DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Fragata
JOSCIÊ TEIXEIRA LEITE JUNIOR
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (FN)
JUSCELINO DOUGLAS DOS SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
LEONARDO DE OLIVEIRA SODRÉ
Comando da Marinha
.
CIVIS SELECIONADOS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALEXANDRA REGINA MUNIZ
Analista Operacional
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
SP
. ALEXANDRE CHAVES GOMES DA SILVA
Diretor
Silverstein Participações e Serviços S/A
SP
. ALEXANDRE RIZZI
Advogado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. ALVARO ALBERTO CUCCOLO
Gerente de Contas
Omnisys Engenharia Ltda.
SP
. ANA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
Advogada
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. ANTONIO GUSTAVO CAMPOS RIVOIRO
Major PMESP
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
SP
. AURO VIEIRA DOS SANTOS
Gerente de Proteção Executiva
The First Consultoria
SP
. BRUNO COSTA DA MOTTA
Técnico Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SP
. CARLOS ALBERTO SAFATLE
Economista e Professor
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. CHRISTIAN CALLAS
Conselheiro de Administração
Coplatex Indústria e Comércio de Tecidos Ltda.
SP
. CLAUDIA DE ANDRADE TOCANTINS
Gerente de Projeto
Fundação EZUTE
SP
. DAYSE CRISTINA GAMBACURTA DE MEIRELLES
HUMBER
Analista de Administração
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL)
SP
. EDUARDO NOBORU KAWABUCHI
Gerente de Programas
ATECH Negócios em Tecnologia S/A
SP
. FABIO DE OLIVEIRA PAVAN
Presidente
Pavan e Associados Ltda
SP
. JO HIDEKI TANAKA
Securitário e Consultor
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. JULIO SHIGUEHARU YAMAMOTO
Cirurgião Dentista
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. LEILA REGINA YOUSSEF THAUMATURGO
Urbanista e Professora Universitária
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. LEONARDO TORRES DE ANDRADE
Gerente de Logística
AC Soluções Assessoria Empresarial
SP
. LÍVIA PADULA GERBASI
Analista de Recursos Humanos
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL)
SP
. MARCOS DE GODOY
Gerente de Segurança
Instituto Presbiteriano Mackenzie
SP
. MAURÍLIO VICENTE CAVALHERI
Advogado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. MOYSES BLAS
Vice-Presidente - Desenvolvimento de Negócios
Pavan e Associados Ltda
SP
. NICANOR BARRY KOMATA
Major PMESP
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
SP
. RICARDO JABRA DAUD
Engenheiro Civil e Empresário
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. RICARDO LOUREIRO DOS SANTOS
Diretor Comercial
Meta GlobalTech
SP
. SERGIO DE AZEVEDO REDÓ
Advogado / Jornalista / Administrador de Empresa /
Empresário
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. SÉRGIO LUÍS FURTADO DE REZENDE
Engenheiro Elétrico
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
. SERGIO YUKIO SATO
Master de Engenharia de Sistemas
ATECH Negócios em Tecnologia S/A
SP
. TANIA REGINA STRAPASSON MERENDA
Diretora de Divisão do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de São Paulo
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM)
SP
. WASHINGTON ANTÔNIO TELLES DE FREITAS
JÚNIOR
Advogado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
SP
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.523/3PC2, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.004735/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ELISENI DA SLVA RIBAS (Nr Ord 4572300), SIAPE nº
0213600, no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91160.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.555/3PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o parecer da
Perícia do SIASS-INPE e considerando o Processo nº 67760.002708/2022-98, resolve:
Art. 1º Aposentar JOAQUIM LEITE DE SANT'ANA JÚNIOR (Nr Ord 4720652),
SIAPE nº 6206229, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "PLENO 2", padrão
I, NS, conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização), com proventos
calculados na base do Art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com base no parecer de incapacidade permanente emitido por junta
médica oficial, datada de 30 de novembro de 2022. Código de vaga nº 84520.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.578/4PC2, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.004274/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSE ALEXANDRE ALVES, viúvo de EUFROSINA
POZELLA ALVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, SIAPE nº
0206787, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 12 de
fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "S", padrão I, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe
"S", padrão I, NI, e a classe "C", padrão I, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de fevereiro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.579/4PC2, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67261.008403/2023-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEUSA DAL POGETTO DE DEUS, viúva de
IZIDORO ALVES DE DEUS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
SIAPE nº 0194986, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido
em 29 de junho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art.
184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.580/4PC2, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Sentença, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 0006917.51.2016.4.02.5151,
que tramitou perante o 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro-RJ, e considerando o Processo nº 67410.021162/2023-25, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1.164/4PC2, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2016, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor CICINO FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 0986451, com a finalidade de restabelecer a pensão de EDINAIR VANDERLEI CABRAL E CABRAL, companheira, e, em
consequência alterar a cota parte de MARIA RITA ARAUJO PEREIRA, com vigência a contar de 20 de setembro de 2016 e efeitos financeiros a contar de 2 de setembro de 2022,
conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIOS
COTA-PARTE VIGÊNCIA A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. EDINAIR VANDERLEI CABRAL
E CABRAL
01/01/91
1/2
24/08/04
1/4
01/05/06
1/4
20/12/07
1/2
29/04/08
1/2
02/09/22
1/2
VITALÍCIA
Pensão concedida por Decisão Judicial, transitado em julgado.
. BRUNO 
VANDERLEI 
DOS
SANTOS
1/2
1/2
1/2
---
---
----
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.373/58.
. MARIA 
RITA
ARAUJO
PEREIRA
---
1/4
1/4
1/2
1/2
1/2
VITALÍCIA
Pensão concedida por Decisão Judicial, Transitada em Julgado.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO