DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
CAMILA BELLA DE CARVALHO FARIA, Analista em Propriedade Industrial, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Treinamento
do Escritório Japonês de Patentes para Educadores em PI", patrocinada pelo Escritório
Japonês de Patentes, que acontecerá de 19 a 26 de setembro de 2023, em Tóquio, no
Japão, com ônus, cujo período de afastamento é de 16 a 28 de setembro de 2023, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.005358/2023-11, resolve:
DESIGNAR THIAGO AZEVEDO CONTE DE MELO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento Tecnológico, da
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituto que atualmente exerce.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 327 - Dispensar ROSANA DE ALMEIDA E CASTRO BATISTA, do encargo de substituta da
função de Chefe de Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Diárias, Passagens
e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
Nº 328 - Designar ROSANA DE ALMEIDA E CASTRO BATISTA, para exercer a função de Chefe
de Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Diárias, Passagens e Eventos da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
LAURA FERNANDA ZACHER
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 208, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: IVAN BAYCER JUNIOR
Matrícula Siape: 1321444
Código da vaga: 341008
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.000944/2023-87
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0901467
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.000944/2023-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 209, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROBSON DE ARAUJO FILHO
Matrícula Siape: 2355628
Código da vaga: 949274
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23347.005516/2023-20
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0303622
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23347.005516/2023-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 210, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: IVAN CLAUDINO HERRMANN
Matrícula Siape: 1913094
Código da vaga: 688120
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23347.000270/2023-08
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0865605
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23347.000270/2023-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 211, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: FERNANDA LIMA MACIEL
Matrícula Siape: 2196625
Código da vaga: 980068
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.003301/2023-95
Cargo: Contador
Código de vaga: 0979974
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.003301/2023-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 212, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSÉ WAGNER CAVALCANTI SILVA
Matrícula Siape: 1991725
Código da vaga: 920469
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.019551/2023-47
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0257787
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.019551/2023-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 213, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: REBECA MONTEIRO DE LUCENA
Matrícula Siape: 2192557
Código da vaga: 963726
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23074.050496/2023-04
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970020
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23074.050496/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas