DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n 2023000070 Processo n 25351917292202367 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004
Contratado Luciane Isabel Berno Reato Contratante PNUD Edital 122023 Projeto BRA 10008
Valor do Contrato 8100000 oitenta e um mil reais Vigência do Contrato 15082023 a
17062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos
Arboleda e pelo contratado Luciane Isabel Berno Reato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 25351.908239/2018-16.
Pregão.
Nº
20/2018.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do
contrato em razão da grave oscilação do preço das passagens áreas.. Vigência: 22/08/2023
a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.527.521,00. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 2204/2019.
Nº Processo: 25752.905099/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, até 25/06/2026 e incluir os
serviços de limpeza nos itens de rateio. Vigência: 18/08/2023 a 25/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.604.475,44. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 2023000071 Processo n 25351905710202373 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado Aramis Tupina
Alcantara de Moreira Contratante PNUD Edital 042023 Projeto BRA 10008 Valor do
Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 14082023 a 14062024
Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda
e pelo contratado Aramis Tupina Alcantara de Moreira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 2023000072 Processo n 25351912561202307 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado Pollyanna Patriota
Siqueira Contratante PNUD Edital 142023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 3375000
trinta e três mil setecentos e cinquenta reais Vigência do Contrato 21082023 a 18012024
Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda
e pelo contratado Pollyanna Patriota Siqueira
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Processo:
25351.921056/2021-83. 
Objeto:
prestação
de 
serviço
de
manutenção
preventiva
e corretiva
em
dois
(2)
sistemas de
armazenamento
e
arquivamento deslizante mecânico da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos
de 261 módulos e pela expiração do prazo de garantia dos equipamentos da marca
Otimiza, modelos Office, composto de 32 módulos, totalizando 293 módulos de
arquivos deslizantes. Critério de julgamento: menor preço global do grupo. Vencedora:
MULTIMICROS
COMERCIO 
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ
nº
05.989.242/0001-73, 
conforme 
publicado 
no 
sítio 
Compras.gov.br. 
Processo:
25351.921056/2021-83. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em dois (2) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico
da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos de 261 módulos e pela expiração
do prazo de garantia dos equipamentos da marca Otimiza, modelo Office, composto de
32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes. Critério de julgamento:
menor preço global do grupo. Vencedora: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 05.989.242/0001-73, conforme publicado
no sítio
Compras.gov.br.
ANA LUISA SERAFINI MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 320/23, Processo nº 539/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 26.360.283/0001-76. Objeto: prestação de serviços de realização de fibrobroncoscopia
diagnóstica e terapêutica à beira-leito em pacientes internados nas unidades do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme termo de referência e demais especificações e
condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 323/23, Processo nº 395/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: O objeto deste instrumento é
a prestação de serviços de exames diagnósticos, para atendimento da demanda dos
pacientes do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e
demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de
licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 45.852,96
(quarenta
e
cinco
mil,
oitocentos
e
cinquenta e
dois
reais
e
noventa
e
seis
centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 324/23, Processo nº 395/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição LABORATÓRIO ZANOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.683.955/0001-16. Objeto: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços
de exames diagnósticos, para atendimento da demanda dos pacientes do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante
acordo
entre as
partes,
conforme
Termo
de Referência
e
demais
especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação
e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 234.000,00 (duzentos e trinta
e quatro mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 437/23. Pregão Eletrônico nº 135/23. Data da Homologação: 19/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 2.392.185,95 (Dois milhões
trezentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.485.130/0001-03 - PHARMA LOG
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
LTDA; 
04.071.245/0001-60
- 
LICIMED
DISTR.
MEDIC.,CORRELATOS
PROD.
MED.
HOSP. LTDA;
40.274.237/0001-85
-
CLM
FARMA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 82.873.068/0005-73 - GENESIO A
MENDES & CIA LTDA; 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 79.250.676/0003-55 - CIRURGICA JAW COM.DE MAT.MEDICO HOSPITALAR LTDA ;
94.389.400/0001-84 -
MCW PROD.
MEDICOS E
HOSP.LTDA; 04.183.656/0001-48
-
DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EP; 04.790.724/0001-37 -
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
PAULO
LIMA
LTDA; 
04.790.724/0001-37
-
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento nº 347/23 ao contrato de prestação de serviços nº 313/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., inscrita no CNPJ
nº 05.582.628/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 16/09/23 até 15/09/24, sem alteração dos valores. Em razão da
renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento nº 330/23 ao contrato de prestação de serviços nº 113/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFI C AÇ ÃO
E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação
do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12
(doze) meses, de 27/08/23 até 26/08/24, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º aditamento nº 261/23 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 24 (vinte e quatro) meses, de 22/08/23 até
21/08/25, como a alteração dos valores, em razão da redução de custos fixos ou
variáveis, conforme memorando de cálculo nº 186.1-D/2023 e demais documentos
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a alteração dos
valores, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$
271.057,72 (duzentos e setenta e um mil e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento nº 344/23 ao contrato de Locação de Equipamento com
Fornecimento de Insumos nº 323/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 12/09/23 até 11/09/24, com alteração dos valores, a contar de 30 de maio
de
2023,
conforme solicitação
da
LOCADORA,
a
concordância do
LOCATÁRIO
e
memorando de cálculo GMAT 329/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação
do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total
de R$ 1.785.749,28 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento nº 312/23 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à supressão do
posto do Depósito da Escola, a contar 26/08/2023, conforme solicitação do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de calculo GMC nº 222-
D/2023, juntados ao processo. Valor total mensal da supressão R$ 8.668,92 (oito mil
e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ATROPINA, DEXMEDETOMIDINA, FORMOTEROL, TIAMINA ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 09/10/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Hemodinâmica,
Cimentos, Shunt), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I no Edital,
conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA:
12/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto
Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,
conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e
seus Anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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