DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 381.474.596-53 - SILVIO SERAFIM RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023
a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001087/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 862.674.776-49 - SIRLENE RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 2.383,39. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001481/2023-66.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza e higienização/conservação - com fornecimento apenas
de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) e sem a inclusão de materiais,
equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização/conservação - para serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 403.560,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23503000533202321 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae, para o Campus São João del Rei. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural (PNAE). Declaração de Dispensa em 23/08/2023. DANILO TIAGO SILVEIRA.
Administrador. Ratificação em 23/08/2023. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES. Diretora
Geral / Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 2.923,20. CPF CONTRATADA :
014.115.626-07 LUCAS CARDOSODE CARVALHO.
(SIDEC - 24/08/2023) 158123-26411-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 215/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de
professor substituto, que trata o Edital Nº 202/2023, de 11.08.2023, referente à(s)
seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área: Alimentos - Campus Inconfidentes (ampla concorrência)
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE
60
1º
. ANTONIO MATIAS NAVARRETE DE TOLEDO
52
2º
. ALESSANDRA CASAGRANDE RIBEIRO
50
3º
. THALES LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA
48
4º
. LARISSA GRAZIELE RAUBER DUARTE
41
5º
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2023
Comunicamos 
o 
cancelamento 
do 
aviso 
de 
revogação 
da
inexigibilidade de licitação supracitada, processo Nº 233460013862
, publicada no D.O.U de 18/08/2023 .
RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: MATHEUS COSTA COLDIBELI. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 21/08/2023 a
31/01/2024: DATA E ASSINATURA 18/08/2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral
, pela Contratante e MATHEUS COSTA COLDIBELI, Contratado.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 23/08/2023 a 15/09/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: GLAYZER DE
FREITAS SCALCO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração de
cnpj, mediante incorportação.. Vigência: 07/08/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 517.860,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23495.000145/2019-18.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
02.294.475/0001-63 - UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
2023/2024 do contrato n.º 03/2019, decorrente do pregão eletrônico n.º 03/2019, em
conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho, referente a prestação de serviço
de motorista ao ifsul campus santana do livramento. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.143,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23341.000519.2023-27.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 01.316.267/0001-55 - ANTONIO CARLOS SALLER PEDROSO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
11/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.778,71. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 178, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 164, de 03/08/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Camaquã.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Maurício Felipe Bemfica de Oliveira
93,00
1º
. Guilherme Gomes Boetege
89,00
2º
. Leonel Teixeira Fickel
85,50
3º
. Juliano de Azevedo Borges
74,50
4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23494000179202391, foi
habilitado o participante CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 24/08/2023) 158099-26413-2023NE800001