DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941067/2023. Processo n. º 71000.029467/2023-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CNPJ:
11.417.606/0001-43.
Objeto: Realização do Campeonato Brasileiro de Kung-Fu - CBAMC nos Estados de Sergipe
e São Paulo.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.
Data da Assinatura: 24/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDILSON
JOSÉ DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas -
KUNG-FU - CPF: ***.231.918-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941478/2023. Processo n. º 71000.029796/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Estrela de Guarulhos - CNPJ: 03.641.732/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelinhas de Guarulhos/SP.
Valor Total: R$ 399.995,89.
Vigência: 23/08/2023 a 23/11/2024.
Data da Assinatura: 23/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ROGERIO FRANCISCO
MARQUES - Presidente do Instituto Estrela de Guarulhos - CPF: ***.636.278-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942319/2023. Processo n. º 71000.050646/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passaporte Para o Sucesso, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.029.201,00.
Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2025.
Data da Assinatura: 23/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943221/2023. Processo n. º 71000.054864/2023-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação
dos Amigos
no Combate a
Exclusão Social
- CNPJ:
03.424.552/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Atlético Social, no
Município de Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2024.
Data da Assinatura: 23/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VALDECIR PAIVA ROSA
- Presidente da Associação dos Amigos no Combate a Exclusão Social - CPF: ***.975.393-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943210/2023. Processo n. º 71000.058813/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CEL - Cidadania, Esporte e Lazer no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2025.
Data da Assinatura: 23/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de
Vigência do TED Nº 03/2020. Vigência: 03/03/2020 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
24/08/2023 e altera o valor inicial do TED de R$ 249.894,32 (duzentos e quarenta e nove mil
oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) para 311.894,32 (trezentos e
onze mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Signatários: JOSÉ LUÍS
FERRAREZI, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR,
CPF: ***.308.46*-** e IRINEU MANOEL DE SOUZA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA - UFSC, CPF: ***.037.90*-**. Processo: 71000.009871/2020-99.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE BELA VISTA
MS
03.217.916/0001-96
10265.302360/2023-91
17.08.2023
. MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS
MG
20.356.747/0001-94
13031.452533/2023-52
10.08.2023
. MUNICÍPIO DE ADOLFO
SP
45.140.431/0001-91
13031.453146/2023-33
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE MENDONÇA
SP
46.935.110/0001-46
13031.453325/2023-71
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE ONDA VERDE
SP
45.148.699/0001-70
10265.302806/2023-87
18.08.2023
. MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES
MG
18.557.546/0001-03
10265.304218/2023-88
17.08.2023
. MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ
RJ
28.919.637/0001-03
10265.304264/2023-87
17.08.2023
. MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO
MG
16726.028/0001-40
10265.304336/2023-96
01.08.2023
. MUNICÍPIO DE QUEIROZ
SP
44.568.749/0001-05
10265.305725/2023-39
14.07.2023
. MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO
RS
87.691.507/0001-17
10265.305790/2023-64
18.08.2023
. MUNICÍPIO DE SORRISO
MT
03.239.076/0001-62
10265.306352/2023-13
11.04.2023
. MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
PB
08.702.862/0001-78
10265.306390/2023-76
22.08.2023
. MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA
PB
08.739.625/0001-81
10265.307743/2023-55
23.08.2023
. MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SC
83.102.384/0001-80
13031.458908/2023-98
18.08.2023
. MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO
SC
82.960.758/0001-36
13031.459145/2023-01
18.08.2023
. MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
PR
76.206.606/0001-40
13031.460164/2023-71
14.08.2023
. MUNICÍPIO DE MANTENA
MG
18.504.167/0001-55
13031.460269/2023-21
22.08.2023
. MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO
RS
87.613.204/0001-86
10265.307850/2023-83
01.08.2023
. MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL
RS
87.242.707/0001-92
13031.453598/2023-15
17.08.2023
. MUNICÍPIO DE CORREGO FUNDO
MG
01.614.862/0001-77
10265.308876/2023-49
22.08.2023
. MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
PI
01.612.582/0001-20
10265.308825/2023-17
23.08.2023
. MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS
PI
06.554.851/0001-62
10265.308796/2023-93
23.08.2023
. MUNICÍPIO DE AMARANTES
PI
06.554.802/0001-20
10265.308762/2023-07
23.08.2023
. MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
SC
82.939.414/0001-45
10265.308725/2023-91
22.08.2023
. MUNICÍPIO DE URANIA
SP
46.611.117/0001-02
10265.310061/2023-74
23.08.2023
. MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
PR
78.092.293/0001-71
10265.310171/2023-91
24.08.2023
. MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
PR
76.208.479/0001-18
10265.310791/2023-21
24.08.2023
. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ES
27.165.570/0001-98
10265.300567/2023-21
27.03.2023
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10109.721465/2020-03.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 10.777.424/0001-10 - SINTEV PERICIAS E LEILOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a
28/02/2026 (30 meses).. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 833.263,68. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 11846.720034/2018-26.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, em caráter de excepcionalidade, por mais 12 (doze)
meses, de 17/09/2023 à 16/09/2024, ou, até a conclusão da nova licitação de mesmo
objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.599,68. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).