DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEI 53/2023
Nº Processo: 23542.003763/2023-85.
O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU - UNIVASF)
comunica notificação da empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, registrada no CNPJ
36.731.457/0001-13 para que, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, nos termos do §2º, art. 83 da Lei 13.303/16, apresente recurso referente
ao descumprimento de entrega da nota de empenho 2022NE000827, conforme ofício
SEI 88, referente a aquisição alvo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/201 (autos nº
23542.012022/20231-23), configurando assim infração prevista no art. 83 da Lei
13.303/16 e art. 78 do RCLE.
Em 24 de agosto de 2023
DIEGO DJALE D ANDRADE PEREIRA
Chefe da DAF
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23762.000663/2021-41.
Pregão. 
Nº 
6/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA 
DA 
UFPEL. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração quantitativa, com o acréscimo de 01 (um) pacote de serviços empresarial tipo ii,
com fornecimento de smartphone em comodato, equivalente a 12,5% do valor inicial
atualizado do contrato.. Vigência: 22/08/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.119,40. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 605.115,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.910.891,63. Onde se lê:
Vigência: 20/07/2023 a 11/11/2023. . Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2023- UASG 155012
Processo nº 23525.004639/2023-45 Pregão SISRP nº 29/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58.
Contratada: 
EMILCARDIO
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA., 
CNPJ/MF
nº
01.292.636/0001-17. Objeto: Para o item 6 (Bomba Centrifuga Descartável): disponibilizar
na forma de comodato acessórios e/ou equipamento, tipo: 1 Sistema de Console completo,
sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva, incluindo
peças de reposição, sem ônus para o hospital, Para o item 12 (Conjunto de Circulação
Extracorpórea descartável): disponibilizar na forma de Comodato, 1 (uma) Máquina de
Circulação Extracorpórea, 1 (uma) Máquina de Cardioplegia, 1 (um) Blender/Misturador de
Gases e 1 (uma) Válvula reguladora de vácuo, sendo de responsabilidade do fornecedor a
manutenção preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital.
Conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/05/2023 A 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.011563/2023-12.
Pregão Nº 121/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 35.850.042/0001-04 -
UNIAO COLETAS E PRESTACAO
DE SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, visando à obtenção e à
manutenção da qualidade sanitária e ambiental para atender ao hospital universitário
cassiano antônio moraes - ebserh hucam-ufes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 46.120,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.004233/2023-62 - Pregão nº 79/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo
de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material
Laboratorial - Frascos, Tubos, Lâminas e Outros, a fim de atender as necessidades da
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência:
25/08/2023 
a
25/08/2024. 
Data
da 
Assinatura:
24/08/2023. 
Empresa:
ALPHA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP / 05.356.421/0001-73, Item - Quant. - Valor
Unitário: 24 - 120 - R$11,00, 41 - 100 - R$10,20; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA / 80.243.769/0001-70, Itens: 5 - 2 - R$48,00, 19 - 20000 - R$0,10, 20 - 300000 -
R$0,08, 21 - 35000 - R$0,02, 22 - 800 - R$0,04, 23 - 600 - R$0,05, 35 - 5 - R$121,00, 59
- 15000 - R$0,04; BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0021-
41, Itens: 52 - 40000 - R$2,32, 53 - 3000 - R$2,32; BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATORIO E CORRELATOS LTDA / 04.086.552/0001-15, Itens: 26 - 5000 - R$0,76, 27 -
12000 - R$0,8990; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA / 05.905.525/0001-90, Itens: 61
- 140000 - R$0,32, 62 - 7000 - R$0,35; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS
E HOSPITAIS EIRELI / 05.116.278/0001-42, Itens:, 49 - 45000 - R$0,0260, 69 - 2000 -
R$0,5340; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 6 - 200 - R$22,80,
11 - 60000 - R$0,39, 12 - 6000 - R$0,30, 29 - 10 - R$71,34, 30 - 5 - R$80,00, 31 - 5 -
R$80,00, 32 - 5 - R$80,00, 33 - 5 - R$85,00, 34 - 5 - R$85,00, 36 - 10 - R$120,00, 37 - 5
- R$120,00, 42 - 2500 - R$0,07, 43 - 25000 - R$0,68, 54 - 8000 - R$1,64, 55 - 16000 -
R$0,16, 58 - 2000 - R$0,50, 67 - 130000 - R$0,11; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI-
EPP / 02.472.743/0001-90, Itens: 7 - 864 - R$30,34; FASTLABOR COMERCIAL EIRELI /
21.707.794/0001-06, Itens: 3 - 40000 - R$0,15, 4 - 30000 - R$0,15, 8 - 30 - R$11,40, 14 -
1500 - R$8,49, 18 - 200 - R$5,60, 39 - 500 - R$2,80, 40 - 500 - R$2,80, 45 - 4000 - R$1,00,
50 - 5 - R$17,89, 51 - 5 - R$17,89, 56 - 100 - R$78,50, 71 - 10000 - R$0,1389; GC LAB
DIAGNOSTICOS LTDA / 20.352.354/0001-02, Itens: 9 - 50 - R$141,90, 17 - 60000 - R$0,57,
25 - 30 - R$53,00, 28 - 5000 - R$0,06, 46 - 1200 - R$0,69, 48 - 160000 - R$0,02 64 - 1000
- R$0,93; GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
71.957.310/0001-47, Itens: 44 - 35000 - R$0,44, 63 - 40000 - R$0,61, 65 - 150000 - R$0,51,
66 - 2000 - R$1,43, 68 - 25000 - R$0,82; RONILDO SILVA FERREIRA / 38.072.714/0001-88,
Itens: 70 - 2000 - R$0,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.017361/2022-95 - Pregão nº 9/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE
INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de
Processos e Tecnologia da Informação do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 21/06/2023 a
21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Empresa: RCC COMÉRCIO DE ELETR Ô N I CO S
LTDA / 08.096.586/0001-41, Item - Quant. - Valor Unitário: 41 - 15 - R$268,74. AISIM
COMERCIO LTDA / 44.922.438/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 42 - 50 - R$480,00;
AR6 LICITAÇÕES LTDA / 43.727.845/0001-96, Itens: 39 - 30 - R$1.200,00; CAIO SOUZA
BARROS / 42.438.841/0001-25, Itens: 11 - 10 - R$275,00. ADRIANO HALAMA /
47.326.646/0001-27, Item - Quant. - Valor Unitário: 8 - 100 - R$11,90, 37 - 50 - R$187,00;
ALADIM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA / 10.417.279/0001-67, Itens: 44 - 30 - R$85,27;
CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI-EPP / 22.416.068/0002-70, Itens: 38 - 5 - R$1.450,00;
ELETROCCON SOLUCAO E INTEGRACAO LTDA / 41.046.944/0001-87, Itens: 2 - 6000 -
R$1,00, 3 - 15 - R$15,00, 4 - 15 - R$12,00, 23 - 400 - R$9,19, 28 - 200 - R$21,00, 30 - 2500
-
R$1,07,
34 -
5
-
R$115,00;
EMBRASTEC
INOVACOES TECNOLOGICAS
LTDA
/
11.018.752/0001-04, Itens: 14 - 100 - R$24,90; ES LICITACOES REGIONAIS LTDA /
44.506.209/0001-05, Itens: 33 - 2 - R$110,00, 47 - 40 - R$17,68, 49 - 40 - R$37,00;
GUSTAVO STRITHORST
/ 09.912.727/0001-10,
Itens: 7
- 30
- R$98,00;
HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS E / 40.689.972/0001-50, Itens: 5
- 50 - R$1,05; LUCAS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA / 36.434.865/0001-03, Itens: 17 - 100
- R$76,00, 45 -
100 - R$117,00; M FERRARO COMERCIO
E SERVICOS LTDA /
03.607.203/0001-39, Itens: 18 - 10 - R$550,00; P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
34.238.351/0001-57, Itens: 6 - 8 - R$584,90, 19 - 15 - R$701,00, 20 - 15 - R$1.272,00, 21
- 10 - R$704,00, 22 - 10 - R$689,00, 43 - 50 - R$102,00, 46 - 100 - R$109,00; PLAXIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS EIR / 30.670.371/0001-41,
Itens: 9 - 25 - R$70,00, 10 - 20 - R$85,00, 12 - 10 - R$168,30; RA TELECOM LTDA /
10.312.101/0001-51, Itens: 35 - 100 - R$244,00, 36 - 100 - R$287,30; SCORPION
INFORMATICA LTDA / 04.567.265/0001-27, Itens: 15 - 15 - R$64,34; TECH HARD SO LU CO ES
EMPRESARIAIS LTDA / 44.933.822/0001-09, Itens: 13 - 10 - R$22,00, 16 - 100 - R$0,23, 25
- 20 - R$59,00, 29 - 50 - R$18,00, 48 - 40 - R$50,00; WIRECOMP COMPUTER LTDA /
35.174.229/0001-27, Itens: 31 - 150 - R$40,00, 40 - 150 - R$53,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525015515202395. Objeto: Aquisição de AGULHAS PARA
BLOQUEIO DE PLEXO, COLETA DE SANGUE E TERMOHIGRÔMETRO, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355,
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23522.012043/2021-87.
Dispensa. Nº 12043/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2023
a 31/10/2024.
b) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 18,70% do valor
inicial atualizado do contrato em razão da majoração das quantidades de postos de
trabalhos contratados, nos termos do artigo 110 do regulamento de licitações e contratos
da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.022.357,72. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23765.013576/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2023 e encerramento em
24/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.208,96. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 23765.005669/2020-01.
Pregão. Nº
61/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
32.578.387/0004-05 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 27/11/2023 e encerramento em 26/11/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato;
inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de
dados - lgpd).. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.279,32. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765006631202391. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de produtos para saúde, materiais e insumos de infraestrutura física,
laboratório e material de expediente (agulhas de fístula, cateter de hemodiálise curta e
longa permanência, cateter de hemodiálise triplo lúmen, cateter de tenckhoff, dialisador
capilar, equipo para diálise peritoneal, elemento filtrante, fita para rotuladora Dymo Tag,
isolador de pressão, kit cateter tipo palindrome, kit cateter de hemodiálise.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo 
Breviglieri, 
S/nº, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/08/2023) 155903-26443-2023NE000123