DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 19 de setembro de 2023, o SO-RM1-CA
86.2905.50 MARIO DE SOUZA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 398/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-CA 86.2905.50 MARIO DE SOUZA SILVA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 31.3.0.1, na área de Administração,
na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 20 de setembro de 2023 até 19 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 378/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MA 86.4832.34 ERMIS JOSÉ VIEIRA, previsto na Portaria nº 364/21, até 30 de agosto
de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em
Laguna, na tarefa de Encarregado da Seção de Habilitação de Aquaviários, NEO 12.0.0.1,
por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 379/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 24 de agosto de 2023, o SO-Refº-ES
74.5006.78 VALMIR DORVALINO DA ROSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 350/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 380/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 1º de setembro de 2023, o 1ºSG-Refº-
CO 80.1973.70 WILLIAN NORÕES DO NASCIMENTO da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 391/2021 deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 447/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OS 86.3916.74 MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE
ARAUJO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Coordenação de Administração
de Pessoal Civil, na área de administração, no Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 31 de julho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 448/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R251841Z/JUL/2023 do ComOpNav,
resolve:
Art. 1º Renovar, ultrapassando o limite de dez anos, o período de prestação de
Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 75.0057.19 MAURICIO GROETAERS VIANNA, previsto na
Portaria nº 308/2021, deste Comando de Força, até 4 de maio de 2024, sob o regime de quarenta
horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 5 de maio de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 449/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de agosto de 2023, o CF (RM1-T)
79.1590.61. JOSÉ FAUSTINO DE PAULA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria nº 76/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 450/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V,
art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Refº-FN-IF 77.0054.65 ROSALINO DIVINO VICÊNCIO, previsto na Portaria nº
440/2022, deste Comando de Força, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de quarenta
horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no
Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 451/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4ºda Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-CN 85.2394.88 ELTON LUIS LIMA SOARES, previsto na Portaria nº 443/2022, deste
Comando de Força, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no
Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 452/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-261841Z/JUL/2023 do ComOpNav,
resolve:
Art. 1º Renovar, ultrapassando o limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 74.0154.19 ÉRICO JOSÉ SAMPAIO, previsto na Portaria nº
295/2021, deste Comando de Força, até 12 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função de Instrutor de Doutrina de Inteligência e Segurança
Orgânica na área de gestão de conhecimento vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 13 de junho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 454/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-ES 87.0142.62 SÉRGIO DO AMARAL FERNANDES, previsto na Portaria nº 439/2022,
deste Comando de Força, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no
Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 456/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MU 85.7049.03 JAIRO DOS SANTOS CIRINO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Centro de
Ensino Fundamental 04, na localidade de Planaltina-DF, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 458/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 87.1851.21 PAULO ROBERTO DIAS DOS
SANTOS, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no
Centro de Ensino Fundamental 04, na localidade de Planaltina-DF, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 458/COM7ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art.
1º
Contratar
o 2º
SG-RM1-MA
82.1080.30
ADELBERTO
FERREIRA
ALBUQUERQUE, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), no Centro de Ensino Fundamental 04, na localidade de Planaltina-DF, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 476/COM7ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de julho de 2023, o 2º SG-RM1-CN
85.7354.00 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 261/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 24 de julho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO