DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto 35º CONGRESSO NACIONAL DA ABRASEL; EMPRESA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES; CNPJ: 29.363.868/0001-
38; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1003.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/08/2023; VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/11/2023.
OBJETO: Patrocínio
do projeto
FUTURO OLÍMPICO
ARNALDO OLIVEIRA;
EMPRESA
CONTRATADA: ONG NÚCLEO OLÍMPICO ARNALDO DE OLIVEIRA; CNPJ: 09.247.403/0001-04;
NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1045.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 300.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2023; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 18/11//2024.
OBJETO: Patrocínio do projeto IX FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TRINDADE; EMPRESA
CONTRATADA: MUNICÍPIO
DE TRINDADE;
CNPJ:01.217.538/0001-15; NÚMERO
DO
PROCESSO: 5688.01.1037.01/2023;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação
Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$70.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2023; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/11/2023/2023
Processo: 5688.01.0556.1/2023; Contrato nº 5438/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia, para modernização do sistema de climatização,
reforma da cobertura e vidros de fachada e adequação de acessibilidade com plataforma
elevatória da Agência Erechim/RS; Contratada: DOURADOS ENGENHARIA E CONST R U CO ES
LTDA CNPJ nº 08.818.831/0001-87; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.199.887,07 (um milhão,
cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sete centavos); Pregão
Eletrônico nº 306/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/08/2023; Data de
assinatura 23/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.729/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e
também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta
ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: REAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELLI; 19.139.034/0001-90, contrato 07020/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.725/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: LUAN THAYRONES DE BRITO SILVA; 012.531.602-01, contrato 06954/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.727/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ROGERIO GOMIDE DA
SILVA; 213.249.658-78, contrato 06974/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm
5688.01.1376.728/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: CAPRISTO IMOVEIS E
NEGOCIOS LTDA; 37.992.170/0001-00, contrato
07019/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Contrato: 6911/2023; Processo: 5688.01.623.1/2023; Compra Direta: 0154-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para Prestação de serviço/obra de
engenharia para para a realização de reparos em 46 unidades do empreendimento
RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO, localizado na rua Valmir Hermelino Machado nº 100,
bairro Guarda do Cubatão, em Palhoça/SC; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977
de 07/07/2009; Valor Total: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais); Prazo de
vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2023; Data de assinatura:
21/08/2023. Contrato: 6975/2023; Processo: 5688.01.363.1/2023; Compra Direta: 166-
5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de recuperação
em 01 (uma) unidade habitacional e Área Comum em decorrência de Vícios Construtivos do
Empreendimento do PMCMV Residencial Vila Real, localizado na Rua Manoel Francisco
Machado, nº 595, Bairro Fundos, Biguaçu/SC; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977
de 07/07/2009; Valor Total: R$ R$ 149.386,69 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e
oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos; Prazo de vigência: terá a vigência de 12
(doze) meses a partir de 28/08/2023; Data de assinatura: 23/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.723/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: ANDERSON
OLIVEIRA COUTO;
655.171.306-82, contrato
06907/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.721/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:VINICIUS CAMARGO;
838.811.310-00, contrato 06891/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01. 0763.1/2023; Contrato nº 7016/2023; Registro de preço de serviço
comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado
e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR
Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru,; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA
-
33.543.232/0001-45;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 9.828.000,00 (nove
milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais); Pregão Eletrônico nº 399/5688-2023; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23/08/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023
Processo Administrativo: 5688.01.1039.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de administração de imóveis CAIXA, atuando no atendimento,
levantamento, ateste e pagamento de despesas propter rem (vinculadas à propriedade do
imóvel) dos imóveis contabilizados em BNDU/AMV (ativos não financeiros mantidos para
venda) em âmbito Nacional. Credenciamento: até as 23:59h do dia 18/09/2023.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 19/09/2023.
Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia 20/09/2023, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 442/2023
Objeto: Registro de Preços para Serviços Comuns de Engenharia para fornecimento e
instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar automatizada nas
unidades da CAIXA existentes e novas, localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. Credenciamento: até às 23h59min do dia 18/09/2023. Recebimento das
propostas: até às 09h00 do dia 19/09/2023. Recebimento dos lances dia 19/09/2023 das
13h00min às 13h10min. Processo Administrativo 5688.01.1031.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo: 7066.01.0196.20/2019; Contrato nº 10858/2022. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de arrecadação de FGTS em todo
território
nacional.
CONTRATADA:
BANCO
SAFRA
S.A.;
inscrita
no
CNPJ(MF)
58.160.789/0001-28;
Espécie:
Primeiro
aditamento
de
Alteração
contratual,
Enquadramento Legal: Artigo 80 da RLCC e Artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula
Sétima do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 07/06/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9647/2022; Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades de venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: DANIELLE NEVES DE SIQUEIRA
FARIAS; CNPJ: 35.876.293/0001-50; Novo Prazo: de 26/10/2023 a 25/04/2024; Modalidade:
Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.429/2021; Data Assinatura: 22/08/2023.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 0517/2023. Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, no âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Contratada:
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/03/2023: R$ 71.435,60; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte de
Valores CAIXA; Processo: 5688.01.2024.0/2022. Assinatura: 21/08/2023. 5º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17395/2020. Objeto: prestação de
serviços comuns, no âmbito do Estado do Mato Grosso - Item Cuiabá; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/03/2023; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; R$ 73.177,90; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e
Transporte de Valores CAIXA; Processo: 7068.01.2044.0/2020. Assinatura:07/08/2023.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 14983/2020, de prestação de serviços para realizar o transporte de
valores para Unidades Caixa, Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e UL, no
âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Blumenau; Contratada: PROSEG U R
BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo
Prazo: de 18/11/2023 até 31/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Prorrogação: R$ 2.753.979,12; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000017971;
Processo
Administrativo: 7072.01.0411.2/2020. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência
e supressão de serviços do contrato nº 14377/2020, de prestação de serviços de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL,
no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo
Prazo: de 01/10/2023 até 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Prorrogação: R$ 776.033,10; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000017987;
Processo
Administrativo: 7072.01.1374.01/2020. 9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços
ao Contrato nº 8599/2019, de prestação de serviços, no âmbito do estado de Minas Gerais,
item
Belo
Horizonte,
para
realizar
o
transporte,
custódia
e
abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE, SNC e Quiosques e custódia de
valores; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 14.268,00;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.0961.1/2019.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90137/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SHOPPING DA ILHA/MA, um prédio situado na AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE,
987 LJ 319-A, COHAMA, SÃO LUIS/MA CEP 65.074-115, por 60 (sessenta) meses, de
31/07/2023 até 30/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.4584.0/2013; Valor Mensal do Aluguel:
R$
37.000,00;
Locadora
DANIEL
DE
LA
TOUCHE
PARTICIPAÇÕES
LTDA
CNPJ
10.732.531/0001-22; Assinatura: 21/07/2023 RUBRICA: 5704-01
2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 1765/2022, cujo objeto é
prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial compreendendo todas as
atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis(brigada de incêndio);
conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações
de combate a incêndio; cabeamento estruturado; sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada
edifício sede Goiânia; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 09.531.729/0001-69;
Valor da repactuação: R$ 572.228,35 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e
oito reais e trinta e cinco centavos); Período: 01/04/2022 a 31/03/2024; Enquadramento
legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.2089.1/2021; Data de
assinatura do termo aditivo: 24/08/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9594/2022; Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades de venda direta, venda online, venda direta online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ORSATTO IMÓVEIS
LTDA; CNPJ: 10.856.786/0002-88; Novo Prazo: de 25/10/2023 a 24/04/2024; Modalidade:
Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.424/2021; Data Assinatura: 23/08/2023.
Processo Adm:5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de Serviços de
Intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, como venda
direta, venda online, venda direta online, imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para venda direta ao ocupante na abrangência do CRECI; Corretor de Imóveis:
JOSIANE DA SILVA BARROS ; CPF: 059.615.001-60 Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e
RLCC e alterações posteriores; Data de Vigência:27/10/2023 a 26/04/2024;Data da
Assinatura:24/08/2023
6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7071.01.1334.01/2020; Contrato: 15241/2020;
Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do
Tocantins, na região de GURUPI ITEM 1; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
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