DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 096.078.836-08 - ALINE APARECIDA DA SILVA SOUZA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 878.369.396-34 - ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 16.236,22. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 915.381.576-91 - ALAIRSON MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 16.229,05. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 031.308.416-52 - APARECIDA NATALINA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 2.474,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 147.549.976-03 - DIEGO REIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 5.557,55. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 086.270.586-01 - JOSIANE APARECIDA BERNARDINO RIBEIRO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 3.591,07. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 061.536.086-63 - LEANDRO VAZ RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023
a 07/08/2024. Valor Total: R$ 4.958,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 058.599.756-00 - MARIANA JUNIA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 3.189,18. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 096.105.326-75 - PEDRO ANTONIO PINTO QUINTAO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 2.996,55. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 088.157.096-65 - RONALDO COSTA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 14.948,56. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 027.846.286-39 - RONALDO QUINTAO FORTUNATO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 8.491,64. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa na área de engenharia para conclusão do remanescente de obra de reforma,
ampliação e adequação da sede do campus avançado bom sucesso às normas de
acessibilidade e prevenção e combate a incêndio.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 1.356.498,61. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 071.296.716-88 - ROSIANA APARECIDA CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 2.610,51. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 130.671.136-32 - SAMIRIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 1.040,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 106.655.356-43 - SILVANA VAZ RIBEIRO CATAO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus