DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500084
84
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526015968202310. Objeto: Aquisição de bens permanentes
para atender os serviços de hotelaria hospitalar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00060-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526014005202391. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação de
pacientes, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas
atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por
meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação do
evento: I Semana de Preceptoria do HU-UFSCar: Valorização e Reconhecimento do
Preceptor, a ser realizada em 28 e 29 de setembro de 2023, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretende-
se com o chamamento público receber propostas de patrocínio até 06/09/2023 às 13
horas, através do endereço eletrônico: elaine.gomes@ebserh.gov.br.
Termo de Referência está disponível em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-
ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2023-
2/chamamento-publico-no-01-2023
FELIPE CUNHA PEREIRA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23534.020034/2020-40.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF.
EDGARD
SANTOS.
Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a denominação social da
contratada, de LEITE & LIMA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.039.025/0001-12, para
INSET MASTER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.039.025/0001-12; reenquadrar o
porte da empresa para epp.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.250,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534009772202389. Objeto: Contratação dos serviços de
administração e gerenciamento da frota de veículos, com a implantação e operação de
sistema informatiza e integrado, em rede credenciada, para fornecimento de combustível
(Item 1) e para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças (Item
2), para atender as necessidades dos veículos oficiais pertencentes a frota do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos/UFBA - filial da EBSERH, por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 24/08/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 134/2023
Processo: 23820.002469/2023-20. Modalidade: Pregão Nº 61/2023. Comodatária: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MEDCOSTA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.801.805/0001-98. Objeto: Disponibilização de
02 (dois) motores cirúrgicos, 2(duas) pontas (caneta reta e angulada); 2 (duas) serras
oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em cirurgia ortognática e
demais materiais, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei
n.º 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 113/2023
Processo: 23820.012419/2022-70. Modalidade: Pregão Nº 18/2023. Comodatária: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: FUFA-SC COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 07.164.711/0001-40. Objeto: Disponibilização de 80 (oitenta)
glicosímetros para o item 71, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 134/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820011340202221. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de de Instrumentais Cirúrgicos Gerais + Transplante Hepático; Instrumentais
Cirúrgicos Odonto + Otorrino + Lipo; e Instrumentais Cirurgia Cabeça e Pescoço), a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,
vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH Novo Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 24/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011630/2023 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para execução de obras de retrofit do sistema de proteção e
transformação da subestação de energia elétrica do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES),
coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação
de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.
NAIARA DURVALINA DA LUZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações, Substituta
(SIDEC - 24/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23524015193202394. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (abaixador de língua,
almotolia, anuscópio, fralda, eletrodo, escova degermante, oxímetro, termômetro, pulseira
identificação, tubo MCA, tira glicemia etc.), para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí HU/UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA -
PIEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAIARA DURVALINA DA LUZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações, Substituta
(SIDEC - 24/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1038728
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152847 SEI HCPA
23092.010372/2023-62
Modalidade da Licitação: Compra direta - licitação dispensável - situação emergencial
Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO de bombas infusoras para administração de dietas
Período de Vigência: 6.1 O contrato vigerá pelo prazo de TRÊS (3) meses, contados da data de
validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado, por mais TRES (3) meses. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do
prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando
vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Empenho: 2023NE8092 2023NE8093 10/08/2023
Data de Assinatura: 22/08/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1038619
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152847 SEI HCPA
23092.010372/2023-62
Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04
Objeto: Fornecimento de equipos, conectores e acessórios para nutrição enteral
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de TRES (3) meses, contados da data
de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, por mais TRÊS (3) meses. 6.2. O contrato
terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de
restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 148.005,00 (cento e quarenta e oito mil e cinco reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Fechar