Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500111
111
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001631/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0960.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUZ/MG, CNPJ nº 18.301.036/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA.
VALOR: R$
394.220,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
AGOSTINHO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.014.476-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0809.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10;
Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água no município de
Jussari, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,25 Módulos Mínimos do
Item 4; Prazo de vigência contratual: 300 dias; Valor: R$ 607.804,44; Recurso: Programa de
trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na
Área de Atuação da Codevasf - Nacional, Nota de Empenho Nº: 2022NE521536; Data:
22.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, CPF 325.670.225-20 - Sócio administrador - MARFIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 920300/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE UBAITABA ,
CNPJ nº 16137309000168. Prorrogação excepcional de prazo para cumprimento das
cláusulas suspensivas. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Vigência:
22/12/2021 a
22/12/2024.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente:
ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº ***.796.595-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000922/2022-76. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0191.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Total Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Repactuação dos
preços do contrato no valor total de R$ 18.398,71 (dezoito mil, trezentos e noventa e oito
reais e setenta e um centavos), tendo em vista a CCT SINDUSCON 2023/2024; Readequação
da planilha orçamentária com a inclusão de 01 (um) profissional, com acréscimo no valor
de R$ 50.946,86 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis
centavos), representando um acréscimo de 22,96% (vinte e dois vírgula noventa e seis
porcento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 221.874,24 (duzentos
e vinte e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$
272.821,10 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e dez centavos);
Aprovar a nova planilha contratual e ratificar as demais cláusulas, desde que não colidentes
com as deste instrumento. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0028 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe,
PTRES 219390, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA:
23/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000574/2023-18. Termo de Doação nº 4.0062.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e
à Associação
Comunitária de
Desenvolvimento Social e Produtivo do Projeto de Expansão Colônia Agrícola Valmir Mota
Kênio e Adjacências - ASCOMPRAV, CNPJ nº 18.430.238/0001-12. OBJETO: 01 (um) TRATOR
AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE
IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA
POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI:
NHNTT475ZNH621613, MOTOR: 377190DT, SÉRIE: NN7R3404325 , TOMBAMENTO Nº
319.312-9, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) GRADE
ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE
REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023,
SÉRIE: 23/0003, COR: VERMELHO, TOMBAMENTO Nº 318.827-5, no valor de R$ 25.900,00
(vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e
noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de
Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
23/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Manoel Fernandes de Jesus Pereira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000561/2023-49. Termo de Doação nº 4.0097.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Cooperação Agrícola
do Assentamento Quissamã, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, inscrita no
CNPJ Nº 32.895.690/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas,
potência do motor de 55 KW (75 CV) Marca New Holland, Modelo TT4.75 Chassis
NHNTT475ZNG618631 No.Motor 374552DT, Tombamento nº 334.138-6, no valor total de
R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01 (uma) Grade aradora 14 discos, GAC245 1426
ME, carca Kohler, Série: 23/0018, Tombamento nº 318.842-6, no valor de R$ 25.900,00
(vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica, COR: AZUL,
MARCA: METALFREITAS, ANO:2023 MODELO:RTE200, Tombamento nº 319.492-4, no valor
de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); 01 (uma) Grade niveladora 28 discos de 20",
Cor: AZUL, marca: Metalfreitas, ano 2023, Tombamento nº 319.495-5, no valor de R$
38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); e, 11 (onze) Trituradores forrageiros CIC
125L, 3 CV, Tombamentos nºs 319.030-8, 319.031-5, 319.032-2, 319.033-9, 319.034-6,
319.035-3, 319.036-0, 319.037-7, 319.038-4, 319.039-1, 319.040-1, no valor total de R$
28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), perfazendo o valor de R$ 275.500,00
(duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7,
PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Valdir Miguel dos
Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000713/2023-11. Termo de Doação nº 4.0209.00/2023, firmado
entre
a
Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Capela/SE,
CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Baú HYUNDAI HD80
BRANCO - HYUNDAI, Chassi: 95PGA18FPPB001251, Placa: RPS4B59 - Tombamento nº
319.458-4, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES
207827 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob
gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Silvany Yanina Mamlak/Prefeita Municipal de Capela-SE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001895/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0946.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BA R R AC A S .
VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº ***.737.916-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000880/2023-54. Termo de Doação nº 4.0227.00/2023, firmado
entre
a
Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Santo
Antônio - ASCOSAN, sediada no Povoado Ladeiras, município de Japoatã/SE, CNPJ nº
08.489.316/0001-09. Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMA DA
DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, MARCA: NEW
HOLLAND, MODELO: TL5.90, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 x 4, COM UMA POTÊNCIA DE
MOTOR DE 66KW, CHASSI: HCCZTL90JPCJ57582, SÉRIE: T549C402358, MOTOR: 6285780 -
Tombamento nº 319.334-9, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01
(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, MEC. PLANTIO CONVENCIONAL - 4 LINHAS, MARCA
JUMIL, MODELO JM-2040, 4L, CONV. - Tombamento nº 318.543-0, no valor de R$ 45.200,00
(quarenta e cinco mil e duzentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE
MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, , ENGATE
AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL,
SÉRIE: 474 - TOMBAMENTO nº 318.991-5, no valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR
VERMELHO, SÉRIE 23/0155, Tombamento nº 319.155-0, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426ME, MODELO 2023, COR
VERMELHO, 14 DISCOS DE 26"-DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS
E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE 23/0015 - Tombamento nº 318.839-2, no valor de R$
25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 360.600,00
(trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva
de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Pricila Martins da Costa Siqueira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000773/2023-26. Termo de Doação nº 4.0773.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e
à Associação
do
Território
Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, com sede no município de Amparo do São
Francisco/SE, CNPJ nº 07.479.393/0001-07. OBJETO: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE
RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR
COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE
MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNG61829,
MOTOR: 374809DT, SÉRIE: NN7R3404316, TOMBAMENTO Nº 334.041-9, no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01(uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14
DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS
PARA TRANSPORTE,
MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, SÉRIE:
23/0016, COR
VERMELHO - TOMBAMENTO nº 318.840-2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e
novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil
e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº
7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvania Correia
de Moura/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000728/2023-71. Termo de Doação nº 4.0279.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e
Produtores
Rurais do
Município de
Gararu,
município de
Gararu/SE, CNPJ
nº
23.108.280/0001-51. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS,
COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACAO 4 X 4, POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW - MARCA NEW
HOLLAND - MODELO TL5.90 CHASSIS HCCZTL90TPCJ56031 No. Motor 6283765 Serie:
T549C402352, tombamento nº 319.332-5, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Série 23/0011, tombamento nº
318.835-4, no valor unitário de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01
(uma) PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MEC. PLANTIO CONVENCIONAL, 04 LINHAS. MARCA
JUMIL, MODELO JM 2040 4L, Série 2022/612477-4, tombamento nº 318.542-3, no valor de
R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ R$
311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais). RECURSOS: PTRES 207827, Emenda de
Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Josias José dos Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195001
Nº
Processo: 59550000795202377.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
pavimentação, em paralelepípedo, em ruas no povoado Marcação, no município de
Penedo, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia -
Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 24/08/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000804202320. Objeto: Contratação de empresa para a
construção de 08 (oito) casas de processamento de mel, nos municípios de Girau do Ponciano,
Japaratinga, Marechal Deodoro, Pariconha, Roteiro, Senador Rui Palmeira, Traipu e Penedo, no
estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 24/08/2023) 195001-11201-2023NE000267

Fechar