DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 19-CMO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
(NUP Nº 64288.007743/2023-19).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cel R1 (018746033-2) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA CARIOCA, Prec
CP: 96-1785203, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (026994332-0) GERMANO BORDON JÚNIOR, Prec CP: 96-
1603968, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (025819141-0) CARLOS FERNANDO LAFFRANCHI, Prec CP:
96-1425644, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (059092543-4) RENATO CARLOS DE MATTOS, Prec CP:
96-1889542, do 9º B Mnt (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049791683-3) CARLOS ALEXANDRE BORGES, Prec CP:
96-1937929, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (018318243-5) ADILTON FRANÇA RODRIGUES, Prec CP:
96-1810894, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (011478823-5) SÉRGIO PINHEIRO NETTO, Prec CP: 96-
1931419, do 3º B Av Ex (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (097052783-4) PAULO THEODORO DE SOUZA, Prec CP:
96-1793777, do 6º B Intlg Mil (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041975034-4) LEONIR RECIERI CARRARO, Prec CP: 96-
1920222, do 6º B Intlg Mil (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (042020143-6) ROGÉRIO NERY CREVELARO, Prec CP: 96-
1640796, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (098473831-0) SALIBE MARIANO, Prec CP: 96-1582741,
do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com alínea h)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (017819212-6) DAVI MENDES DOS SANTOS, Prec CP: 96-
1623917, da CRO/9 (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com alínea
h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (095886172-6) MIGUEL VAREIRO, Prec CP: 96-1596204,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com alínea h)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (036073342-2) ELSTOR ALBERTO AGNES, Prec CP: 96-
1594316, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (047638743-6) VENICIO BORTOLUCCI, Prec CP: 96-
1567528, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (096538591-7) DÁRIO ALVES CORRÊA, Prec CP: 96-
1295583, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Sgt R1 (032599281-6) PEDRO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, Prec
CP: 96-1343052, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092593334-3) MARCOS ALEXANDRE DE BARROS, Prec
CP: 96-1857820, do 17º B Fron (Corumbá-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099999803-2) VALDEMIR MARQUES DA SILVA, Prec
CP: 96-1703081, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092353442-4) JOÃO TELES, Prec CP: 96-1379114, do
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com alínea h) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092553884-5) WALCLEBER LOPES PEREIRA, Prec CP:
96-1801919, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 23, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097006743-5) JOSÉ LUIZ BORGES, Prec CP: 96-
1578475, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097006823-5) MANOEL MEIRELES NETO, Prec CP: 96-
1644988, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097004523-3) DANILO DA SILVA VICENTE, Prec CP:
96-1585629, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (014938673-2) DENIZIO CARREIRO, Prec CP: 96-
1604313, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (093676901-7) SELSO SOARES DE OLIVEIRA, Prec CP:
96-1411115, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sgt R1 (092554444-7) DÉLIO ALFREDO ALFONSO, Prec CP: 96-
1590215, da 2ª Cia Fron (Porto Murtinho-MS), a partir de 31 AGO 23, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sgt R1 (092602724-4) RONALDO VELASQUES, Prec CP: 96-
1878248, do 17º B Fron (Corumbá-MS), a partir de 7 AGO 23, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094449003-6) EUDES LUIZ MARTINS, Prec CP: 96-
1626134, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 23, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cb R1 (099916373-6) CAETANO ALBERTO GONZALEZ FILHO, Prec
CP: 96-1603190, da 2ª Cia Fron (Porto Murtinho-MS), a partir de 11 AGO 23, de acordo
com alínea e) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (018746033-2) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA CARIOCA, Prec CP: 96-
1785203, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (059092543-4) RENATO CARLOS DE MATTOS, Prec CP: 96-1889542,
no 9º B Mnt (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Depósito do SISFRON", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (049791683-3) CARLOS ALEXANDRE BORGES, Prec CP: 96-1937929,
no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (018318243-5) ADILTON FRANÇA RODRIGUES, Prec CP: 96-1810894,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (011478823-5) SÉRGIO PINHEIRO NETTO, Prec CP: 96-1931419, no
3º B Av Ex (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (097052783-4) PAULO THEODORO DE SOUZA, Prec CP: 96-1793777,
no 6º B Intlg Mil (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor da 1ª Seção e Pagamento de Pessoal", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (041975034-4) LEONIR RECIERI CARRARO, Prec CP: 96-1920222, no
6º B Intlg Mil (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Logística", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º OUT 23.
o Cap R1 (092560604-8) MARCOS OVELAR DOS REIS, Prec CP: 96-1963578,
no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º SET 23.
o S Ten R1 (047638743-6) VENICIO BORTOLUCCI, Prec CP: 96-1567528, no 3º
Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar Técnico no Gerenciamento de Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º OUT 23.
o 2º Sgt R1 (092593334-3) MARCOS ALEXANDRE DE BARROS, Prec CP: 96-
1857820, no 17º B Fron (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Operador de Serralheria", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º OUT 23.
o 2º Sgt R1 (099999803-2) VALDEMIR MARQUES DA SILVA, Prec CP: 96-
1703081, na 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar na Formação de Operadores e Mecânicos de
Viatura", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 23.
o 2º Sgt R1 (092624644-8) JOÃO CARLOS ARANDA, Prec CP: 96-1997154, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar Administrativo e de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º SET 23.
o 2º Sgt R1 (092591844-3) ELENO FLORÊNCIO DA SILVA, Prec CP: 96-
1698612, no 47º BI (Coxim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º SET 23.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 366 - SVP 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
V do Art 108, Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista
o cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 0041344-
19.2016.4.01.3400, em trâmite na 13ª Vara Federal da SJDF, resolve:
1. REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 1º de dezembro de 2009, o Sd
LEANDRO BARBOSA DAS MERCÊS, CPF nº 736.995.941-49, com a remuneração referente ao posto
que exercia na atividade (Soldado), conforme com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art
108, Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares.
2. CONCEDER, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de dezembro
de 2009, de acordo com a ordem judicial.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 115, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada MARCOS APARECIDO DE
FIGUEIREDO NASCIMENTO, Identidade 0289910432, Prec-CP 96-1793421, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023 (Processo administrativo nº 64485.010106/2023-01); e
o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ EURI TONIN, Identidade 0335015731,
Prec-CP 96-1753417, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor para auditoria de dados relativos
ao Registro de Informações de Pessoal (RIP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2023 (Processo administrativo nº 64467.019827/2023-97).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR