudica do e homologado o respectivo objeto.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 158319-26405-2023NE000055
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001184/2023-08.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os postos de recepcionista, que compreenderá, além do
posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce
- campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/09/2023 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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