DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257036
Nº
Processo:
25048.001170/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de
serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes e
acompanhantes,
compreendendo as
seguintes
etapas:
pesagem, coleta,
lavagem,
desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em
horário definidos pelas Casas de Saúde Indígena de Amambai/MS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Flemeling
2007,
Vila
Bandeirantes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25054.000347/2017-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE
AGUA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto e prorrogação por mais 12 (doze)
meses do contrato nº.06/2018.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.831,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA RIO TAPAJÓS - DSEI RT, Organização civil ligada a SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE
INDÍGENA - SESAI, inscrita no CNPJ sob o nº.00.394.544/0044-15, com sede na Avenida Santa
Catarina nº.96, Bairro: Bela Vista, CEP: 68.180-210, no município de Itaituba, Estado do Pará,
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de proprietários de imóveis e/ou imobiliárias, no município
de Santarém - Pará, para fins de locação de imóvel com vistas a abrigar a Sede da Casa de Saúde
Indígena - CASAI em Santarém - Pará, conforme consta aos autos do processo nº
25054.002.011/2021-62.
Especificações mínimas do imóvel:
Em relação à estrutura física, a edificação deve ser preferencialmente térrea, em
virtude de receber pacientes em tratamento médico, geralmente debilitados, construída em
alvenaria de tijolo, cerâmico ou de concreto, com estrutura em concreto armado, cobertura em
telha cerâmica ou fibrocimento, apresentando propriedades térmicas, os ambientes internos
devem possuir piso revestido com material cerâmico de boa qualidade e em boas condições,
laje de cobertura ou forro, que não deve apresentar danos físicos como deformações,
rachaduras ou desalinhamentos e indícios de infiltrações, as paredes e muros devem estar
completamente rebocadas, emassadas e pintadas com tinta de boa qualidade e apropriada
para o ambiente, além disso, as paredes internas e externas não devem apresentar trincas,
fissuras e/ou rachaduras. Deverá conter acessibilidade, ventilação e iluminação natural.
Em relação às instalações de água fria, o prédio deve possuir uma reservação de
água de no mínimo 4000 litros, em bom estado de conservação, de fácil acesso, com área de
manutenção e limpeza com no mínimo 60 cm de borda ao redor do reservatório. Todas as
tubulações de água fria embutidas devem apresentar estanqueidade e as torneiras, engates,
registos e sifões devem apresentar boas condições de acionamento, não apresentando
nenhum tipo de gotejamento ou vazamento.
Em relação às instalações de esgoto, o prédio deve possuir sua rede de esgoto
interligada ao sistema de esgotamento público ou, quando não houver, um sistema de fossa-
sumidouro, contendo Cap para facilitar o esgotamento da fossa e tampa para facilitar a
manutenção do sumidouro.
Em relação às instalações elétricas, o prédio deve possuir quadros de distribuição
com circuitos independentes para ar condicionado ou Split, bombas de água (quando houver),
chuveiros elétricos (quando houver), iluminação e tomadas, todos identificados no quadro.
Todas as tomadas de energia devem estar adequadas ao novo padrão brasileiro (NBR 14136).
Todos os ambientes devem ser bem iluminados e possuir luminárias em bom estado de
conservação.
O imóvel deverá atender a todas as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou
normas Federais, as normas e padrões das concessionárias de serviços públicos de eletricidade,
águas e telefonia e do Corpo de Bombeiros de Santarém, bem como apresentar o respectivo
habite-se;
A estrutura física do imóvel deverá possuir os ambientes estipulados no subitem
8.1.8 do Projeto Básico, e precisa possuir no mínimo 205,95 m² de área construída e útil,
dividida de tal forma, que apresente cerca de 18 ambientes mais área externa para convivência
e garagem.
DA HABILITAÇÃO: Os interessados em se credenciar, deverão apresentar os
seguintes documentos
Descrição do imóvel, contendo endereço completo;
A descrição das instalações existentes;
Área total e área construída do imóvel, especificando a metragem de todos os
cômodos e demais áreas.
Especificações técnicas do imóvel em função do Chamamento e do Projeto Básico,
com apresentação de Memorial Descritivo, fotos do imóvel (fachadas, laterais e internas);
Data para entrega do imóvel, com as adaptações necessárias, obedecendo os
prazos estabelecidos no Projeto Básico.
Identificação dos proprietários e seus representantes, incluindo telefone e e-mail;
Declaração do proprietário informando que o imóvel ofertado não possui histórico
de alagamento/inundação;
Deverá constar também o Termo de Credenciamento (modelo no ANEXO II).
Documentos estabelecidos no Projeto Básico no item 8, anexo ao Edital (ANEXO
I).
LOCAL: O envelope deverá estar lacrado e identificado conforme abaixo:
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CARTA DE CREDENCIAMENTO e CARTA
PROPOSTA
RAZÃO SOCIAL/NOME:
CNPJ/CPF Nº:
O Envelope deverá ser entregue pessoalmente ou pelos Correios ao SELOG/DSEI
RT/SESAI/MS, na SEDE DO DSEI/RT, localizado na Avenida Santa Catarina nº.96, Bairro: Bela
Vista, CEP: 68.180-210, Itaituba - Pará, telefone (93) 3518-3539, ou na SEDE DA CASAI de
Santarém, localizada na Rua Coronel Joaquim Braga nº.44 Bairro: Centro, CEP: 68.005-270,
Santarém - Pará.
PRAZO: O prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação será de
20 (vinte) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital.
HORÁRIO: Das 08h00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 (horário de Brasília/DF).
A fim de melhor embasar sua proposta, os interessados poderão solicitar o
Projeto
Básico,
bem
como
sanar
qualquer
dúvida,
através
do
e-mail
licitacao.dseirt@saude.gov.br, destinado ao Serviço de Recursos Logísticos - SELOG/DSEI RT.
HAROLDO SAW MUNDURUKU
Coordenador Distrital do Dsei Rio Tapajos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 25000.137290/2022-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a
repactuação dos valores do contrato em epígrafe com efeitos a partir do mês de junho de
2023. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
819.298,56. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051001398202160. Objeto: Eventual aquisição de grupo diesel
gerador (material permanente) para geração de energia, visando atendimento as
demandas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como das Unidades Básicas
de Saúde Indígena - UBSI, dos Polos Base e microrregiões adstritos ao DSEI/XINGU,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Avenida
Rio
Grande
do
Sul,
Nº
1.181,
Flamboyant
i
-
Canarana/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira Dsei/xingu
(SIASGnet - 24/08/2023) 257041-00001-2023NE008014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000675/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para assegurar o estado nutricional adequado de pacientes e acompanhantes indígenas
acompanhados pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI e pela Vigilância
Alimentar e Nutricional. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 24/08/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023
Processo Administrativo NUP/SEI Nº 25000.071880/2023-24.
Espécie: Termo de adesão que celebram entre si a União Federal, por intermédio da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Objeto: O presente Termo tem como objetivo realizar um estudo piloto para vigilância
genômica em tuberculose com cepas resistentes aos antimicrobianos, para monitorar e
caracterizar a emergência de resistência à bedaquilina, linezolida e delamanida, com o
estabelecimento de cooperação entre a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e a
Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, visando identificar e caracterizar as
bases moleculares da resistência inicial do M. tuberculosis à bedaquilina, linezolida e
delamanida antes do início do tratamento.
Vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
Data da última assinatura: 31/07/2023 às 15:59h.
Assinam: Pelo Ministério da Saúde: Pedro Eduardo Almeida da Silva, do Departamento de
Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul: Arita Gilda
Hubner Bergmann, Secretária de Estado.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 25209.003486/2019-41.
Pregão.
Nº
19/2020.
Contratante:
INSTITUTO
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.627.999,88. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017
Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ
nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº 01.522.368/0001-
82. Objeto: alteração da denominação social do fundo dedicado Fundo de Investimento Unimed ANS
- Multimercado Crédito Privado (CNPJ nº 26.845.906/0001-09) para "Unimed Investcoop ANS III
Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado". Data de assinatura: 24/08/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n SC009502023 Processo n 25351916895202341 Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal
Documento de Projeto 914BRZ2026 firmado em 14 de março de 2022 entre a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa a Organização das Nações Unidas para a
Educação a Ciência e a Cultura UNESCO e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de
22 de julho de 2004 Contratado Sérgio Farias de Albuquerque Contratante UNES CO
Valor do Contrato R 8280000 oitenta e dois mil e oitocentos reais Vigência do Contrato
25082023 a 12032024 Assinam pela UNESCO Fábio Eon e pelo contratado Sérgio Farias
de Albuquerque