DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA - D A PROM/DGP/ C Ex Nº 58, de 17 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 159, Seção 2, página 7, de 21 de agosto de 2023,
ONDE SE LÊ: "2º Ten OTT (111.412.337-7) JÚLIO CÉSAR FERREIRA CONRADO",
LEIA-SE: "2º Ten OTT (111.412.337-3) JÚLIO CÉSAR FERREIRA CONRADO".
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 58 - PTTC/EME, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 047599502-3)
ENIO MOREIRA AZZI, Prec-CP: 96 1704246, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 072784542-2) FRANCIS DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1701473, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 036855053-9) MAURÍCIO DE
AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 96 1933662, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 117938793-9) CRISTINO
ARAÚJO SAMPAIO, Prec-CP: 96 1730514, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 047599502-3) ENIO MOREIRA
AZZI, Prec-CP: 96 1704246, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Centro de Estudos
Estratégicos do Exército, na 7ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 072784542-2) FRANCIS DE OLIVEIRA
GONÇALVES, Prec-CP: 96 1701473, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da SPE 2, na 3ª Subchefia do
EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 036855053-9) MAURÍCIO DE AGUIAR
VILLAR, Prec-CP: 96 1933662, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Relações
Internacionais da 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de outubro de 2023.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 117938793-9) CRISTINO ARAÚJO
SAMPAIO, Prec-CP: 96 1730514, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo e Motorista do Setor de
Transporte do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 864, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3ºe no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1140.40 PAULA CANDIDO DA SILVA,
e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 28AGO2023, por ter cessado o motivo que
impediu seu licenciamento em 04MAI2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 01MAR a 27AGO2023, pela Portaria nº 371, de 10 de abril de
2023, deste Comando.
Art. 2º Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de
28AGO2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até
180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28AGO2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 865, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o disposto na alínea b, do § 3º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, referente ao acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, no Processo Judicial nº 5088808-23.2020.4.0 2 . 5 1 0 1 / R J,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada a GM (RM2-S) 21.0695.22 RAYSSA RODRIGUES DIAS, incorporada
pela Portaria nº 195/2021, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 475, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO
2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da
Portaria nº 316/2021, deste Comando, e com observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e
§ 4º, da Lei nº 6.880/1980 e ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS) e por término de Prorrogação Excepcional concedida por meio da
Portaria nº 230, datada de 11 de abril de 2023, deste Comando, e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 22 de agosto de 2023, a Capitão-Tenente (RM2-EN) 15.1032.18
ALEXANDRA COSTA DA SILVA.
Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento ao Comando do 2º Distrito Naval,
apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 570/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CI 85.3411.51 WILLIAM
LEMOS DE
ALONSO JUNIOR,
de apoio
às gestões
escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-PB, previsto na Port nº 508/2022, pelo prazo
de doze meses, a contar de 23 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 571/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.2952.33 JAIRO
JOSÉ PESSÔA DE PAIVA JÚNIOR, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "Escola Caixa Escolar
Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port nº 502/2022, a contar de 24 de agosto
de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à
Capitania dos Portos da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 572/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 23 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-EF 86.5214.97
LAÉRCIO MORENO DAS CHAGAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Ambulatório Naval, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 437/2021, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 573/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CI 83.4009.31 EDIVALDO ANISIO FERREIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gestor de Municiamento, NEO 32.2.0.1, área de
Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, a contar de 14 de agosto de 2023 até 13 de agosto de 2024,
conforme autorizado pela Msg R-062038Z/JUN/2023, da DGPM.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 579/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-ET 86.3448.71
GUSTAVO MENDES DE BRITO, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "EM Maria José de
Miranda Burity", em Cabedelo-PB, previsto na Port nº 508/2022, a contar de 23 de agosto
de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à
Capitania dos Portos da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 375/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 95.1113.28 ANDERSON DIAS DE BARROS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Junta Regular de Saúde, NEO 01.2.0.4, na
área de Administração, na Policlínica Naval de Rio Grande, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 376/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o SO-RM1-CO
86.8962.11 ADRIANO DE CARVALHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 326/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 17 de julho de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 377/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: