DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 85/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 85/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual aquisição de Suínos raça Large White. EMPRESA: ROBERTO GIANNICHI
FILHO ME - CNPJ: 10.315.821/0001-70 - VALOR TOTAL R$ = 587,42% (Taxa de Adm.) +
Tabela CEPEA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 22/2023
N° Processo
SEI: 23089.007148/2023-42. Conveniadas: CNPJ:
33.349.473/0003-10 -
Farmoquímica S.A., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São
Paulo - FapUnifesp. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os parceiros para a realização de ATIVIDADES DE PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO na área de Nanomateriais, conforme o projeto e as
atividades descritas no Plano de Trabalho, visando à execução técnica do projeto PD&I, à
transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa e financeira do projeto
descrito: DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÃO TÓPICA CONTENDO NANOPARTÍCULAS
LIPÍDICAS PARA REEQUILÍBRIO DA MICROBIOTA NA PELE COM DERMATITE ATÓPICA. Valor:
R$ 794.955,73 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e
setenta e três centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
14/08/2023 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 533, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado na área/subárea: Fisioterapia/
Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde , Processo nº 23089.005882/2023-77 do Campus
Baixada Santista, constante do Extrato de Edital nº 334, de 26 de maio de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 3, página 78.
ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e FABIA FERNANDES CARVALHO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 25/08/2023
TÉRMINO: 24/02/2024
VAGA: 926024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e
Ações Urbanas - CODAU. OBJETO: Integração de esforços para o desenvolvimento de
instrumentos e metodologias visando à implementação do "Programa Águas Cristalinas"
criado por meio da Lei Municipal nº 13.751/2022, incluído um modelo de incentivo
financeiro - Pagamento por Serviços Ambientais - aos produtores rurais que aderirem ao
Programa, com a finalidade de proteger, preservar, incentivar a manutenção da
preservação, recuperar e monitorar as condições ambientais dos mananciais da bacia
hidrográfica do Rio Uberaba à montante da captação de água para abastecimento público
de Uberaba - Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba. DA VIGÊNCIA: Cinco anos,
a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
nº 13.019/2014 e Decreto n° 43.172/2017. PROCESSO: 23085.006730/2023-21. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: José Waldir de Sousa Filho e Marinalva Vieira
Barbosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23086.007303/2019-74.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 13.577.790/0001-14 - MATUSALÉM MENDES DO PRADO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 009/2019, por 12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
12/11/2023
a
11/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/1993 . Vigência:
12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.951,44.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EDITAL Nº 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Drenagem Urbana, Energia e Meio Ambiente, Fundamentos de
Climatologia e Meteorologia, Hidrologia, Prospecção de Águas Subterrâneas, Saneamento, SIG Aplicados à Hidrologia, Topografia, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do
Edital nº 53, de 28 de julho de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Karine de Oliveira Santos
10,00
Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 68, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social, Campus do Mucuri em Teófilo
Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 45, de 30 de junho de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Sidimara Cristina de Souza*
9,89
Classificada
.
Aline Rodrigues Vitorino
8,00
Aprovada
.
Mariane Rodrigues Silva
7,44
Aprovada
Candidatos Cotistas Negros/Pardos.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Sidimara Cristina de Souza*
9,89
Classificada
.
Aline Rodrigues Vitorino
8,00
Aprovada
*Candidata Classificada e dispensada do procedimento de heteroidentificação de acordo com o item 6.18 do Edital 45/2023 da UFVJM.
HERON LAIBER BONADIMAN