DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES:
Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes
Claros, e Marina de Cassia Ferreira Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Assalariados, e Agricultores Familiares de Montes Claros, como signatários do
Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 35338.000023/2010-77.
Dispensa. Nº 2/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
95.809.992/0001-09 - ELISABETHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 29/08/2023 e término em 29/08/2025, e a revisão do valor locativo
mensal do contrato.. Vigência: 21/08/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 482.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 02/2019. Contratante: MINISTÉRIO DAS RE L AÇÕ ES
EXTERIORES. Contratado: MERCER H&B. Objeto: prestação de serviços de consultoria no
contexto do plano de saúde dos auxiliares locais dos postos nos Estados Unidos.
Fundamento legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24 c/c art. 57, II. Vigência:
29/8/2023 a 28/8/2024. Valor: USD 78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta dólares norte-
americanos).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 09220.000019/2018-73.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.220.952/0001-
22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços a partir de 01/09/2022, em
virtude da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 do
SITIMMME/DF 2021/2023, a qual majorou salários;
a repactuação dos preços a partir de 01/05/2023, em virtude da celebração do Acordo
Coletivo de Trabalho do SITIMMME/DF 2023/25, a qual majorou salários e benefícios
(auxílio alimentação). Vigência: 17/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.344.478,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000021/2023. Objeto: Aquisição de carpete em manta e
perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete
existente e a instalação do novo carpete, e aquisição de tapete tipo passadeira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bl."h"
8.andar
Salas
801
a
805.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 240013-00001-2023NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 937469/2022
CONVENENTES:
a
União Federal,
através
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do
presente Termo, o Convênio n° 937469/2022, firmado com o (a) ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAI, tendo por objeto a AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,
conforme disposto no Ofício nº ADM. 0071/2023, de 10/01/2023, da(o) Associacao de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Unai/MG.
PROCESSO: 25000.092511/2022-94.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023
SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 919107/2021
CONVENENTES: a
União Federal,
através do
Ministério da
Saúde -
CNPJ nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura
do presente Termo, o Convênio n° 919107/2021, firmado com o (a) ASSOCIACAO DE
COMBATE AO CANCER INFANTOJUVENIL, tendo por objeto a CAPACITACAO EM
ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA, conforme disposto no Ofício nº APP 058-23, de
16/02/2023, da(o) Associacao de Combate Ao Cancer Infantojuvenil/CE.
PROCESSO: 25000.166361/2021-81.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023
SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo
estratégico para a saúde: Alectinibe 150 MG; Axitinibe 5 MG; Ácido Zoledrônico Pó
Liófilo P/ Injetável 4 MG; Brentuximabe Vedotina Pó Liófilo P/Injetável 50 MG;
Belimumabe,Pó Liófilo
P/ Injetável,120
MG; Belimumabe,Solução
Injetável,Seringa
Preenchida,200 MG/ML; Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 400 MG; Cabozantinibe
Levomalato 20 MG; Dapagliflozina,10 MG; Denosumabe Solução Injetável, 60 MG/ML ;
Escitalopram Oxalato, Gotas,20 MG/ML; Edoxabana Tosilato 60 MG; Escitalopram
Oxalato,15 MG; Empagliflozina 10 MG; Evolocumabe 140 MG/ML, Solução Injetável , C/
Caneta Aplicadora; Extrato Medicinal Óleo De Canabidiol, Solução Oral 200 MG/ML
(PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML CADA); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo
De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 50 MG/ML
(CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML, CADA); Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração:
200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Uso Oral , Outros Componentes: Isento De
Thc , Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL EVR HEMP OIL THC FREE, 6000 MG/120
ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Uso
Oral, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL
ISODIOLEX 6.000 MG/ 120 ML, CADA); Fluvoxamina Maleato,100 MG; Fenilbutirato De
Sódio Forma Farmacêutica: Granulado , Concentração: 940 MG/G; Guselcumabe Solução
Injetável,
Adicional: Seringa
Preenchida 100
MG/ML;
Isavuconazônio 100
MG;
Lacosamida 50 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato 70 MG; Liraglutida,Solução Injetável,
Em Caneta Aplicadora Preenchida,6 MG/ML;
Lorlatinibe 100 MG; Metilfenidato
Cloridrato Forma Farmacêutica: Liberação Controlada, 36 MG; Metilfenidato Cloridrato
Forma
Farmaceutica:
Microgrânulos
De
Liberação
Modificada
10
MG;
Ocrelizumabe,Solução
P/
Infusão,30
MG/ML;
Olaparibe
150
MG;
Omalizumabe,Injetável,150
MG;
Osimertinibe,
80
MG;
Palbociclibe
125
MG;
Piridostigmina Brometo 60 MG; Ponatinibe 45 MG; Quinidina Sulfato 200 MG;
Risperidona Solução Oral, Com Pipeta Dosadora, Dosagem: 1 MG/ML; Ruxolitinibe 20
MG; Tiamazol 5 MG; Trastuzumabe Pó Liofilo Injetável, Deruxtecana , 100 MG;
Trazodona Cloridrato 50 Mg; Teriparatida Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação,
250 MCG/ML; Tolvaptano 15 MG; Trióxido De Arsênio, 1 MG/ML, Solução Para
Perfusão;Valproato De Sódio Xarope 50 MG/ML; Valsartana Associado Ao Sacubitril, 103
Mg + 97 ML; Valganciclovir Cloridrato 450 MG e Venetoclax 100 MG. Prazo para
apresentação
das propostas:
até
o dia
01 de
Setembro
de 2023.
Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
ana.goncalves@saude.gov.br.
Referências
SEI:
25000.110485/2023-74,
25000.084771/2023-77,
25000.114944/2023-99,
25000.113848/2023-23,
25000.118210/2023-89,
25000.116321/2023-51,
25000.114762/2023-18,
25000.108318/2023-63,
25000.102733/2023-11,
25000.116147/2023-46
e
25000.102875/2023-71.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Licitações e Análise de Mercado
de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000091585202211. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição
de
LAMBDA-CIALOTRINA,
CONCENTRAÇÃO:5%
P/V,
APRESENTAÇÃO:
CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6,
conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00108-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038025202310. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 6,
CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TES T E
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00109-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 360/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
de Goiás, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde em
Goiás - SES/GO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 269/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Rio Crespo no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Crespo - RO. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.
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