DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.025, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ROMULO AUGUSTO DRUMMOND para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.026, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal, vinculado ao
Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar YURI SAMPAIO CAPELLATO LOGRADO para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Comitê de Cultura no
Estado do Maranhão, da Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, no
art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Processo
SEI nº 72031.006093/2020-81, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Licença para Tratar de Assuntos Particulares
concedida à servidora ALINE IRAMINA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico
Administrativo, SIAPE nº 1827128, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, pelo prazo
de 3 (três) anos, a contar de 5 de outubro de 2023, sem remuneração, de acordo com o art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Nomear EMANUEL
OLIVEIRA BRAGA
para exercer
o cargo
de
Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.031, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.032, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, vinculado ao Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.033, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO para exercer a função de
Coordenador-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, código FCE 1.13, da
Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.034, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CECILIA LIMA SANT'ANA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado a este Ministério, no Rio de Janeiro, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.035, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear OTONIEL RAMOS CRUZ para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, UORG 312610, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.036, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando, ainda, o
constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 1.022, de 23 de
agosto de 2023, que designou servidores para a prática de atos de gestão orçamentária e
financeira da unidade gestora 420008 - COGEP/SGE/SE/MINC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 57, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000365/2023-
31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OTÁVIO ALEXANDRE JEREMIAS DE OLIVEIRA, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de Processamento e
Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 17 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 58, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000366/2023-89,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA LESSA, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Cooperação e Difusão da Fundação Biblioteca
Nacional, a contar do dia 17 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 101 - Dispensar VIVIAN FARIA PACCICO, matrícula SIAPE nº 2.094.844, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Preservação, código FCE 1.05, do Centro de Memória e
Informação da FCRB.
Nº 102 - Designar GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.893.037, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Preservação, código FCE 1.05, do
Centro de Memória e Informação da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e
regulamentares, e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.215, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo
17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de
agosto de 2006, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 4.965, de 22 de setembro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60631.003001/2023-14, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), referente aos
candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Gestão de Recursos de Defesa -
São Paulo (CGERD-SP) da ESG, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 1º
agosto a 21 de setembro de 2023, nas instalações da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo, na cidade de São Paulo/SP, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já
realizadas até a data de publicação desta Portaria.
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