DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.005526/2023-15, resolve:
Nº 288 Dispensar RODRIGO CACIANO DE SENA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Laboratório de Análise Inorgânica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia
Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 289 Designar THIAGO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Laboratório de Análise Inorgânica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia
Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho
em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005777/2023-08, resolve:
Nº 290 Dispensar RODRIGO DE SANTIS NEVES, do encargo substituto de Chefe de Serviço
de Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Divisão do Núcleo de Inovação
Tecnológica, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 297 Designar RODRIGO DE SANTIS NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço de Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Divisão do Núcleo de
Inovação Tecnológica, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 298 Designar ANA LUCIA ALEXANDRE BORGES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço
de Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Diretoria de
Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo
SEI nº 0052600.011632/2021-76:
Considerando a necessidade de adequar o gerenciamento da atuação dos servidores lotados nesses escritórios;
Considerando a necessidade de atendimento das demandas técnico administrativas do Instituto para atendimento a sua missão institucional;
Considerando a necessária descentralização das atividades da Autarquia à melhoria da gestão e operacionalidade de seus processos de controle metrológico e da avaliação da
conformidade;
Considerando a importância da manutenção dos Escritórios de Representação do Inmetro nos Estados;
Considerando a gestão por meio dos planos de trabalho do Programa de Gestão e formalização das modalidades de trabalho em teletrabalho, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 83, de 22 de março de 2022, seção 1, página 61.
Art. 2º Ficam os servidores atualmente com localização física nos Escritórios de Representação do Inmetro, realocados na forma da tabela a seguir, respeitando as atribuições inerentes
aos seus respectivos cargos efetivos definidos na Lei nº 11.355, de 2006.
.
SERVIDOR
LOT AÇ ÃO / U P
CARGO
ES C R I T Ó R I O
.
GABRIELLE CASSOL
D CO N F
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO JOSE/SC
.
JEFFERSON ALBERTO PRESTES
D CO N F
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - CURITIBA-PR
.
PEDRO HENRIQUE DE SA BROWN
D CO N F
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - VITORIA/ES
.
RODNEI FAGUNDES DIAS
D CO N F
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SALVADOR/BA
.
REGIANE DO ROCIO DE BRITO
CO G E R
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - CURITIBA-PR
. FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ
FERREIRA
CG C R E
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SALVADOR/BA
.
BRUNO AMADO RODRIGUES FILHO
DIMEL
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO PAULO/SP
.
DEBORAH DA GRACA PEREIRA
DIMEL
ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO PAULO/SP
.
FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO
DIMEL
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO PAULO/SP
.
RAFAEL FELDMAN
DIMEL
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO PAULO/SP
.
ALEXANDRE NIXON RAULINO SORATTO DA SILVA
CO R E D
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO JOSÉ/SC
.
MARCOS PAULO VICENTIM
CO R E D
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
ESC REPR DO INMETRO - SÃO PAULO/SP
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.007672/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO MENDONÇA
PONTE, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código CCE-
1.13, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula
Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no
processo SEI nº0052600.007740/2023-14, resolve:
Art.
1º
Nomear CRISTIAN
BASTOS
DE
ABREU,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, código CCE 1.10, da Diretoria de
Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de
Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010979/2022-
82, resolve:
Nº 340 Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de
Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 341 Designar GUSTAVO CONDES DE MENEZES, para exercer o encargo de substituto de
Chefe de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.13, da Diretoria de
Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 342, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.006734/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE 1.07,
da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007534/2023-04, resolve:
Nº 344 Dispensar SÉRGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Laboratório de Metrologia de Força, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia
Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 345 Designar JORGE TROTA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Laboratório de Metrologia de Força, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia
Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.007350/2023-36, resolve:
Nº 348 Dispensar JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Laboratório de Metrologia de Pressão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia
Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 349 Designar MARCELO RICARDO MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia de Pressão, código FCE 1.02, da Divisão
de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO