DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500056
56
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia, torna público aos interessados, o
resultado do pregão Eletrônico nº 27/2023, adjudicado, homologado e com Ata registrada
para
a empresa
vencedora, disponível
no
site www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
158099.
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 158099-26413-2023NE000015
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.003589/2023-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens nacionais e internacionais para o IFTM-Campus Paracatu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 16.156,90. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.032725/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de
acidentes pessoais e coletivos e auxílio funeral para estudantes regularmente matriculados
e estagiários contratados para estágios não obrigatórios, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 153037
Nº 
Processo:
23065.014013/2017-63. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado:
90.180.605/0001-02
- GENTE
SEGURADORA
SA.
Objeto:
A
presente rescisão antecipada é motivada devido à conclusão do processo de licitação
(processo administrativo nº 23065.031158/2022-44) antes do decurso de 12 (doze)
meses, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do Termo Aditivo
nº
47/2022
do
Contrato
18/2017.. Fundamento
Legal:
.
Data
de
Rescisão:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2015 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.037482/2014-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
Objeto: A presente rescisão é motivada devido a mudança da empresa que presta o serviço
de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a cidade de Santana do
Ipanema/AL, conforme concorrência pública internacional n° 002/2021 Casal/AL - unidades
regionais de saneamento - bloco b e bloco c, ocorrida no estado e por não poder haver
dois
contratos
com
o
mesmo
objeto.. Fundamento
Legal:
.
Data
de
Rescisão:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.015636/2023-43.
Dispensa Nº 113/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "IV Simpósio de Pilates da
U N I FA L - M G " .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência:
23/08/2023 a 17/02/2024. Valor Estimado do Gerenciamento: R$ 1.833,00. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 160, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
123/2023
1º Bruna Carvalho Moura Avelar
2º Wender Reis Ramos
Projetos Públicos; Administração Pública Brasileira; Administração Pública
Contemporânea; Modelos de Democracia;
20h
UNIFAL-MG / Campus de Varginha /
.
3º Josias Fernandes Alves
Sistemas de Informação no Setor Público; e demais unidades curriculares
da área de Administração Pública.
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
143/2023
1º Caroline Cavalcante do Nascimento
2º Nara Bretas Lage
Comunicação e expressão, Metodologia Científica e
Desenvolvimento de Projetos.
20h
Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e
Tecnologia (ICT)
.
3º Patricia Garcia Costa
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 15/08/2023 a 24/08/2023; sob os números 16238 a 16288, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER 2023
RESULTADO FINAL
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, divulga o Resultado Final do Edital Professor Visitante Notório Saber
2023, de contratação de Professor Visitante mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado.
.
Nome:
Unidade Universitária proponente:
Área do Notório Saber:
.
Antônia Braz Santana (Mestra Japira)
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Educação - Conhecimento e
Inclusão Social
.
Ítala Nandi
Escola de Teatro
Artes Cênicas
.
Joelson Ferreira de Oliveira
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
Arquitetura e Urbanismo
.
Maria José Muniz de Andrade Ribeiro (Mestra Mayá)
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Educação - Conhecimento e
Inclusão Social
.
Norival Moreira de Oliveira (Mestre Nô)
Faculdade de Educação
Ed u c a ç ã o
.
Ricardo José Aleixo de Brito
Instituto de Letras
Letras - Estudos Literários
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA