DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 15h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523017333202379. Objeto: Aquisição de INSUMOS - LÂMINA DE
SHAVER E EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO DE ALTO FLUXO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00118-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.053478/2022-53. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°
064/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objetivo: alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, Sexta- Da
Dotação Orçamentária
e alterar
a Cláusula
Nona- Da
Vigência, que
passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$
480.340,60 [quatrocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos]fica
acrescido pela importância de R$ 123.853,00 [cento e vinte e três mil e oitocentos e
cinquenta e três reais ], ficando o novo valor estimado em R$ 604.193,60 [seiscentos e
quatro mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos]". "A dotação orçamentária
complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: PT R ES :
170245 - Fonte: 10000 - Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até
31/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93".
Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 31/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor/UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente/Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23108.013389/2023-55.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.558.234/0001-00 - AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/FUFMT/2019,
por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 23/09/2023,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2023 a
23/09/2023. Valor do Termo: R$ 91.865,12. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS POLÍTICAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1 DE 24 DE AGOSTO 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Sociologia e Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), do Campus
de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de N.º 1, de
18 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023,
seção 3, página 97, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): VICENTE GIACCAGLINI FERRARO JUNIOR; Área de Conhecimento:
Sociologia e Ciência Política; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a):
MIGUEL FIRMEZA BEZERRA; Área de Conhecimento: Sociologia e Ciência Política; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): JULIANA DE OLIVEIRA TRINDADE; ; Área
de Conhecimento: Sociologia e Ciência Política; Resultado: Classificado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano, a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI APARECIDA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104023183202373 . Objeto: Contratação de empresa para concessão de
licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com
exceção aos usuários e, por prazo determinado, para acesso e consulta à Plataforma Minha
Biblioteca, com subscrição para 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. MARCIO DE AQUINO.
Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 23/08/2023. AUGUSTO CESAR
PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$
1.191.340,80. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA ..
(SIDEC - 24/08/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.009219/2023-66.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos
cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 788.494,17. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 6/2023
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180,
de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.
05.912.971/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a
Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de
GRU
com
código
de
recolhimento:
28852-7,
a
ser
emitida
no
link:
<http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor
de R$
9.359,93 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), no prazo
máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia
paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro
Preto
por
responsabilidade
subsidiária
na
reclamação
trabalhista
n.
0010446-
84.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo
n.
23109.010568/2023-21.
Objeto:
Ressarcimento
ao
erário
decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0010446-
84.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
231090560/2023-56. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa
especializada na
prestação
de
serviços continuados
de
administração,
gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para
aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através
de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro
sistema de gerenciamento. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIDEC - 24/08/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154046
Nº
Processo:
23109008452202321.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Armada, com dedicação de
mão de obra exclusiva, e fornecimento de EPI's, ferramentas e equipamentos necessários
e adequados para execução do serviço, a fim de atender e a assegurar as condições
adequadas de funcionamento da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, a serem
prestados nas cidades de Ouro Preto - MG, Mariana - MG e João Monlevade - MG,
conforme edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE ANULAÇÃO
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22;
Instituto Federal de Alagoas, CNPJ 10.825.373/0001-55;
O Reitor da Universidade Federal do Pampa, no uso das atribuições que lhe
confere, resolve:
Tornar sem efeito o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n04/2023,
conforme
solicitação
do
Instituto
Federal
de
Alagoas
e
teor
do
processo
23100.004361/2023-05.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor da UNIPAMPA
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor do IFA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN
Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.009551/2023-31 Unidade Acadêmica: Escola de Química e
Alimentos - EQA - Telefone: (53) 32336959 - eqa@furg.br Matérias/Disciplinas: Reatores
bioquímicos I, Reatores bioquímicos II, Introdução aos Bioprocessos industriais, Tópicos
especiais em Engenharia Bioquímica.
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