DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BELO HORIZONTE
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO 2023/0063
O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 262 (duzentos e
sessenta e dois) bens móveis em favor da instituição NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS
PARA JESUS, CNPJ 17.391.822/0001-43. Relação de bens doados e demais informações
constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00063, disponível no site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº- PDO 2023/0067
O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 51 (cinquenta e
um) bens móveis em favor da instituição FUNDAÇÃO MONIQUE LECLERCQ, CNPJ
03.152.784/0001-61. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO
DE
DOAÇÃO
DE
BENS
MÓVEIS
Nº
PDO-2023/00067,
disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL CURITIBA
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00018
O SERPRO Regional CURITIBA, torna pública a doação de 1.295 (Um mil,
duzentos e noventa e cinco) bens móveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA
DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. Relação de bens doados
e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-
2023/00018, disponível no endereço https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-
de-desfazimento-de-bens/
Curitiba/PR, 24 de agosto de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/168; Contratada: JP SMART
VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA; CNPJ/MF: 06.281.829/0001-96;
Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 17/08/2023; Data da assinatura: 18/08/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC-COCOM-2023/282; Contrato: 2023/159; Contratada: Mais Gás Indústria de Gases
Ltda; CNPJ/MF:25.089.951/0001-00; Objeto: Realização de serviços de manutenção e
recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 384
extintores de incêndio do Edifício Sede e Site Backup do Banco; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$32.260,00; Vigência: 12
meses consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 25/07/2023. Data da assinatura: 18/08/2023.
PA-GEPAC/COCOM-2023/178; Carta Contrato: 2023/161; Contratada: Proteger Engenharia
Ltda-ME; CNPJ/MF:07.286.475/0001-35; Objeto: Execução dos Projetos de Combate a Incêndio
e SPDA para o galpão que fica atrás do prédio do Site Backup-Ananindeua-PA; Modalidade:
Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:R$11.422,50; Vigência: 180 dias
consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do
Banco em 04/07/2023; Data da assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
Editais de Seleção Pública de Patrocínios
O Banco da Amazônia S.A comunica aos interessados em solicitar patrocínio para
2024 que foi prorrogado até o dia 30/09/2023 o prazo para inscrições de projetos nos 2 (dois)
Editais que estão disponíveis no site no site www.bancoamazonia.com.br/o-banco-patrocínio.
ALCIR BRINGEL ERSE
Secretaria Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FITNET S/A - TECNOLOGIA E
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
CNPJ:
05.607.266/0001-10
foi
CREDENCIADA
no
credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2023109. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra
Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a
reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do
Banco da Amazônia. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03420 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços
comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse
do Banco do Brasil, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/09/2023
às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1015854; Informaçõescesupcompras.eng@bb.com.br .
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03365 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços
comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse
do Banco do Brasil, localizadas no Estado de São Paulo, divididos em 2 lotes. R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/09/2023 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1015322. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00401/2023, firmado em 23/08/2023, Favorecido: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA; Objeto: contratação de ferramenta para a realização de pesquisa
e comparação de preços - orçamentos por meio de consulta à base de dados atualizada,
conforme disposto na IN nº 73/2020, assim como na IN nº 65/2021. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze)
meses, contada do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogada até o limite
de 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 69.480,00.
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO LE 2023-41
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de licença para solução de
Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da
BB
Tecnologia
e
Serviços, incluindo
instalação,
implementação,
transferência de
conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta meses). Comunicamos que em
decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 dias úteis a contar de 24/08/2023 para que os
licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório
e da ampla defesa.
Brasília, 23 de agosto de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - DGCO nº 00414/2023, firmado em 21.07.2023, Convenente: ESPM - Associação
Escola Superior de Propaganda e Marketing; Objeto: cooperação recíproca entre as Partes,
de modo que a ESPM concederá descontos aos empregados da EMPRESA, doravante
simplesmente denominados "BENEFICIÁRIOS".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto
Sobre Serviços - ISS, do município Caxias - MA, passando de 3,00% para 4,00%, do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.373,45; Prazo de vigência:
31/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 31/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Santa Quitéria - CE, firmado com VALÉRIA MESQUITA MAGALHÃ ES ;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 12/04/2023, que firmou o aumento de 5,45% sobre o valor
mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo:
R$ 9.482,30;
Prazo de
vigência: 19/07/2023 a
10/12/2023; Data
de assinatura:
19/07/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/123, de prestação dos serviços de transporte de
valores para as Agências de Caxias - MA, Timon - MA e Tutóia - MA, firmado com a
empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇ ÃO
de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço da filial do CONTRATADO; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 89.092,35; Prazo de
vigência: 07/07/2023 a 21/07/2024; Data de assinatura: 07/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/221, de aquisição de solução de gestão de
reuniões, na modalidade saas, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em
modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e
manutenção e suporte técnico, firmado com a empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLO G I A
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do Contrato;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 16.701,98; Prazo de vigência: 24/07/2023 a
24/06/2024; Data de assinatura: 21/07/2023;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Aditivo
ao
Termo
de
Outorga
BNB/FUNDECI
2020.0013
-
"PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - YPCONTROL", que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, com sede em
João Pessoa (PB), CNPJ: 05.867.511/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter
início em 10/08/2020 e término em 10/08/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste,
CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas
Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Cláudio
de Magalhães Piomonte - Sócio Administrador da E-GEN CONSULTORIA PARA
INFORMÁTICA LTDA, CPF: 723.942.937-72.
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