DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 343, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0256536632) GELSON MARIO LIMA DOS SANTOS no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Campinas-SP,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na Área de Pessoal e Logística, no
Escritório de Representação em Campinas-SP, da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 344, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0420162042) ALEXANDRE CUNHA VALADÃO no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em São Paulo-SP,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na Área de Pessoal e Logística, no
Escritório de Representação em São Paulo-SP, da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 345, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0498896133) FIRMINO ALVES DE ALMEIDA FILHO no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em São Paulo-SP,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na Área de Pessoal e Logística, no
Escritório de Representação em São Paulo-SP, da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0111016341) CARLOS ALBERTO SPOHR
MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, a partir de 14 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 125-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (018498103-3) MARCOS VINICIUS RODRIGUES
PEREIRA, Prec-CP 96 1900786, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de
1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (018498103-3) MARCOS VINICIUS RODRIGUES PEREIRA,
Prec-CP 96 1900786, na Chefia de Coordenação de Operações Logísticas (C COL) do
Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 126-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (018781383-7) MARCO AURÉLIO BARBOSA
DA SILVA, Prec-CP 96 1931807, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (018781383-7) MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA,
Prec-CP 96 1931807, na Chefia de Coordenação de Operações Logísticas (C COL) do Comando
Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Sistemas de Material e Mobilização (DSMM),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 130-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício,
o Capitão R/1 (038560112-5)
HEITOR ZEMOLIN
GIULIANI, Prec-CP 96-1723766, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria-
RS, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (038560112-5) HEITOR ZEMOLIN GIULIANI, Prec-CP
96-1723766, na Chefia de Material (C Mat) do Comando Logístico (COLOG), junto ao
4º B Log na Guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 133-COLOG, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo Sargento R1 (0111139549) MAURO HENRIQUE
GUEDEVEZ, Prec-CP 96-1945161, do Depósito Central de Munição, em Paracambi-RJ, a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SUBÇ PESS CIV SVP 12, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao Senhor MANOEL DEMEVAL VIEGAS (RG
245.683 SSP/RO e CPF 149.084.252-72, na condição de cônjuge, no percentual de 60%
(sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional
N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito,
conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N°
13.846, de 18 de junho de 2019. O beneficiário era cônjuge da ex-Servidora Civil
aposentada MARIA ELIS PEREIRA VIEGAS (RG 413.48 SSP/RO, CPF 080.283.112.53 e
Matrícula SIAPE 005.984.9), vinculada a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP 17ª Bda Inf
Sl), falecida no dia 25 de junho de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III, "NI". O beneficiário será vinculado
a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP 17ª Bda Inf Sl).
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo expediente
do Comando da 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 7-SUBÇ PESS CIV SVP 12, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Senhora MARIA CLEA PAES PINHEIRO (RG
1.784.653.6 SSP/AM e CPF 426.554.043-00) na condição de Cônjuge, no percentual de 60%
(sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional N°
103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme
estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18
de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado AURELIANO
MARQUES PINHEIRO (RG 1.352.972.2 SSP/AM, CPF 091.786.513.87 e Matrícula SIAPE
116.842.1), vinculado a Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP 12), falecido no dia 14 de
agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe "D", Padrão "IV", "NS-04". A beneficiária será vinculada a SVP 12).
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
PORTARIA Nº 143-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Inciso II do Art 104, Inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei Nº
6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei Nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-
MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021; e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de
30 de abril de 2021, resolve:
1. REFORMAR, #o Soldado Recruta ALAILSON DA COSTA BALIEIRO (Idt
120.341.967-4 MD/EB e CPF 023.169.522-59), a contar de 1º de outubro de 2023, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
face ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº
465/2023, sessão Nº 92/2023, de 19 de junho de 2023, do MPGu I / MANAUS (H Mil A
MANAUS), e do Parecer Técnico Nº 161/2023, de 7 de agosto de 2023, do Adjunto à Seção
do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER, #ao Soldado Recruta Reformado ALAILSON DA COSTA BALIEIRO
(Idt 120.341.967-4 MD/EB e CPF 023.169.522-59) o benefício de isenção de imposto de
renda, a contar de 1º de outubro de 2023, de acordo com o previsto no inciso XIV do Art
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 104- SVP/REFM, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021,e de acordo com o inciso II do art
104 e alínea d) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
ANULAR a Portaria nº 62-SVP/REFM, de 13 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 20 de julho de 2022, relativamente à reforma por
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, do Cabo (082645363-1)
VALDIR BORGES DE ARAÚJO, por não se ter observado a idade-limite estabelecida a partir
da entrada em vigor da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA Nº 105- SVP/REFM, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021,e de acordo com o inciso II do art 104
e alínea d) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
ANULAR a Portaria nº 62-SVP/REFM, de 13 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 20 de julho de 2022, relativamente à reforma por
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, do 3º Sgt QE
(085728043-2) HELITON BASTOS DOS SANTOS, por não se ter observado a idade-limite
estabelecida a partir da entrada em vigor da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA