DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.007284/2023-02, resolve:
Nº 350 Dispensar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Acreditação do Inmetro.
N° 351 Designar WAGNER DE AGUIAR GUEDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 353, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.006529/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-
Geral da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia
Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.007828/2023-28, resolve:
Nº 354 Dispensar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 355 Dispensar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 356 Dispensar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da
Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 357 Dispensar ROBERTO LIMA DO AMARAL, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE 1.07, da Diretoria de
Metrologia Legal.
Nº 358 Dispensar JAQUELINE GUIMARÃES COSTA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 359 Dispensar IRIS TRINDADE CHACON, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de
Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 361 Designar MARCELO CUNHA PALMA DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Arqueação de Tanques, código FCE
1.02, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 362 Designar RENATO NUNES TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 363 Designar CARLOS EDUARDO CARDOSO GALHARDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código
FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 364 Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE
1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 365 Designar EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de
Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 366 Designar RENATO NUNES TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe
da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do
Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007704/2023-42, resolve:
Nº 367 Designar CHARLES BEZERRA DO PRADO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Ensino e Pesquisa, código FCE 1.07, da Diretoria de
Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 368 Designar EDSON SEITI MIYATA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Divisão de Ensino e Pesquisa, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 369 Dispensar LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 370 Designar JOÃO ANTÔNIO PIRES ALVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.007460/2023-06, resolve:
Nº 373 Dispensar LEONARDO ABREU DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia
Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 374 Designar RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE
1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 376, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.007460/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO CALHMAN
PEREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de
Inovação, Planejamento e Articulação Institucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.007884/2023-62, resolve:
Nº 377 Designar JAKSON PINTO BRAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Administração e Finanças.
Nº 378 Designar LUCILEIA BATISTA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Setor de Arrecadação,
código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, REFERENTE AS
PASSAGENS E DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, ao servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1357028, para representar o
Inmetro na 33ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Princípios Gerais (CCGP) e na
Reunião Prévia do Comitê Regional para a América Latina e Caribe (CCLAC), em Bordeaux,
França, no período de 29 de setembro a 07 de outubro de 2023. (Processo SEI nº
0052600.007153/2023-17).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
P R ES I D E N T E
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 267, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15, da Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de
26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista
o contido no Processo SEI nº 52402.009205/2023-26, resolve:
Exonerar ANA PAULA GOMES PINTO, matrícula SIAPE nº 2416581, do cargo de
"Chefe", código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 266, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007648/2022-00, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor PEDRO IGOR VEILLARD FARIAS,
ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE Nº
1075134, para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo
comissionado de Superintendente de Novas Economias, na Subsecretaria de Indústria
Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços com ônus para o Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA