DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Ferreira Soares, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.509 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254163.00000102/2023-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Ribamar Muniz Campos Neto, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.513 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Rayanne Lopes dos Santos Silva, Assistente Em
Administracao, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento
(CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir de 23.08.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.514 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Hudson Ricardo da Silva Rezende, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Financeira (FG-02) do
(a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.515 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Hudson Ricardo da Silva Rezende, Assistente Em
Administracao, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e
Planejamento (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.521 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Pereira Messias, Tecnico Em
Contabilidade, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária
e Financeira
(FG-02) do (a)
Campus São
Raimundo das
Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.523 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254339.00000057/2023-28, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Renata Ribeiro Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-
01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.524 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254339.00000057/2023-28, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pedro Alves Fontes Neto, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.527 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0105225.00000256/2023-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Robson de Melo Nogueira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Artes Visuais (FUC-01) do
(a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.528 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0105225.00000256/2023-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rosilene Martins de Lima, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Artes Visuais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 249 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO -CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria no
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições 
legais; 
e 
considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
no
23249.037248.2023-13, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa no 2628, de 19 de Junho de 2023; e Considerando o que estabelece o ar,go 38,
§ 2o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1o
da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 209/2023, de 02 de junho de 2023, que
trata da designação de substitutos da servidora Isa Prazeres Pestana.
Art. 2º Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador
de Gestão
de Pessoas,
FG-02, Matrícula
SIAPE no
2327762, para
responder
cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 03 a
07/07/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de
férias.
Art. 3º Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador
de Gestão
de Pessoas,
FG-02, Matrícula
SIAPE no
2327762, para
responder
cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 10 a
13/07/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de
viagem.:Designar o servidor.Art. 4º Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e
Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPEn o 1956631, para responder cumulativamente, pela
Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 14/07 a 02/08/2023, em virtude
do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias.
ISA PRAZERES PESTANA
PORTARIA Nº 285 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO -CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria no
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições 
legais; 
e 
considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
no
23249.047503.2023-36,,Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e
Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela
Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 24 a 26/08/2023, em virtude do
afastamento da titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.
ISA PRAZERES PESTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.146, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000999.2023-87; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº
3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1032297, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do
Parecis, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.
Art. 3º Designar a servidora KELLY DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº
1017474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 4º Designar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº
3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.151, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.003272.2023-31; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VENICIUS CORREA DO PRADO, matrícula SIAPE
nº2996799, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função
gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora MARIA CLARA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3344581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS