DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
28 a 10/09/2023
Área do candidato
Das 13h do primeiro dia até às 23h59min do último dia
. Último dia para envio da documentação de isenção
10/09/2023
Área do candidato, de acordo do o item 4
Até às 23h:59min.
. Divulgação do resultado da solicitação de isenção
13/09/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Recurso das solicitações de isenção INDEFERIDAS
14/09/2023
Das 08h do primeiro dia até as 17h do último dia, de acordo com Edital específico
. Respostas aos recursos das solicitações de isenção indeferidas e Homologação do resultado da
isenção
15/09/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Período de solicitação de atendimento diferenciado
28/08 a 29/09/2023
Área do candidato
Das 13h do primeiro dia até às 23h59min do último
dia
. Último dia para envio da documentação referente ao atendimento diferenciado
29/09/2023
Área do candidato, de acordo com o item 8
Até as 23h:30min
. Edital de Divulgação das solicitações de atendimento diferenciado
06/10/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Recurso das solicitações de atendimento diferenciado INDEFERIDAS
09 e 10/10/2023
Das 08h do primeiro dia até as 17h do último dia, de acordo com Edital específico
. Respostas aos recursos das solicitações de atendimento diferenciado indeferidas e Homologação
das solicitações de atendimento diferenciado
16/10/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. ETAPA DE PARTICIPAÇÃO NA RESERVA DE VAGAS
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Período de solicitação para participação pela reserva de vagas
28/08 a 29/09/2023
Área do candidato
Das 13h do primeiro dia até às 23h59min do último
dia
. Último dia para envio do laudo médico referente à reserva de vagas PcD
29/09/2023
Área do candidato, de acordo com o item 6
Até as 23h:59min
. Edital de Divulgação das inscrições na reserva de vagas PcD e PP
06/10/2023
Página do Concurso na Internet
Até às 9h
. Recursos das inscrições na reserva de vagas PcD INDEFERIDAS
09 e 10/10/2023
Das 08h do primeiro dia até as 17h do último dia, de acordo com Edital específico
. Resposta aos recursos e Homologação das inscrições na reserva de vagas PcD e PP
16/10/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Convocação
para
realização
do
procedimento
de
heteroidentificação
dos
candidatos
autodeclarados negros (pretos/pardos)
11/12/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos)
13/12/2023
De acordo com Edital específico
. Divulgação do parecer da Comissão de Heteroidentificação
13/12/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Recurso quanto ao parecer da Comissão de Heteroidentificação
14/12/2023
Das 08h do primeiro dia até as 17h do último dia, de acordo com Edital específico.
. Procedimento Recursal de Heteroidentificação
18/12/2023
De acordo com Edital específico.
. Parecer da Comissão Recursal de Heteroidentificação
18/12/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Homologação do Procedimento de Heteroidentificação
19/12/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. ETAPA DE PROVA OBJETIVA
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Divulgação do ensalamento
10/11/2023
Área do candidato
A partir das 17h
. Edital de Convocação para Prova Objetiva
10/11/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Realização da Prova Objetiva
19/11/2023
De acordo com o Edital de Convocação para Prova Objetiva
Das 13h30min às 17h30min
. Divulgação do Gabarito Preliminar
20/11/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Recurso ao gabarito preliminar das Provas Objetivas
21 e 22/11/2023
Das 08h do primeiro dia até as 17h do último dia, de acordo com Edital específico
. Resposta aos recursos do gabarito preliminar das provas objetivas e Homologação do Gabarito
Definitivo
05/12/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. ETAPA DE PROCESSAMENTO DO RESULTADO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Divulgação do Resultado Preliminar
11/12/2023
Área do candidato
A partir das 17h
. Recurso ao Resultado Preliminar
12 e 13/12/2023
Das 08h do primeiro dia até as 17h do último dia, de acordo com Edital específico.
. Resposta aos recursos do resultado preliminar
19/12/2023
Página do Concurso na Internet
A partir das 17h
. Homologação do Resultado Final
19/12/2023
Página do Concurso na Internet
Legenda: PcD - Pessoa com deficiência
PP - Autodeclarado negro (preto/pardo)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23115.011359/2022-34.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Atualização no plano de trabalho do projeto desenvolvimento de ações
participativas para proposição de melhorias na infraestrutura das agrovilas de alcântara-
ma, mediante remanejamento de valores entre os itens destacados no plano de trabalho,
sem necessidade de aditivos orçamentários.. Vigência: 17/08/2023 a 30/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0692039/2023, Rescisão do Contrato nº 264/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19
e KARYNE
GLEYCE
ZEMF
OLIVEIRA, CPF:
036.922.233-40,
em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 20/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2023.
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Nº 303 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da
competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04
de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO
do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio
do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Odontologia I
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Odontologia
/
Materiais
Dentários
Adjunto A
Andres Felipe Millan Cardenas - 1º lugar
Fabiana Suelen Figueredo de Siqueira - 2º
lugar
Aila Maria Cipriano Leal - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523012786202228. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços por empresa especializada de Execução de Serviços Civis Especializados -
Esquadrias
e Portas
Metálicas) do
HU-Ufma/Ebserh, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 05 - DO PROJETO BÁSICO Anexo I. Novo Edital: 25/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS
- MAEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523012789202261. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constituição de Registro de Preços, mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços
por empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações
de ambientes hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto Básico
Item 3, com vigência prevista para 12 (doze) meses. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523000892202340. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Insumos de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de