DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 65
1000
U N I DA D E
FILTRO PARA SERINGA MATERIAL: PTFE DIMENSÕES: CERCA DE 15 MM TIPO PARA SERINGA POROSIDADE: 0,45 µM
1,40
1.400,00
. 78
10000
U N I DA D E
MICROTUBO PCR 200 µL TAMPA CHATA TRANSPARENTE.
0,01
100,00
. 79
10000
U N I DA D E
MICROTUBO, POLIPROPILENO, CAPACIDADE 0,2, TAMPA RETA, LIVRE DE RNASE, APLICAÇÃO PCR
0,08
800,00
. 91
10000
U N I DA D E
PLACA DE PETRI PLÁSTICO, REDONDA, DIMENSÕES: CERCA DE 15X150 MM, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. PCT 10 UNIDADES
1,90
19.000,00
. 92
10000
U N I DA D E
PLACA DE PETRI PLÁSTICO, REDONDA, DIMENSÕES: CERCA DE 15 X 90 MM, COM 2 COMPARTIMENTOS, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. PACOTES COM 10
U N I DA D ES
0,68
6.800,00
. 96
500
U N I DA D E
PLACA DE PETRI MATERIAL: VIDRO, FORMATO: REDONDA, DIMENSÕES: CERCA DE 20 X 90 M
7,13
3.565,00
. 98
20000
U N I DA D E
PONTEIRA LABORATÓRIO, POLIPROPILENO, ATÉ 10 MCL, COM FILTRO HIDRÓFOBO, ESTERILIDADE* APIROGÊNICO, LIVRE DE DNASE E RNASE, DESCARTÁVEL
0,13
2.600,00
. 106
600
U N I DA D E
TUBO LABORATÓRIO VIDRO FUNDO REDONDO COM ORLA DIMENSÕES: CERCA DE 15 X 150 MM TIPO: ENSAIO
0,70
420,00
. T OT A L :
64.186,62
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVENIO
Termo de Convenio entre a Universidade Federal do Ceará e o Institute For Advanced And
APPLIED CHEMICAL SYNTHESIS (China). A Área de Cooperação inclui, sob consentimento
mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das
partes como desejável, e executável , e que venha a contribuir para o fomento e o
desenvolvimento de relações de Cooperação entre as duas partes convenentes. PROCESSO:
23067.040518/2023-10. Duração do Acordo 11/08/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.
Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento
Institucionais) e Prof. Martins G. Banwell (Dear)
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação técnica e o intercâmbio Cultura Cientifico e Acadêmico entre a
Universidade Federal do Ceará e a Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia
de Fortaleza, com vistas a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, como
ofertas de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação (lato sensu e/ou stricto sensu),
oferta de estágio, residências para profissionais na área da Saúde, projeto de iniciação
científica, apoio em pesquisas e publicações acadêmicas pela UFC, em parceria com
Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. PROCESSO:
23067.036793/2023-21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
Vigência do Termo: Duração do Acordo 11/08/2028 a 16/08/2028. Data da Assinatura do
Termo: 16/08/2023 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bitencourt de
Albuquerque (Reitor da UFC). e Prof. Vladimir Chagas (Irmandade Beneficente da Santa
Casa de misericórdia de Fortaleza
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3021/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23067.070186/2019-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B.
SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado
do contrato é de 3,1615% (três inteiros e um mil seiscentos e quinze milionésimos por
cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de r$ 270,91 (duzentos e
setenta reais e noventa e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser
de r$ 8.839,88 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de julho/2022 a
junho/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 6 de julho
de 2023. Processo sei nº 23067.034477/2023-14.. Vigência: 03/07/2020 a 06/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.078,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 003457/2023-00. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição com instalação de kits de comando
completos para os elevadores da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e
Contabilidade - FEAAC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 48809/2022-67. Objeto: Contratação da obra de Reforma da
Central Genômica no Bloco de Biomedicina/Campus Porangabuçu/UFC em Fortaleza(CE).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Mister Hull, S/n, Bloco 301, Campus Universitário do Pici/ufc - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00011-2023.
Entrega das Propostas:
19/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n, Bloco 301, Campus Universitário do
Pici/ufc - Fortaleza/CE.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.002452/2023-52.
Pregão Nº 19/2022 - UASG: 158137. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de peças
e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as
necessidades da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência da contratação e
anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 291.310,83. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a UNIVERSIDAD PERUANA
DE CIENCIAS APLICADAS S.A.C., Peru, representada pelo Prof. Dr. Edward Roekaert
Embrechts, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no
que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para
docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura:
22/08/2023, Vigência: 22/08/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do contrato. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.292.577,17. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23068.023048/2017-63.
Pregão. Nº
57/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato, com fulcro no § 4º, artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.859,95. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico remunerada,
para exploração de serviços de Cantina, para o fornecimento de lanches e refeições tipo
marmitex e/ou a la carte e/ou self service , em espaço físico próprio, com área total de
78,5 m², localizado nas dependências do Restaurante Universitário, no campus Thomaz
Thomazi, da Universidade Federal do Espírito Santo, situado à Av. Marechal Campos, 1.468,
Maruípe, CEP 29.040-090, Vitória/ES.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 153046-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.024/2023
Processo nº
23068.042158/2023-72. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade
Federal de Uberlândia. Objeto:
Proporcionar estágio
supervisionado curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 22/08/2023.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no item 4 do Edital nº 50/2023, de
abertura de Concurso Público para provimento de vagas no Cargo Efetivo para a
Carreira do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de
28/02/2023, bem como o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 06 de abril de
2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2018:
Torna pública a convocação dos Candidatos que optaram por concorrer às
vagas reservadas a negros e que foram aprovados até o limite máximo de candidatos
classificados que deverão constar do Edital de Homologação, respeitados os limites
dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 29/03/2019, para procedimento de heteroidentificação, de que trata o
item 4 do Edital nº 50/2023.
1. Do local de realização do procedimento de heteroidentificação
1.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado na Sala de
Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx, localizada na Rua
Miguel
de Frias,
nº 9,
Prédio da
Reitoria, 3º
andar, onde
o candidato
será
recepcionado por um Membro da Comissão Específica.
2. Da realização do procedimento de heteroidentificação
2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer ao local disposto no
subitem 1.1, no dia 29/08/2023, no horário constante do agendamento do Anexo I,
munidos do documento original de identidade, sem o qual não poderão se submeter
ao procedimento de heteroidentificação.
2.1.1 Os candidatos deverão apresentar-se com 15 minutos de antecedência
do horário
agendado no
Anexo I
para a
realização do
seu procedimento
de
heteroidentificação.
2.2 O procedimento de heteroidentificação será presencial e individual.
2.3 Os candidatos que não atenderem à convocação de que trata o
presente Edital e que não comparecerem ao procedimento de heteroidentificação na
data, horário e local previstos serão eliminados do concurso público.
2.4
Os
candidatos
cujas autodeclarações
não
forem
confirmadas
em
procedimento de heteroidentificação, concorrerão na condição de ampla concorrência.