DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001291/2023-00.
Inexigibilidade 
Nº 
211/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca rockwell.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 662.079,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001331/2023-13.
Inexigibilidade 
Nº 
214/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca watson marlow.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 4.830.831,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001340/2023-04.
Pregão Nº 186/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 04/02/2024. Valor
Total: R$ 14.725,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001340/2023-04.
Pregão Nº 186/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 04/02/2024. Valor
Total: R$ 3.051,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001340/2023-04.
Pregão Nº 186/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado:
16.920.679/0001-77 
-
BIOTECH
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 04/02/2024. Valor
Total: R$ 10.300,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 327/2021.
Nº Processo: 25386.001071/2021-14.
Inexigibilidade. 
Nº 
150/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços nº 327/2021, (doc.sei 1006840), por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da
lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
799.559,24. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25386.001749/2021-51.
Inexigibilidade. 
Nº
11/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 08 de abril de 2023..
Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.480,00.
Data de Assinatura: 08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 215/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 215/2023. Foi vencedor do Lote
1 a licitante IFM ELECTRONIC LTDA no valor R$ 118.424,15 (Cento e dezoito m il
quatrocentos e vinte e quatro reais e quinz e centavos). O lote 2 foi fracassado. O
valor total da licitação foi de R$ 118.424,15 (Cento e dezoito mil quatrocentos e vinte
e quatro reais e quinze centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 25380.003447/2021-77.
Dispensa. Nº
146/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 03 (três)
meses, e 29 (vinte e nove) dias, com fulcro nos art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 30/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023-
COGIC de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA nos
itens 1,2,3,4,5 e 6 com valor total de R$ 273.438,80 (duzentos e setenta e três mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I n° 57/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por
intermédio de seu Escritório Técnico do Ceará e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas- SEBRAE, CNPJ n° 071.214.940/001-01, com sede na Av. Monsenhor Tabosa,
777 - Centro, Fortaleza - CE, 60165-065. Objeto: promover o desenvolvimento de novos produtos,
serviços ou processos, que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da
população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2025. Signatários: Marco Aurélio Krieger Presidente Fiocruz em Exercício e
Joaquim Cartaxo Filho Diretor SEBRAE. Processo FIOCRUZ nº 25380.001460/2023-53.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000756202397 . Objeto: Consumíveis do fabricante Mettler-Toledo
GmbH Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente os itens produzidos pelo fabricante atendem às
necessidades da Administração Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. JULIANA
JOHANSSON SOARES MEDEIROS.
Tecnologista em Saúde Pública.
Ratificação em
23/08/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 114.787,62. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro METTLER-TOLEDO GMBH.
(SIDEC - 24/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Selma
Dale Valverde, CPF ***.980.667-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 68000/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
106/2009 - Transfere.gov.br nº 729605. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções
administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº
749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Celia
Regina Domingues ***.266.307-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 68128/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
106/2009 - Transfere.gov.br nº 729605. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções
administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº
749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Sr. Irailton
de Lima Sousa, CPF ***.217.682-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 67863/2023/MTP foi devolvido
ao remetente, para conhecimento da Nota Técnica de aprovação (SEI n. 34144781) da
prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 112/2008 (SICONV
702686). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE