DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004166930
O processo de Pregão Eletrônico 7004166930 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de geração de vapor nos terminais de Barueri e São Caetano do Sul
possui previsão de início para em 25/08/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 06/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
06/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004162789 Objeto: EMPILHADEIRA ELETRICA
Abertura da Proposta: 19/09/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Três Marias, município de Morada Nova de Minas,
estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PISCICULTURA
PITOMBA LTDA, CNPJ Nº XX.X39.284/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21028.006817/2019-
71. Área Aquícola nº 3736. Vigência 25/07/2023 a 25/07/2043. Data da Assinatura:
25/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 62/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Três Marias, município de Morada Nova de Minas,
estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA AGROFISH AF BRAGA
LTDA, CNPJ Nº XX.X47.579/0002-XX. Processo de Cessão Nº 21028.006816/2019-27. Área
Aquícola nº 3738. Vigência 20/07/2023 a 20/07/2043. Data da Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 57/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
lsituado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SEA CULTURE SOLUTIONS LTDA, CNPJ Nº
XX.X33.001/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.021233/2021-59. Área Aquícola nº
3907. Vigência 06/07/2023 a 06/07/2043. Data da Assinatura: 06/07/2023.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 580003
Nº Processo: 21000070479202235 . Objeto: O objeto da contratação é a prestação de
serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade leilão,
da concessão dos quatros Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal
(RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, conforme docs Sei (29658823),
(29709266) e (29872320).. Justificativa: De acordo com item 2 do Termo de Referência
(28759470). Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. RAFAELL ROCHA LO BAT O
MIGUEL. Coordenador-geral. Ratificação em 24/08/2023. WALMIR GOMES DE SOUSA .
Coordenador-geral/ordenador 
de 
Despesas. 
Valor
Global: 
R$ 
104.602,02. 
CNPJ
CONTRATADA : 09.346.601/0001-25 B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO.
(SIDEC - 24/08/2023) 580003-00001-2023NE000001
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 43/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 043/2023 - Projeto: Projeto: "Atlas do Estado
Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional -
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Ademar Pires Guedes
Bolsa de I n centivo a Pesquisa II - 1º lugar
. Tassio Ferenzini Martins
Sirqueira*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º lugar
. Pablo Azevedo Sampaio*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º lugar
. Jaguaraci Batista Silva*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º lugar
. Arthur Alves Cerveira*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 5º lugar
*Caso haja desistência do candidato selecionado em 1º lugar deverá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 22 de agosto de 2023
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 23116000642202237. Objeto:
Contratação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo as manutenções preventiva e
corretiva, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 -
Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observação sobre o item 3: Visto que não há
CATMAT genérico para peças de veículos, foi utilizado um CATMAT aleatório para
lançamento da licitação do SIASG. Não obstante, o item 3 refere-se a todas as variadas
peças para todos os veículos da frota do IBGE que possam vir a ser necessárias durante a
vigência contratual..
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente do Ibge em Goiás
(SIASGnet - 24/08/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114626
Nº Processo: 03651000168202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço contínuo com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de condução de veículos automotores (motoristas) para atendimento das
demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso (IBGE-SES/MT),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL e no TERMO DE
REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Centro -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA
CO E L H O
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 12.083.907/0001-40 - UAI LINK LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso
a internet para atender a agência do ibge em são francisco/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 20526.000885/2022-87.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato para o período de 09/09/2023 a 08/09/2024.
Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de laudo técnico de avaliação de imóveis locados (valor locatício
mensal). Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Exclusivamente Pela Internet FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 114624-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21125.000439/2022-73.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
41.775.998/0001-83 - CFL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar 5,05% do
valor inicial atualizado do contrato e seu primeiro termo aditivo, perfazendo um
acréscimo
total ao
contrato
de
18,12%, a
partir
da
data de
assinatura
deste
instrumento, equivalente a R$ 6.800,73 (seis mil e oitocentos reais e setenta e três
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Alterar
a Cláusula
Terceira -
Preço em
função do
acréscimo.. Vigência:
14/08/2023 a
21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.901,67. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

                            

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