DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 15 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta)
horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Ed u c a ç ã o
Curso Superior de Pedagogia
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 25/08/2023 até 23h59min do dia 10/09/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 11/09/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158643
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23376.000018/2019-67.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 14.534.490/0002-00 -
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir
a presente apostila ao contrato nº 01/2020, firmado entre oi nstituto federal de educação,
ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-
40 e a empresa gsi gestão de segurança integrada - vigilância e segurança eireli , cnpj/mf
nº 14.534.490/0002-00, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993
e os atos constantes do processo nº 23738.000401/2020-01, para registrar a repactuação
contratual, retroativa a 01/01/2023, para o cargo de vigilante, em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no mte em 07/02/2023 sob número de
registro srt00035/2023, e registrar o reforço do empenho estimativo nº 2023ne000002,
no
elemento de despesa 339037, pi: l0003p9913n, ptres: 171140, fonte: 1000, para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/12/2020 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.643,84. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2023, processo nº 23249.027519.2023-22. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: UESLEI BISPO DE CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado
Final e Homologação Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023, Vigência 24/08/2023 a
23/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
24/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: UESLEI BISPO DE
C A R V A L H O.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 91/2023, processo nº 23249.043789.2023-81. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: GISELE HOLANDA DE SÁ, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 23/08/2023 a
22/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
23/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GISELE HOLANDA DE SÁ.
Contrato Nº 92/2023, processo nº 23249.039225.2023-43. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: JAQUELINE DA SILVA RUMÃO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 24 de 18/05/2023, DOU 19/05/2023, Vigência 21/08/2023 a
20/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
21/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JAQUELINE DA SILVA RUMÃO.
Contrato Nº 93/2023, processo nº 23249.031411.2023-34. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão.
Contratada:
YSADORA BARRETO
CANTANHEDE,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência
21/08/2023 a 30/11/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 21/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: YSADORA BARRETO
CANTANHEDE.
Contrato Nº 94/2023, processo nº 23249.039653.2023-76. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: CLEUDILENE GOMES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 24 de 18/05/2023, DOU 19/05/2023, Vigência 21/08/2023 a
20/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
21/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: CLEUDILENE GOMES DA SILVA .
Contrato Nº 95/2023, processo nº 23249.025014.2023-23. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: WALNA MICAELLE DE MORAES PIRES, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência
24/08/2023 a 23/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 24/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: WALNA MICAELLE DE
MORAES PIRES.
Contrato Nº 97/2023, processo nº 23249.039653.2023-76. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: LUARA CRONEMBERGER COSTA E SILVA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 40 de 31/05/2023, DOU 07/06/2023, Vigência
22/08/2023 a 02/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 22/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LUARA CRONEMBERGER
COSTA E SILVA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 REITORIA (UASG 158128)
O Diretor Executivo no Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de
Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a
eventual prestação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os
postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo,
Copeiro, Cozinheiro Geral, Eletricista, Ferramenteiro, Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Pinto
de Obras, Porteiro, Recepcionista, Piscineiro, Servente de Obras, Soldador, Técnico em
Refrigeração, Trabalhador Agropecuário Geral e Vigia visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional da Reitoria,
dos Campi Avançados: Carolina, Porto Franco, Rosário, Centros de Referências: Colinas,
Mirinzal, Vitorino Freire, Centro de Referência Tecnológico e outros que vierem a ser
implantados ou de interesse do IFMA e Campi Participantes. Processo: 23249.003975.2022-
04. Ata de Registro de Preços nº 03/2023: Fornecedor Beneficiário: Nacional Serviços
Integrados, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Grupo 01 - Valor Total R$ 4.362.588,24, Grupo 02:-
Valor Total: R$ 2.261.391,00 e Grupo 03 - Valor Total: R$ 2.387.260,92. Vigência da Ata:
24/08/2023 a 24/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 04/2023: Fornecedor Beneficiário:
BR Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ : 20.928.415/0001-37. Grupo 05 - Valor Total: R$
2.258.136,00. Vigência da Ata: 24/08/2023 a 24/08/2024.
GEDEON SILVA REIS
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.049497.2023-51 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 41/2023, publicado no DOU de 31/05/2023, seção 3, página
45, de Rosana Sousa Pereira, Professora Substituta, Campus Imperatriz, a partir de 23/08/2023.
São Luís, 24 de agosto de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo