DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500096
96
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos ou
Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou
Bioengenharia ou Engenharia Química.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus Rio Grande/RS
Remuneração: R$ 6356,02
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
30/08/2023 até as 23h59min do dia 05/09/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação do extrato do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto - Espécie nº 22/DAP/2023 - Carlos Barroso de Oliveira
Junior, publicado DOU nº 160, seção 3, página 81, do dia 22 de agosto de 2023.
Onde se lê: " Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-alimentação"
leia-se: " Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta e nove centavos)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 113/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.028563/2023-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 04.805.705/0001-37 - QUALITAS HUMANUS EMPRESARIAL LTDA.. Objeto:
Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23112.036568/2022-11.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
12/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR
OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90
(noventa) dias. Vigência: 10/09/2023 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23112.112304/2019-75.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Supressão dos serviços da piscina
terapêutica do bloco 4 da Unidade Saúde Escola (USE), que será desativada em caráter
definitivo, bem como adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020.
Vigência: 24/08/2023 a 03/02/2024. Valor Suprimido do Contrato: R$ 1.328,04. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23112.020771/2021-94.
Dispensa. Nº 103/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 188 (cento e oitenta e oito)
dias, retificação do valor na tabela da etapa 1, alteração do cronograma físico-financeiro e
a adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 24/08/2023 a
28/02/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23112.032143/2022-32.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
60.863.966/0001-84 - OFOS SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,59% sobre o
valor a ser pago, referente ao período de julho de 2022 a julho de 2023, baseado no Indice
Sinapi Não Desonerado - São Paulo. Vigência: 23/08/2023 a 18/01/2024. Valor: R$
15.037,99. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
1) RETIFICAR a Bibliografia Recomendada para o cargo/código 01623.15
(Departamento de Educação/Campus São Carlos), objeto do Edital Único nº 016 de
10/08/2023, Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, publicado
no D.O.U. de 11/08/2023, seção 3, páginas 90 a 119, EXCLUINDO-SE a obra: BASSO,
Jaqueline Daniela; SANTOS NETO, José Leite dos; BEZERRA. Maria Cristina dos Santos
(Orgs). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas
atuais. São Carlos: Pedro & João Editores e Navegando, 2016;
2) RETIFICAR o GRUPO II (Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural na área
do concurso) da Tabela de Pontuação para a Análise do Curriculum Vitae (Anexo V), para
o cargo/código 01623.16 (Departamento de Sociologia/Campus São Carlos), objeto do Edital
Único nº 016 de 10/08/2023, Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto
A-DE, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, seção 3, páginas 90 a 119, conforme segue:
ONDE SE LÊ: ..."• Artigos em periódicos (Qualis A1 a A5 conforme última
avaliação da área de Sociologia), publicados nos últimos cinco anos, valendo 0,4 por artigo
Qualis A1, 0.3 por artigo Qualis A2, 0.2 por artigo Qualis A3,A4 e A5 respectivamente. Será
considerado o máximo de dez trabalhos."
LEIA-SE: ..."• Artigos em periódicos (Qualis A1 a A4 conforme última avaliação
da área de Sociologia), publicados nos últimos cinco anos, valendo 0,4 por artigo Qualis A1;
0.3 por artigo Qualis A2; 0.2 por artigo Qualis A3 e A4 respectivamente. Será considerado
o máximo de dez trabalhos."
ONDE SE LÊ: ... "• Livro de autoria própria publicado nos últimos cinco anos,
com ISBN, em editora com corpo editorial, na área de Sociologia (0.33 pontos por livro),
sendo computado no máximo 3 (três) livros."
LEIA-SE: ..."• Livro de autoria própria publicado nos últimos cinco anos, com
ISBN, em editora com corpo editorial, na área de Sociologia (0.4 pontos por livro), sendo
computado no máximo 3 (três) livros."
ONDE SE LÊ: ... "• Capítulos em livros na área de Sociologia, nos últimos cinco
anos, em editora com corpo editorial, valendo 0.20 por capítulo. Será considerado o
máximo de cinco trabalhos."
LEIA-SE: ..."•Capítulos em livros na área de Sociologia, nos últimos cinco anos, em editora
com corpo editorial, valendo 0.20 por capítulo. Será considerado o máximo de seis trabalhos."
Em 24 de agosto de 2023
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.023221/2023-70.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos
nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional, a fim de atender às demandas
da universidade federal de são joão del-rei (ufsj)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total: R$ 883.303,45. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD Nº 32/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do
concurso público, Edital 032/2023, na área de Computação Gráfica, publicado no DOU de
11/07/2023, seção 3, págs. 104-111, até o dia 1º de setembro de 2023.
São João del-Rei, 24 de agosto de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
Espécie: Contrato
Nº 068/2023.
Processo: 23122.011534/2023-85.
PROPONENTE:
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Multitécnica Industrial LTDA,
CNPJ: 71.013.916/0001-24, INTERVENIENTE: Fundação De Apoio A Pesquisa E Ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: a realização de pesquisa e
experimentos para a definição de estratégias para adubação e sustentabilidade de culturas
agrícolas e plantações florestais, em parceria entre as instituições parceiras, conforme
Projeto e Plano de Trabalho, no valor de R$34.050,00 (trinta e quatro mil e cinquenta
reais). AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução 58/2006, Resolução 013/2022, Decreto
8.241/2014 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
UFSJ, a Reitora Profa. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, José Maria
Pereira e pelo Interveniente, Robert Eugene Schaffet. Data de assinatura: 21/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Vencedora: CONNECT GESTÃO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$
332.099,40.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 154419
Nº 
Processo: 
23101002313202364. 
Objeto:
Contratacao 
de 
empresa
especializada para obras de reforma da moradia estudantil do campus de Gurupi - TO- UFT.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de
Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO. Informações Gerais: Copia deste edital podera
ser obtida atraves do compras net e portal uft ou e-mail cpl@uft.edu.br, de segunda a
sexta das 08: 12 e das 14: as 18:oo hs whatsap 63.98403-4696.
RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES
Presidente da Comissao Permanente Licitacao
(SIASGnet - 23/08/2023) 154419-26251-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23402.024407/2021-38.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a
prorrogação de 06 (seis) meses dos prazos de vigência e execução do objeto contratual com
fundamento no art. 57, §1º, incisos ii e v, da lei 8.666/93, ou seja, o prazo de vigência e de execução
do contrato passará a ser de 24 de agosto de 2023 a 24 de fevereiro de 2024. Vigência: 24/08/2023
a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).