DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091013737202316 . Objeto: Aquisição de espaço e estande no evento
Expofruit 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE
DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 24/08/2023. ARLY DAYANY
FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
61.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.137.874/0001-34 PROMOEXPO PROMOCAO E
MONTAGEM DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 11/2021.
Processo nº
23091.015119/2021-53. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 27/08/2023 a
27/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046025202315 . Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para
voos regulares domésticos e internacionais destinados a atender às necessidades da
Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratual atual não
foi renovado.
Declaração de
Dispensa em
22/08/2023. ALESSANDRA
SGRECCIA.
Procuradora. Ratificação em 23/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pro Reitor. Valor
Global: R$ 779.306,84. CNPJ CONTRATADA : 21.331.404/0001-38 ORLEANS VIAGENS E
TURISMO LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 153163-15237-2023NE202300
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 23080.009010/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 23/08/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
806.702,38. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DDP
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 28/08/2023 e as 17:00 horas do dia 01/09/2023 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fitotecnia -
FIT/CCA.
(48)
3721-5324.
E-mail:
fit@contato.ufsc.br.
Site:
https://fit.ufsc.br/.
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail:
zdr@contato.ufsc.br. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Ecologia e Zoologia -
ECZ/CCB. (48) 3721-4755. E-mail: ecz@contato.ufsc.br. Site: https://ecz.ccb.ufsc.br/.
Colégio
de
Aplicação
-
CA/CED.
(48)
3721-4641.
E-mail:
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.ca.ufsc.br/.
Departamento
de
Análises
Clínicas
-
ACL/CCS.
(48)
3721-4159.
E-mail:
acl@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.acl.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail:
dpt@contato.ufsc.br. Site: https://pediatria.ufsc.br/bem-vindo/. Departamento de Saúde
Pública
-
SPB/CCS.
(48)
3721-9388.
E-mail:
spb@contato.ufsc.br.
Site:
https://saudepublica.ufsc.br/. Departamento de Física - FSC/CFM. (48) 3721-2876/2873. E-
mail: chefia.fsc@contato.ufsc.br. Site: https://fsc.ufsc.br/. Departamento de Gestão, Mídias
e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E-mail: gmt@contato.ufsc.br. Site: gmt.ufsc.br.
Departamento
de
Ciências
Contábeis
-
CCN/CSE.
(48)
3721-9383.
E-mail:
ccn@contato.ufsc.br. Site: http://www.ccn.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081114793202391 . Objeto: Manutenção/conserto em equipamento de
laboratório- Cromatógrafo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade
emitida pela ABIMAQ. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA.
Pro Reitor de Administração. Ratificação em 24/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice
Reitor. Valor Global: R$ 24.600,19. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 S H I M A DZ U D O
BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 24/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Concorrência nº 08/2023 - do tipo maior oferta, global, para Concessão
Onerosa de Uso de área física de 168m², localizada no canteiro central em frente ao
prédio da União Universitária, no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria
- RS, na Universidade Federal de Santa para a exploração de atividades de loja de
conveniência de autosserviço em estrutura modular de construção (p. ex. containers)
a ser explorado por empresa constituída e especializada em prestação de serviços de
Minimercado
de
Aço,
também
referido
como
conveniência
de
autosserviço,
assegurando o fornecimento de produtos de alimentação, higiene pessoal, produtos de
limpeza e itens de papelaria e escritório, com qualidade higiênico-sanitária, sensorial e
nutricional adequadas, respeitando-se a cultura local e as condições socioambientais.
Edital
disponível
a
partir de
25/08/2023
no
link
https://www.ufsm.br/orgaos-
executivos/demapa/licitacoes/.
Santa Maria - RS, 24 de agosto de 2023.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria AGTT 012/2020 que entre si celebram
a Copel Geração e Transmissão S.A., CNPJ 04.370.282/0001-70, contratante, representada
pelo seu Diretor Presidente Moacir Carlos Bertol e pelo seu Diretor de Finanças e de
Relações com Investidores Adriano Rudek de Moura; a Marumbi Transmissora de Energia
S.A., CPNP 14.820.785/0001-53, representada pelo seu Diretor Executivo Marcio Raphael
Ploszaj e pelo seu Diretor Administrativo Financeiro Adriano Fedalto; a Costa Oeste
Transmissora de Energia S.A., CNPJ 14.507.91/0001-97, representada pelo seu Diretor
Executivo Marcio Raphael Ploszaj e pelo seu Diretor Administrativo Financeiro Adriano
Fedalto; a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ 95.591.764/0001-05,
contratada, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; e, a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), interveniente administrativa, CNPJ
74.704764/0001-05, representada pela sua Diretora Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e, por consequência do prazo de vigência do contrato,
do projeto de P&D ANEEL de código PD-06491-0421/2016 e título "Novas Tecnologias para
Aumento da Confiabilidade e Vida Útil de Transformadores de Potência", doravante
denominado por PROJETO DE P&D, de 42 meses para 48 meses (acréscimo de 6 meses).
Vigência Final: 02/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16.
Processo Administrativo n. 23081.036094/2023-01.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23089.010434/2021-23.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-
07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 03/2022, ele reajusta o valor mensal do contrato, a partir de
01/01/2023. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.749,57. Valor do Apostilamento: R$ 20.233,51. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: 1ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços.
Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.786,04.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Listagem Final de Instituição Aprovada
A Universidade Federal de São Paulo torna público a instituição
aprovada,
conforme Edital
de Chamamento
Público
nº 001/2023,
para
assinatura de Termo de Compromisso.
1 - Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável da
Baixada Santista - ABC MARBAS - CNPJ 04.521.916/0001-48
MARCOS A RODRIGUES
Pregoeiro
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