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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação
de central térmica na torre de ligação e outros serviços, conforme memorial descritivo,
orçamento
e projeto
específico, conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de
Referência/Projeto(s) Básico(s), planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro,
documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus
anexos. ABERTURA: 25/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Unidades de
Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e
4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição
Alimentar e Prédio de Ligação,
conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de
Referência/Projetos 
Básicos,
planilhas 
orçamentárias,
cronograma 
físico-financeiro,
documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos. ABERTURA: 18/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila 348/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. Contratos do
Grupo Hospital Conceição. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de
Prestação de Serviços nº 240/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023,
conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA
EDUCAÇÃO INFANTIL F&F LTDA. (CIA. DA CRIANÇA), inscrita no CNPJ nº 07.778.241/0001-
05, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de
cálculo GMAT nº 389/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias
úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.106,53, Intermediário R$ 989,10, Meio
Turno R$ 906,21, plantão finais de semana turno integral, 157,68 e meio turno 110,38.
Espécie: Apostila 328/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. Contratos do
Grupo Hospital Conceição. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de
Prestação de Serviços nº 246/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023,
conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 05.744.116/0001-
59, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de
cálculo GMAT nº 396/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias
úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10, Intermediário R$ 1.010,17,
Meio Turno R$ 925,51.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25382.100039/2018-47.
Pregão. 
Nº
14/2018. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional, por mais seis meses da vigência do contrato nº 016/2018 (serviços de
recolhimento, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos sólidos do grupo a e
e, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art 57
parágrafo iv da lei 8.666/93, contemplando, nesta ocasião o período de 13/09/2023 até o
dia 13/03/2024,. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 122.052,08. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25382.000510/2022-84.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE
ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com item 23
do termo de referência e o art 65 da lei 8666/93, considerando a homologação do novo
valor do salário-mínimo e da CCT em maio de 2023.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.709.603,75. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25420.000065/2021-78.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
CIENCIA 
E
TEC. 
EM 
BIOMODELOS. 
Contratado:
04.213.923/0001-82 -
INSTITUTO ABRADECONT.
Objeto: Repactuação
dos preços
contratados. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.057.984,36. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Pejota Pet Saude Animal Ltda, nos itens 01, 02 e 03 no valor total de
R$184.000,00. Foi cancelado o item 04. Valor total desta licitação é de R$184.000,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, nos itens
01,02,04,05,06,09,10,11,12,13,15,16,18,19,20,22,23,24,25,26,28,29,30,31 e 32, no valor
total de R$101.425,86; Agro Rios - Produtos Agropecuários Ltda, no item 17, no valor
total de R$5.994,00; Logtec Produtos Agropecuários Ltda, nos itens 08 e 14, no valor
total de R$20.052,35; Cat & Dog Atacado Ltda, nos itens 07,21 e 27, no valor total de
R$16.041,57. Foi cancelado o item 03. Valor total desta licitação R$143.513,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25792.000023/2022-90.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço prestação dos
serviços de vigilância humana armada 12x36, visando acrescentar melhorias na qualidade
dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, a ser aplicado com efeitos retroativos à 01/02/2023, conforme planilha de custo
e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 3056399), com data-base da
categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000051/2023,
(sei 2947203) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.792,32. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000062202329. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para
determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros
portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 23/08/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000200202370. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 23/08/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000318202359. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos
em Geral.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000383202394. Objeto: Aquisição de produtos da marca
Hirayama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254423
Nº Processo:
25381000269202384. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo de limpeza (Toalha de Papel e Filme de embalagem) para Ressuprimento do
Estoque do Almoxarifado do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715
-
Barro 
Preto,
Barro 
Preto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 24/08/2023) 254423-25201-2023NE000045

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