DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo, comunica aplicação de penalidade: Proc. 23086.013733/2022-
21 a FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. CNPJ 33.253.020/0001-23. Penalidade: a) Multa
(item 21.2.,ii, "(2)" do Termo de Referência) no importe de R$ 5.159,88 (cinco mil
cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); b) Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 23 (vinte e três) meses (item
21.2., inciso III do Termo de Referência); e d) Impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses (item 21.2., inciso IV do
Termo de Referência). Licitação Pregão Eletrônico 040/2021. Orgao Sancionador:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e GIULIA
PADILHA FONTANELLA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
- Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.039260/2023-21.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para
realização do Vestibular de Verão 2024 da UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 1.126.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023 UASG 154358 UTFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 23/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba. OZZI ALIMENTOS LTDA CNPJ 03.118.192/0001-23, ITEM 1, valor total: R$
5.162.400,00 Item fracassado: 0. Item deserto: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064037468202313. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa especializada na coleta, carregamento, transporte, destinação final de resíduos do
Campus Apucarana.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADENILSON BUENO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 153176-15246-2023NE800200
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064038154202320. Objeto: Registro de Preços para a
futura
e eventual
contratação de
serviços gráficos,
materiais gráficos
e
confecção de placas para Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
- Campus Cornélio Procópio - PR Gerenciador Norte (abrangendo os Campi
Apucarana
e 
Londrina),
conforme
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 106. Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto
Carazzai 
,
1640, 
-
Cornélio 
Procópio/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00013-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EMILY DORA GOIS PONCE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 153176-15246-2023NE800200
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023 - UASG 154358 UTFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 13/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba. VOLTCOM DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.614.581/0001-26, ITENS 1 e 3, valor total: R$
51.000,00. N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - CNPJ: 10.376.569/0001-
00, ITEM 2, valor total: R$ 26.700,00. Item fracassado: 0. Item deserto: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 1/2023.
CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Cícero
Schleder Gonçalves Oliveira (CPF:047.794.539-25). Objeto: incubação da equipe no espaço
físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023.
Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 22/08/2023.
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 2/2023.
CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Fe r n a n d o
Morgado Pires Neto (CPF: 116.790.359-59). Objeto: incubação da equipe no espaço físico
individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12
(doze) meses da assinatura. Data: 23/08/2023.
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 3/2023.
CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Rodrigo
Pereira Gomes Lancelotti (CPF: 047.721.349-99). Objeto: incubação da equipe no espaço
físico compartilhado da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023.
Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 08/08/2023.
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 4/2023.
CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Willyan
Doim Fontoura (CPF: 097.727.559-04). Objeto: incubação da equipe no espaço físico
Dcompartilhado da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023.
Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 07/08/2023.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001-
54. OBJETO: Cooperação técnica entre as partes, visando à participação da Equipe Pato a
Jato, formada por acadêmicos da UTFPR-PB, na Shell Eco-Marathon, competição de
protótipos de carros ultraeficientes que visa fomentar a pesquisa energética e encontrar
alternativas para solucionar o futuro da energia. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: até 10/09/2023. Data de Assinatura:
24/08/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município
de Pato Branco.
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064033326202379. Objeto: Registro de Preços, visando à
aquisição de Materiais de Laboratório - Reagentes e Produtos Químicos das áreas de
química, ambiental, alimentos, bioprocessos e biotecnologia e, engenharia civil da UTFPR,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 179. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via
Rosalina Maria Dos
Santos, 1233, Àrea Urbanizada -
Campo Mourão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 153178-15246-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064039032202351. Objeto: Contratação de Serviços Comuns e Contínuos
de Transporte de Passageiros em veículos diversos, por Km rodado, e solicitações por
demanda, incluindo todos os custos envolvidos, para os Câmpus Ponta Grossa e Campo
Mourão da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 153178-15246-2023NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVOSP DE RETIFICAÇÃO
4ª Termo Aditivo -Contrato de
Comodato nº 30/2021, publicado em
24/08/2023, Seção 3, página 81, nº 162. Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Contrato
Comodato nº 30/2021.LEIA-SE " 4º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021".
Campo Grande- MS, 24 de agosto de 2023
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 156956
Processo: 23872.004343/2023-84
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 12.631.335/0001-97 - AMAZON TRANSPORTES COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de emergencial de serviço continuado
de transporte, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2023 a
19/02/2024.
Valor
Total:
R$ 
59.497,20.
Data
de
Assinatura:
23/08/2023.Anderson Walter Costa da Silva Superintendente substituto