DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500109
109
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170346
Nº Processo: 10262.100336/2023-49.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE
RONDÔNIA-SRA-MGIRO
Contratado: 11.006.333/0001-44 - SOGAS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação/aquisição
de água mineral natural em garrafão de 20l em favor da Agência Regional do Trabalho em
A r i q u e m e s - S R T b - R O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 10925.720202/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
28/08/2023 a 27/08/2024. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 347.624,76. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A SRA-SP-MGI torna público a renegociação de preços realizado pela SRA-SP-
MGI juntamente com a empresa Marcenaria Sular LTDA CNPJ 89.278.519/0001-40 pregão
15-2022, Item 1 valor de R$ 500,00 para R$ 499,00 - item 2 valor de R$ 60,00 para R$
50,00, item 9 valor de R$ 2.500,00 para R$ 2.000,00 e item 10 valor de R$ 105,00 para R$
80,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 24/08/2023) 170131-00001-2023NE800854
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.009302/2022-84. Contrato e Pedido de Compras nº 01.035914.2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 853/2022. Contratado: SEGUROS SURA S.A. CNPJ:
33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por mais 48 (quarenta e oito) meses, de prestação de serviço de seguro de vida em grupo
aos empregados, extraquadros, dirigentes, requisitos, jovens aprendizes e por obrigação
legal, aos estagiários da DATAPREV. Vigência: 12 (doze) meses a partir de até 90 (noventa)
dias após a assinatura do contrato. Valor Total: R$ 1.807.522,90 (um milhão e oitocentos
e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Data da Assinatura:
22/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente
na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.013103.2021.90. Contrato n° 01.034637.2022. Contratada: TAGG
SERVICES LTDA. CNPJ: 17.695.642/0001-55. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de serviços de locação de veículos fixos com motorista, incluindo a manutenção
preventiva, corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros e taxas
para atendimento às atividades DATAPREV do Rio de Janeiro, referente à alteração
consensual pelo valor total estimado de R$ 22.730,19 (vinte e dois mil, setecentos e trinta
reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 27/09/2027. Data da
assinatura: 23/08/2023. Fundamentação Legal: Artigo 81, caput da Lei 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 879/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PPN
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ 05.673.799/0001-09, com o menor preço total
registrado de R$ 7.849.995,20 (sete milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e cinco reais e vinte centavos).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103005711202121. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por
meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar
dentro da área protegida, que compreende a instalação da Filial São Paulo da
Dataprev, localizada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás, na cidade de São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00099-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DE RONDÔNIA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942884/2023,
Nº Processo:
21290200587202310,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO IUNA DE CAPOEIRA
ANGOLA CNPJ nº 25699109000190, Objeto: Realização do Festival de Iuna, na Cidade Belo
Horizonte/MG., Valor Total: R$ 358.947,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.947,91, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 29.700,01, PTRES: 227655, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 329.247,90, P T R ES :
227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/08/2023 a 18/10/2024,
Data de Assinatura: 18/08/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: CASSIA RITA DE FARIA SILVA CPF nº ***.748.246-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
899454/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: INSTITUTO CASA
DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
850056/2017.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº 34626416000131. Prorrogação vigência. Valor Total: R$
1.001.214,51, Valor de Contrapartida: R$ 2.002,44, Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº ***.419.862-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000836/2023 . Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Não há como
estabelecer competição. Declaração de
Inexigibilidade em 23/08/2023. ANA PAULA DOS SANTOS CATETE DE OLIVEIRA. Assessora
de Comunicação. Ratificação em 24/08/2023. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 24/08/2023) 533013-53205-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910262/2021
Processo nº 59800.000450/2021-62. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Alto da Boa
Vista/MT, CNPJ/MF nº 37.465.143/0001-89. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta -Da
Vigência, a fim de prorrogar a vigência do Convênio por mais 360 dias, até 25/8/2024; e
alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, passando a contrapartida
do Convenente para R$ 36.522,42, e o valor global para R$ 386.522,42; e ratificação das
demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/8/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF nº
***.326.201-**, José Pereira Maranhão - Prefeito, CPF nº ***.415.161-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59500.000486/2023-16
ESPÉCIE: Autorizar, com no art. 99 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf, na Nota Técnica PR/ACP, peça 09, parecer jurídico nº 462/2023 -
PR/AJ, peça 17, e no Despacho da 4ª/GRR, peça 22, a realização de despesa por
inexigibilidade de Licitação, em nome da empresa EXITO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 01.930.515/0001-53, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)
visando à participação da Codevasf na Feira Expo Pesca e Aquicultura - 2023, que será
realizada nos dias 13 a 16 de setembro de 2023, em Aracaju - SE.
Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001
- Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172114.
Em 21 de agosto de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59500.002445/2023-31
ESPÉCIE: Autorizar, com no art. 99 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf, na Nota Técnica PR/ACP, peça 16, Parecer jurídico nº 479/2023
- PR/AJ, peça 9, a realização de despesa por inexigibilidade de Licitação, em nome da
empresa Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, CNPJ: 11.141.363/0001-63,
no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) visando à participação da Codevasf no
6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado de 28 a 30 de agosto
de 2023, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda - PE.
Os
recursos
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172114.
Em 24 de agosto de 2023.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
Fechar